O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no auditório da Secretaria da Agricultura (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), do lançamento do Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia, que irá disponibilizar R$ 4,5 bilhões para a safra 2012/2013, dos quais, R$ 1 bilhão destinado à agricultura familiar nas operações de custeio, investimento e comercialização da produção. A solenidade contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do secretário da Agricultura, Eduardo Salles.
Marcelo Nilo disse que um plano de safra bem planejado e executado é ainda mais importante para o estado, devido à estiagem que atinge cerca de 250 municípios baianos, trazendo grande dificuldade para os produtores da região. O presidente do Legislativo citou a medida do Confaz de suspensão do ICMS nas saídas de gado do estado, visando à alimentação do rebanho como uma medida importante para se preservar a qualidade das matrizes baianas.
O Plano Safra 2012/2013 estabelece diretrizes e torna públicas as medidas que incluem uma série de contribuições para o fortalecimento e a expansão da agropecuária baiana, responsável pela criação de milhares de empregos – principalmente na agricultura familiar – e geração de divisas para a economia. O plano contempla também ações que objetivam atenuar os efeitos da seca em aproximadamente 250 municípios baianos em situação de emergência, além de medidas estruturantes para a convivência no semiárido.
Em relação ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) o montante é 10% maior do que na safra passada, quando a Bahia recebeu R$ 900 milhões. Para 2012/2013, a quantia prevista é de R$ 1 bilhão, sendo R$ 600 milhões para operações de investimento e R$ 400 milhões para operações de custeio. Outro destaque é a injeção de R$ 58 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no estado.
Participaram também da solenidade os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), Neusa Cadore (PT), Aderbal Caldas (PP) e Bira Corôa (PT).