O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Uziel Bueno (PTN), confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública com as presenças do secretário de Justiça, Almiro Sena, e o diretor do Procon, Ricardo Maurício, para  debaterem, entre outros assuntos de grande importância para a ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) manifestou pesar pelo assassinato do dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Fábio dos Santos Silva, do Assentamento Riacho de Palmeira, executado em Iguaí no último dia 2 de abril. Fábio do Sem Terra ou Fábio do PT, como era conhecido, foi um ...

Os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que participam  de manifestações inseridas no Dia Internacional da Luta Campesina, 17 de abril, data do massacre de 22 agricultores em Eldorado dos Carajás, estiveram ontem à tarde na Assembleia Legislativa. Foram recebidos na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo ...

A pior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro, em especial nos municípios baianos, mais uma vez é destaque na Assembleia Legislativa. Prefeitos de diversos municípios, deputados e representantes da sociedade civil participaram, ontem pela manhã, no plenário da Casa, de uma audiência pública para debater a seca e ...

O livro “Encilhamento na História do Brasil”, que será lançado hoje, às 19h, no saguão da Associação Comercial da Bahia, trata da crise financeira que atingiu o governo provisório da República brasileira e marcou a transição econômica definitiva do arcaico modo de produção do Império, assentado no escravagismo, para a ...

A Assembleia Legislativa terá uma sexta-feira bastante movimentada. Pela manhã, a partir  das 9h30, o plenário Orlando Spínola, no palácio Luís Eduardo Magalhães, abre suas portas para homenagear a Fundação Visconde de Cairu, por completar 108 anos de história junto ao povo baiano,  homenagem esta proposta pelo deputado Capitão Tadeu ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu na manhã desta quarta-feira temas que serão abordados na próxima audiência pública que debaterá soluções emergenciais contra a seca. Esta reunião acontecerá no dia 24, somando-se ao debate realizado no plenário, também ontem, a partir de iniciativa do deputado Cacá ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação, a revitalização do açude de Pinhões, localizado a cerca de 72 km de Juazeiro. Além do governo do Estado, o parlamentar encaminhou cópia do documento ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. "O distrito de Pinhões ...

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Yulo Oiticica (PT), representou o parlamento baiano na solenidade de assinatura, pelo governador Jaques Wagner, da ordem de serviço autorizando a construção do complexo de viaduto do Imbuí e Narandiba e das vias marginais da Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). As intervenções totalizam um investimento ...

Na reunião de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD), foram aprovados três projetos de lei. O primeiro a ser apreciado foi o de Euclides Fernandes (PDT), que dispõe sobre a reserva de lugares e a adaptação de cinemas ...

A situação da saúde pública no Vale do Jiquiriçá, em especial em Mutuípe, foi debatida ontem em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo denúncias reiteradas pelo vereador Jesuíno dos Santos, o quadro é caótico, com o único hospital da cidade fazendo atendimento de forma precária, incluindo o ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã de ontem, uma reunião especial com a presença de dois palestrantes que expuseram sobre diferentes projetos na área da educação. Sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B) e na presença de demais membros ...

Garantir não só o regular funcionamento das unidades prisionais do Estado, como também dar suporte ainda mais efetivo às operações do Sistema Penal. Esses são os objetivos do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa que altera a  estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o pedido de autorização do Poder Executivo para contratar operação de crédito na ordem de US$50 milhões, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para financiar o Prosemiárido – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. O objetivo, segundo ...

O ex-ministro Carlos Lupi recebe nesta sexta-feira, às 15h, o título de Cidadão Baiano em solenidade que acontecerá no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ex-secretário geral do Partido Democrático Trabalhista, PDT, confirmou presença na solenidade de concessão da nossa ...

Dois projetos de lei, considerados pelos integrantes do colegiado de muita importância para o consumidor baiano, tiveram seus pareceres aprovados na manhã de ontem, por unanimidade, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Uma terceira proposta apreciada, também por unanimidade, teve parecer contrário ...

Mais nove projetos de lei foram apreciados ontem pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que mantêm o ritmo intenso dos trabalhos. Do total de proposições, três foram aprovadas e outros seis foram consideradas inconstitucionais pelos deputados. A proposta que suscitou  mais polêmica foi de autoria ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Luiz Augusto (PP), depois de fazer um relato dramático da grave situação em que se encontram os pequenos agricultores baianos, com perda total dos seus produtos e a consequente inadimplência junto às instituições financeiras, afirmou que somente os bancos do ...

O deputado Zé Neto apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando os 141 anos de emancipação política do município de Entre Rios, comemorados no dia 3 de abril. Na homenagem, o petista saúda também a população entrerriense. Segundo o parlamentar, após a construção da capela Nossa Senhora dos Prazeres, ...

No último dia 5, o município de Caetité comemorou 145 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 48 mil habitantes, localizado a 757 km da capital baiana, o município faz limites com Igaporã, Guanambi, Pindaí, Licínio ...