A Assembleia Legislativa retomou ontem os trabalhos com movimentação intensa, após o fim do recesso de meio de ano. Os ares das eleições municipais foram percebidos mais intensamente com notícias de várias regiões do estado circulando pelos corredores, cegonheiros baianos, em protesto há um mês, buscando apoio parlamentar, mesma iniciativa que tiveram os aprovados em concurso público para a Secretaria da Saúde (Sesab), que lotaram as galerias. Foi de lá que eles assistiram à primeira sessão do semestre, com 52 parlamentares, em que foi aprovado por unanimidade justamente o Projeto de Lei 19.891/12, de iniciativa do Governo do Estado, que cria 342 vagas no quadro de servidores efetivos da Sesab.
A votação só foi possível graças aos entendimentos mantidos pelos parlamentares que permitiram o acordo firmado entre os líderes do governo, deputado Zé Neto (PT), e da oposição, deputado Paulo Azi (DEM). A proposição ainda não havia passado pelas comissões técnicas, não estando em condições de ir a plenário. Ocorre que a validade do concurso público realizado pela Sesab acaba na quarta-feira da próxima semana e, para que eles possam ingressar nos quadros daquela secretaria, o projeto terá que ser sancionado pelo governador Jaques Wagner antes da nomeação dos novos servidores.
A importância do acordo foi destacada pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que foi designado para proceder o relatório oral da matéria pelo presidente Marcelo Nilo (PDT), destacando que a aprovação interessava não só aos concursados como a toda a sociedade baiana. "Com a medida, o Governo do Estado busca suprir a carência de pessoal na rede de serviços prestados nos hospitais estaduais, proporcionando o fortalecimento da Secretaria da Saúde no cumprimento de sua função social", disse o parlamentar ao votar pela aprovação do texto em sua forma original.
Zé Neto anunciou o acordo, argumentando que a medida é do interesse do estado, mas Azi, mesmo ressaltando a importância da matéria, fez questão de alfinetar o governo, dizendo que firmou o acordo porque foi procurado pelos concursados e porque a sociedade não aguenta mais a contratação de servidores temporários para suprir as carências do Estado. As 342 vagas criadas compreendem 25 cargos de farmacêutico bioquímico, 40 de fisioterapeuta, 22 de fonoaudiólogo, 20 de terapeuta ocupacional, 20 de regulador da Assistência em Saúde, 35 de técnico em radiologia e 180 de técnico de enfermagem.