A Assembleia Legislativa da Bahia reinstalou, na última terça-feira, a Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais da Bahia. Composta por 33 parlamentares, a frente será presidida, mais uma vez, pelo deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B), que dirige o organismo desde a ...

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que altera o plano de carreira e os vencimentos dos servidores da instituição. O texto da proposição foi entregue ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PDT), pelo procurador-geral de justiça, Wellington César de Lima e ...

O Banco do Povo de Itabuna completa 10 anos e recebe as homenagens da Assembleia Legislativa da Bahia, com a moção de aplauso do deputado Yulo Oiticica (PT). "É com muita alegria que parabenizo a implantação exitosa e estratégica do Banco do Povo no município de Itabuna. Nestes 10 anos, ...

A passagem do 125º aniversário de nascimento da educadora baiana Henriqueta Catharino foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Targino Machado (PSC). Em moção de congratulações protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora, o parlamentar apresentou a biografia de Henriqueta Catharino, pioneira do feminismo e responsá-vel direta pela formação de ...

Preocupado com o meio ambiente e com a saúde da população, o deputado Eures Ribeiro Pereira (PV) defende a adoção, através de lei, de um programa de "licitação verde" no estado da Bahia. O objetivo é considerar as questões ambientais e sociais nos processos de compra de materiais e equipamentos ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) conclua a passarela "Esquadrão de Aço", que liga o Estádio Metropolitano de Pituaçu ao Centro Administrativo da Bahia com o objetivo de garantir o acesso ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Coaraci, comemorado no dia 12 de dezembro, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). Localizada no sul da Bahia, a cidade limita-se com os municípios de Itapitanga, Almadina, Ibicaraí, Itajuípe, Ilhéus e Ibicuí, com uma ...

Um acordo firmado entre as lideranças partidárias da Assembleia possibilitou a aprovação na noite de ontem do projeto de lei que institui o Sistema de Definição de Metas para o Controle de Criminalidade e estabeleceu regras para a concessão anual do Prêmio por Desempenho Policial, PDP. O relator da matéria ...

Movimento marcante da história do sertão nordestino, o cangaço é tema dos dois livros lançados hoje, na Assembleia Legislativa da Bahia, como parte do programa editorial da Casa. Escritos pelo pesquisador Antônio Amaury Corrêa de Araújo, os livros "Maria Bonita" e "Gente de Lampião: Dadá e Corisco" resgatam a trajetória ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), apreciou na reunião ordinária de ontem dois projetos de autoria parlamentar. O que institui a semana estadual de prevenção e combate ao oxi, droga derivada do crack com efeitos deletérios maiores para a ...

A necessidade de um serviço de telefonia móvel atuante nos municípios do estado da Bahia foi exaltada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT) durante a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na manhã de ontem. O deputado explicou que a população do interior tem reclamado ...

O 59º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Coaraci, comemorado no dia 12 de dezembro, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB). "É com muito prazer que fazemos votos de prosperidade para o povo de Coaraci, na ...

A aprovação da Lei Orgânica da Cultura, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 22 de novembro e sancionada no dia 30 do mesmo mês durante a IV Conferência Estadual de Cultura, foi comemorada com uma moção de aplauso de autoria da deputada Neusa Cadore. O projeto de lei ...

Em comemoração aos 117 anos do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulação e aplausos pela passagem da data. Criado em 1824, o Corpo de Bombeiros faz parte do Sistema de Segurança Nacional e Defesa ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou a população de Conceição da Feira pela comemoração da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição que é comemorada no dia 8 de dezembro. Na ocasião, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "É com grande alacridade que parabenizo a todos os ...

O povo do município de Itapetinga foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações do deputado Sandro Régis (PR), pela passagem dos 59 anos de emancipação política e administrativa da cidade. "Nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, fazendo-lhes votos de progresso, com ...

O procurador-geral de justiça, Wellington César de Lima e Silva, entregou pessoalmente ao presidente do Legislativo estadual, deputado Marcelo Nilo, o projeto de lei que ganhou o número 19.648/2011, que altera o plano de carreira e os vencimentos dos servidores do Ministério Público da Bahia. Ele foi recebido em audiência ...

A comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apreciou os pareceres exarados por integrantes do colegiado sobre cinco projetos de lei que tramitam no Legislativo em sua reunião ordinária de ontem, a 27ª do ano, sob a presidência do deputado Paulo Rangel. Os trabalhos foram iniciados com a confirmação ...

As demarcações de terras indígenas no sul e extremo sul da Bahia foram discutidas na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa. O objetivo do encontro, realizado na sala Jadiel Matos, foi apresentar ações e os estudos em ...

Com a intenção de facilitar o acesso dos consumidores de Irecê aos bens de consumo, proporcionando-lhes condição de fazer suas escolhas e optar por produtos de melhor qualidade e preço, assim como ajudar o produtor rural a obter melhores condições na comercialização da sua produção, o deputado estadual Luizinho Sobral ...