A pedido do deputado Paulo Azi (DEM) os parlamentares do Poder Legislativo aprovaram o projeto de lei que tem por objetivo conceder uma homenagem, na forma de título de Cidadão Baiano, ao almirante de Esquadra Miguel Ângelo Davena, ex-comandante do 2° Distrito Naval, sediado na Bahia. "Este título representa, enfim, ...

O deputado Uziel Bueno (PTN) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, a morte de 231 pessoas em um incêndio na boate de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. "O Brasil começa esta semana mais triste", observou o parlamentar, expressando "os mais profundos sentimentos de solidariedade para ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT), preocupado com o processo que envolve a adoção de menores, apresentou na Casa Legislativa o projeto de lei que concede preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto a adoção de menores. "É necessário que os processos judiciais que tenham como objeto a ...

"É com muita alegria e satisfação que saúdo os cristãos católicos de Nazaré das Farinhas pela passagem do dia à padroeira do município." Desta forma, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) iniciou a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, para lembrar a passagem do Dia de Nossa Senhora de ...

A Assembleia Legislativa deverá conceder o título de cidadão baiano a Luiz Antônio de Souza Queiroz Ferraz Júnior, diretor-presidente do Grupo Paranapanema, "maior produtor não integrado de cobre refinado no Brasil, líder de vendas com participação de 38% em volume de vendas no mercado doméstico, segundo maior produtor de semielaborados ...

A passagem dos 30 anos do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado da Bahia, comemorada no dia 24 de janeiro, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de aplausos apresentada pelo coordenador da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da AL, deputado estadual Capitão Fernandes (PSB). ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, indicação ao excelentíssimo senhor governador Jaques Wagner, que ordene à Secretaria da Educação do Estado o retorno da disciplina educação, moral e cívica, nas escolas públicas da Bahia. Na ultima década, a violência nas escolas tem ...

A Campanha 1 Real de Solidariedade da Assembleia Legislativa chega à sua 13ª edição e realiza, nesta terça-feira, a eleição para as próximas instituições beneficiadas em 2013. Três entidades foram selecionadas pelo Serviço Social da Casa, que atenderam aos requisitos determinados pelo programa, como ser reconhecidas de utilidade pública, filantrópicas ...

O deputado Carlos Brasileiro (PT) apresentou, na Casa Legislativa, moção de congratulações pela passagem do aniversário de 78 anos de emancipação do município de Itiúba. "Esta terra, fincada no semiárido baiano, é orgulho do povo itiubense, que mantém suas tradições, sua cultura e faz o progresso deste pedaço do sertão ...

Os deputados estaduais do PC do B apresentaram, em conjunto, projeto de resolução para concessão do título de cidadão baiano a Carlos Antônio Melgaço Valadares, natural de Sete Lagoas, Minas Gerais. Eles lembram que, em 1963, estudante de medicina, "dá início à militância política. Participou do movimento estudantil e se ...

Fica proibida a cobrança pelo uso do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone, oferecido pelas empresas prestadoras de bens ou serviços, aos consumidores, por meio de linha telefônica própria em questões que envolvam a relação de consumo. Isto é o que dispõe projeto de lei do deputado peemedebista ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou moção de aplausos ao município de Itiúba pela passagem do aniversário de 78 anos de emancipação político-administrativa. "Na grandiosa data em que Itiúba comemora o seu aniversário de emancipação político-administrativa, a Assembleia Legislativa aplaude o município por ter uma população que tem amor pela ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), que reconhece as colônias de pescadores como patrimônios culturais e imateriais da Bahia. De acordo com o parlamentar, apesar das conquistas culturais, sociais, políticas e econômicas, carregadas pelo movimento operário e sindical, asseguradas na Constituição Federal, ...

O deputado Sandro Régis (PR), com uma moção de congratulações, parabenizou o povo de Itagi pelos 52 anos de emancipação política do município. "Nossos mais sinceros parabéns a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, fazendo-lhe votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico. Permitindo melhores condições de vida a ...

O Dia de Reis, comemorado no dia 6 de janeiro, foi celebrado na Casa Legislativa, através de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Segundo a tradição cristã, a data representa o dia em que Jesus Cristo, ainda recém-nascido, recebe a visita dos Reis Magos. A ...

O presidente da cervejaria Petrópolis, Walter Faria, será homenageado com título de cidadão baiano em sessão especial na Casa Legislativa. A proposta do deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) quer prestigiar a atuação de Walter Faria por investir no estado, com construção da nova fábrica de cerveja no município de Alagoinhas. ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que determine, através da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), vinculada à Secretaria da Indústria e Comércio (SICM), a implantação de um entreposto atacadista do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), no município de Wenceslau Guimarães. "Visando garantir ...

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi homenageada pelo deputado Augusto Castro (PSDB), através de moção de congratulação apresentada na Assembleia da Bahia, por sua eleição para a vice-presidência do TRE durante o biênio 2012-2014. Como um dos representantes do sul da Bahia na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia moção de aplauso ao município de Feira da Mata pela passagem do seu a-niversário de 23 anos de emancipação política, comemorados em 8 de janeiro deste ano. O município foi criado em 1989 pela lei estadual ...

Com o objetivo de contribuir para melhoria da condição do sistema prisional no estado da Bahia, o deputado Carlos Ubaldino de Santana (PSD) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, reivindicando a construção de galpões prisionais voltados para atividades de 6 a 8 horas diárias, com exceção de domingos e ...