O Fórum Social Mundial, que aconteceu de 23 a 28 de janeiro, em Porto Alegre (Rio Grande do Sul), foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelino Galo (PT). Em moção de aplausos, o parlamentar petista citou os temas tratados no evento deste ano: capitalismo, justiça, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade se consolidou definitivamente na estrutura administrativa e política da Assembleia Legislativa da Bahia, no ano passado. Realizou, sob a presidência do deputado Bira Corôa (PT), dez reuniões ordinárias e quatro audiências públicas que movimentaram a Casa, conquistando o status de espaço político-institucional dos ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na sexta-feira, da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps AD), unidade especializada na assistência, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. O equipamento, que recebeu o nome de Gregório de Mattos, funcionará no antigo prédio da ...

A necessidade extrema da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Santana fez com que o deputado Eures Ribeiro (PV) indicasse ao governo do Estado e ao Ministério da Saúde essa reivindicação da população local, que sofre bastante com a falta de unidades básicas de urgência ...

Moção de Aplausos à Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), em razão da eleição da nova diretoria executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal para o biênio 2012/2013, foi apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) na Assembleia Legislativa. O parlamentar comunista ressalta que num processo democrático, e com grande mobilização, ...

Uma das maiores obras já planejadas na Bahia, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) recebeu da Assembleia Legislativa a merecida atenção, pois os impactos desse megaempreendimento serão extraordinários, tanto nos aspectos positivos quanto negativos, caso medidas atenuadoras não sejam adotadas, em particular no que se refere à proteção ao meio ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, no domingo, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner, da cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O evento foi realizado no Fórum Ruy Barbosa pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), em parceria com ...

O deputado Zé Neto (PT) recebeu, neste último domingo, a Medalha Devocional pelos membros da Irmandade da Devoção ao Senhor do Bonfim, depois de assistir a missa naquela igreja. Na ocasião, ele representou também o parlamento baiano e recebeu a condecoração das mãos do juiz de devoção, o ex-deputado Artur ...

O aniversário de 121 anos de emancipação política e administrativa do município de Jiquiriçá, comemorado no dia 31 de janeiro, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. De acordo com o documento elaborado pelo deputado, o povoado ...

A Comissão dos Direitos da Mulher realizou 23 reuniões ordinárias em 2011, mas esse expressivo número não é suficiente para demonstrar à sociedade o impacto do trabalho desenvolvido pelos membros do colegiado para coibir a discriminação de gênero e até a violência contra a mulher. Integrante da estrutura da Assembleia ...

Uma vida de meditação e de dedicação e solidariedade com os problemas dos mais humildes e dos mais pobres. Dessa forma, o deputado Eures Ribeiro (PV) descreve o padre Roque Silva Alves, de Bom Jesus da Lapa (sudoeste baiano), a quem ele quer homenagear com a concessão da comenda Dois ...

Se estivesse vivo, o escritor baiano Jorge Amado iria completar 100 anos no próximo dia 10 de agosto. O centenário do escritor, que levou a Bahia para o mundo com a sua extensa obra, será destacado também na Assembleia Legislativa da Bahia, através da iniciativa do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) quer uma auditoria na Prefeitura de Candeias. O parlamentar encaminhou indicação solicitando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe a sua proposição à presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), com o objetivo de uma maior transparência e fiscalização dos governantes pelos ...

A eleição da desembargadora Sara Brito para o Tribunal Eleitoral do Estado da Bahia (TRE) foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa uma moção congratulando-se com a magistrada e seus pares do Tribunal de Justiça da Bahia. Advogado ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, já autorizou para que a 3a CCE – Coordenadoria de Controle Externo – viabilize a implantação na instituição do texto final das Normas de Auditoria Governamental, ainda no primeiro semestre de 2012. Para isso, ...

Membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Yulo Oiticica (PT) foi indicado pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para compor o comitê executivo do programa Pacto pela Vida. Terá como suplente o chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, professor Graciliano Bonfim, que tem ...

Com o objetivo de proteger e preservar os recursos hídricos, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que seja realizada a revitalização do Açude Pindorama, na cidade de Heliópolis. "Considerando que a água é elemento fundamental para sobrevivência humana e por maior que seja a ...

Na última terça-feira, foi comemorado o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social. Na ocasião, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. O dia é comemorado nesta data em homenagem à Lei Eloy Chaves, sancionada pelo presidente Artur Bernardes, em 24 de janeiro de ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle encerrou os trabalhos de 2011 apreciando todas as proposições que lhe foram encaminhadas. Realizou no período 26 reuniões ordinárias, bem como atuou inúmeras vezes em plenário quando da apreciação de matérias que tramitavam em regime de urgência ou prioridade e não tinham ...

O deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para o prefeito de Irecê, José Carlos Dourado das Virgens, realizar pavimentação asfáltica da Rua Brigadeiro Alberto de Mattos, no bairro Silva Pereira, em Irecê. O objetivo é proporcionar a melhoria da qualidade de vida aos cidadãos, contribuindo para ...