O trabalho executado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação em 2011 colocou a Bahia na condição de detentor da mais moderna legislação relativa a limites territoriais de todo o país. Trata-se do resultado de um intenso trabalho técnico de qualida-de capaz de superar os muitos conflitos existentes entre ...

A implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Riacho de Santana é o objetivo do deputado Eures Ribeiro (PV) diante de tantos sofrimentos causados por doenças, moléstias, acidentes, tanto de caso fortuito como de força maior, entre outros, que afligem também os moradores desta região. Eures ...

Destacando que a qualificação técnica dos servidores militares beneficia não só a cor-poração, mas a própria sociedade, a qual terá uma polícia atualizada com diretrizes mundiais, corroborando para uma proteção adequada aos direitos humanos, o deputado Euclides Fernandes (PDT) indicou ao governador Jaques Wagner que deflagre o processo legislativo para ...

No intuito de diminuir os índices de violência e criminalidade no município de Ouriçangas, além de oferecer melhores condições de trabalho aos policiais da cidade, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que disponibilize viaturas no município. "Para melhorar a ...

O falecimento do ex-prefeito de Riachão do Jacuípe, Izauro de Souza Ferreira, aos 82 anos, consternou o deputado Paulo Azi (DEM), que se solidarizou com seus familiares, amigos e correligionários e externou os seus sentimentos através de uma moção de pesar que protocolou na Assembleia Legislativa. Paulo Azi possui laços ...

"Congratulo à Secretaria da Administração e às Voluntárias Sociais, parabenizando a todos que participam dos programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz, pelo meritório trabalho de inclusão que capacita e prepara jovens carentes para ingressarem no mercado de trabalho", disse o deputado estadual Aderbal Fulco Caldas (PP). O parlamentar apresentou moção ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa realizou no ano passado 25 reuniões ordinárias e teve a atuação marcada pelo debate das principais obras em execução na Bahia, com destaque no complexo intermodal Porto Sul. Toda a pauta de projetos em tramitação no colegiado foi votada ...

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012-2013, e a presidente em exercício, desembargadora Telma Britto, foram recebidos ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa, no gabinete da presidência da Casa. A visita, que teve um caráter protocolar ...

O deputado estadual Mário Negromonte Júnior (PP) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa, em homenagem ao secretário da Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles, pelo título nacional de Personalidade do Setor Agropecuário de 2011. "O jornal Agrovalor, um dos periódicos mais respeitados do setor agropecuário nacional, tem o ...

Preocupado com a qualidade de vida da população do município de Irecê, o deputado Luizinho Sobral (PTN) pede, através de indicação para o prefeito José Carlos Dourado das Virgens, a pavimentação asfáltica de diversas ruas e travessas do bairro São Francisco. No documento, o parlamentar chama a atenção para o ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da inauguração da quinta Base Comunitária de Segurança do programa Pacto pela Vida, localizada no bairro Fazenda Coutos, subúrbio ferroviário de Salvador. A ação vai beneficiar 32 mil moradores da região, dividida em três ...

Com o objetivo de agilizar a construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), no município de Santo Antônio de Jesus, o deputado estadual Bira Corôa (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que seja realizada, em caráter de urgência, doação do terreno para construção do ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Luís Carlos Barbosa da Silva, conhecido como Carlinhos, vice-prefeito do município de Ituaçu, no Sudoeste baiano. A fatalidade aconteceu no último dia 8. "Luís Carlos Barbosa da Silva foi um homem muito querido da comunidade ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou um número recorde de sessões no ano passado, deixando a pauta com relação a projetos de lei de origem externa zerada. Foram realizadas ainda audiências públicas para debater proposições relevantes em tramitação na Casa. O colegiado presidido pela ...

O deputado estadual João Bonfim (PDT) indicou na Assembleia Legislativa a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Brumado, obra que beneficiará mais de 65 mil pessoas. O município fica no centro-sul baiano. "O objetivo da indicação é melhorar a qualidade de vida do povo brumadense. Uma das ...

A criação do curso de licenciatura em Educação do Campo com habilitação em docência multidisciplinar nas áreas de Linguagens e Códigos e Ciências da Natureza e Matemática, pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), fez com que o deputado Marcelino Galo (PT) dedicasse moção de aplauso, na Assembleia Legislativa, à ...

O deputado Gildásio Penedo Filho (PSD) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo falecimento de João da Silva Varjão, conhecido como João Varjão, político do município de Jeremoabo. A fatalidade aconteceu no último dia 8, por complicações na cirurgia em decorrência de um câncer na próstata. O ex-prefeito deixou ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou projeto de lei para assegurar aos candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos na Bahia cadernos de provas impressos no sistema braile. A medida servirá também para processos seletivos simplificados, entre outros de igual natureza seletiva em órgãos da administração pública estadual, ...

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, para que a Secretaria da Educação do Estado implante uma extensão universitária da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) no município de Jaguaquara. "Cidades importantes desta região, principalmente os municípios que compõem o Vale do Jiquiriçá, ...

"Desejamos a toda população votos de grandes conquistas e progresso neste seu aniversário". Os 22 anos de emancipação política do município de Nova Redenção foram lembrados na Assembleia Legislativa, pelo deputado Ângelo Coronel (PSD). O parlamentar apresentou moção de congratulações ao município, que comemorou os festejos no último dia 8. ...