O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou na sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, na União dos Municípios da Bahia (UPB), da assinatura do termo de adesão à Segunda Etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. A previsão é que sejam contratadas 160 mil ...

Os deficientes viajarão de graça em toda a Bahia caso seja aprovado o projeto de lei que cria o passe livre para os portadores de "impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial". A proposição, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Wagner, estende a gratuidade aos acompanhantes ...

Nesta segunda-feira, 28, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 7.276/10, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A discussão foi proposta pela deputada Kelly Magalhães (PC do B) e pela deputada federal Alice Portugal (PC do B). O evento ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, representado pela presidente, conselheira Ridalva Figueiredo, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, representado pelo seu presidente, Cezar Miola, e o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditorias (Cedasc), autarquia vinculada ao TCE/BA, representada pelo seu ...

No Ano Internacional dos Afrodescendentes e no mês da Consciência Negra, o deputado estadual Bira Corôa (PT), presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo Baiano, apresentou na Casa moção de aplausos pelo Dia da Baiana de Acarajé, celebrado em 25 de novembro. A lembrança é mais ...

Os radialistas foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), que dedicou moção de aplauso aos profissionais, devido à passagem da data comemorativa da categoria, ocorrida em 7 de novembro. Conforme evidencia o parlamentar, essa data foi instituída recentemente no calendário de efemérides nacionais, numa alusão ao nascimento ...

No mês dedicado à consciência negra, a atriz Neuza Borges foi homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia e ganhou a cidadania baiana. O prestígio e a importância da atriz na Bahia foram demostrados na intensa e calorosa participação de lideranças e integrantes do movimento negro, autoridades e amigos, que lotaram ...

Situado na Serra das Almas, ao norte da costa ocidental da Chapada Diamantina, o município de Rio de Contas completa 288 anos de emancipação político-administrativa no domingo, 27, recebendo, entre as diversas homenagens, uma moção de congratulações do deputado Zé Raimundo (PT) na Assembleia Legislativa. O município tem o seu ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, ao lado do governador Jaques Wagner, ontem, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, da abertura das comemorações pelos 40 anos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia. O evento, que segue até hoje, com um ...

O deputado João Bonfim (PDT) quer convidar um representante da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias para comparecer à Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o andamento da obra. Na abertura da sessão de ontem da comissão, o deputado sugeriu o convite e criticou a ...

Mantendo o mesmo bom ritmo de trabalho e o mesmo presidente, deputado Adolfo Viana (PSDB), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, na sua primeira reunião ordinária após a sua reinstalação, uma visita à secretaria estadual do Meio Ambiente, na qual ouvirão do secretário ...

Ocorreu na manhã de ontem, na sala Jadiel Matos, nas dependências da Assembleia Legislativa, a 24ª reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Presidida pelo deputado João Bonfim (PDT) e com a presença de parlamentares membros do colegiado, teve como ordem do dia a discussão com relação ...

A Comissão de Defesa da Mulher vai participar de forma intensa da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que acontece simultaneamente em 159 países e neste ano terá por lema Da paz no lar até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos ...

Tendo em vista o aumento previsto do movimento de passageiros no sistema de ferryboat durante o período de férias escolares e final de ano, o deputado Rosemberg Pinto (PT) sugeriu ontem, durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, que ...

Dando início aos trabalhos do colegiado sob sua presidência, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) revelou na manhã de ontem, durante a reunião da Comissão Especial do Porto Sul, que a partir de agora os trabalhos deste colegiado investirão no acompanhamento da obra, inclusive no debate das questões ambientais que ...

O Legislativo concede hoje, a partir das 15h, o título de cidadã baiana à atriz catarinense Neuza Borges, que interpreta a personagem Maria na novela A Vida da Gente, da TV Globo. A iniciativa é do deputado Bira Corôa (PT), que escolheu fazer a homenagem na sessão especial dedicada ao ...

O aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Amélia Rodrigues, comemorado no dia 20 de outubro, foi registrado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar apresentou um retrospectivo histórico do município, desde sua origem até os dias ...

Com o intuito de proteger as crianças e os adolescentes no estado da Bahia, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de criar mecanismos que vedem a comercialização, a oferta ou a permissão de consumo de bebida alcoólica que envolva menor ...

O deputado Vando (PSC) apresentou projeto de lei para obrigar empresas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais a adotarem o processo de coleta seletiva de lixo na Bahia. De acordo com a proposição, nas dependências desses locais, o lixo deverá ser acondicionado de forma separada. Os resíduos deverão ser divididos – ...

O projeto premiado – Recivida – é uma iniciativa voltada à reciclagem e à conscientização da preservação ambiental. Criado por um grupo de amigos da Igreja Católica na cidade de Guanambi, o projeto armazena, seleciona e compacta materiais recicláveis, como garrafas de PET. Por ter conquistado o primeiro lugar no ...