Numa audiência pública, proposta pelo deputado Bruno Reis (PRP), a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida por Pedro Tavares (PMDB), debateu e conheceu ontem pela manhã as melhorias da qualidade e expansão dos serviços e, principalmente, os investimentos das operadores de telefonia móvel e fixa para a realização da Copa do Mundo de 2014, quando a Bahia será uma das sedes do evento futebolístico.
Além dos dirigentes das operadoras Oi, Tim e Claro (representantes da operadora Vivo não chegaram a tempo do Rio de Janeiro), os debates contaram com a presença da Anatel, por intermédio de José Mauro Rodrigues e do Procon, através o procurador Alexandre Dória, órgãos responsáveis pela fiscalização e punição das operadoras, quando da má qualidade dos serviços.
O depoimento dos dirigentes das operadoras, principalmente em termos de investimentos na Bahia, deixaram muito otimismo quanto à melhoria dos serviços para a Copa do Mundo. Entretanto, os parlamentares apresentaram muitas queixas quanto à prestação dos serviços nas regiões e municípios que compõem, entre eles, o proponente da audiência, Bruno Reis, além de Adolfo Viana (PSDB) e Carlos Brasileiro (PT), que apresentaram queixas consistentes.
Os representantes da Anatel e do Procon também relataram de maneira minuciosa as providências tomadas para proteger o consumidor e coibir a má qualidade dos serviços, apresentando montante bem alto de multas.
"A qualidade dos serviços não avançou tanto quanto a qualidade dos custos para o consumidor. Temos dificuldades de comunicação com as operadores no atendimento aos clientes que nos procuram com vários tipos de reclamações. Porém, a maioria das reclamações não são pela qualidade dos serviços, e sim pela cobrança indevida aos consumidores. Este é o grande problema das operadoras – ou seja, o setor de cobrança e cadastro –, que não têm o domínio da situação", comentou Alexandre Dória, do Procon.

ANATEL

Já o representante da Anatel, José Mauro Rodrigues, alegou que a mesma tem o importante papel de implementar políticas públicas de comunicação através de normas e fiscalização rigorosas. "A telefonia móvel não está sujeita a obrigações como está a telefonia fixa. O clamor da sociedade impõe objeções com a deficiência apresentadas em algumas localidades. A Anatel está sendo reestruturada de forma a atender da melhor maneira aos anseios da comunidade, de modo que, até a Copa das Confederações de 2013, as expectativas serão superadas, culminando com a Copa do Mundo de 2014, pois o objetivo maior é atender a todos os anseios da sociedade, no país e, em especial, na Bahia."
Ao final da reunião, o deputado Bruno Reis voltou a afirmar que a prestação de serviços das operadores ainda é inadequado e que entre os graves problemas está o cruzamento de linhas, considerado um erro gravíssimo: "A sociedade baiana não está satisfeita com o serviço prestado pelas operadoras, isso é a realidade. Apesar das vantagens oferecidas, a gente espera a melhoria imediata da qualidade dos serviços", finalizou o proponente da audiência.