Com o objetivo de buscar um consenso entre a Bahia Marina e os moradores do entorno da Praia da Preguiça, a Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano realizou ontem audiência Pública para debater a execução da segunda etapa do projeto da marina, alvo de críticas dos moradores. As acusações são de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou ontem o projeto de lei que obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em shoppings centers e outros estabelecimentos da Bahia. Elaborada pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), a proposição define que os ...

Uma audiência pública, logo após o recesso parlamentar, debaterá com agricultores e representantes da Anvisa, Ministério Público e outros órgãos federais, o problema do agrotóxico que está retido em Brasília, por determinação judicial e que está sendo aguardado ansiosamente pelos produtores de algodão a fim combater o lagarto que já ...

Estudantes baianos, com idades entre 11 e 16 anos, poderão vivenciar o dia a dia dos deputados estaduais durante uma semana de novembro. Eles serão integrantes do Parlamento Jovem, que teve seu regimento interno e manual de procedimentos aprovados ontem pela Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia ...

A construção de uma penitenciária de segurança máxima com capacidade para 2.600 detentos entre o povoado de Lagoa Redonda e o distrito de Lustosa, pertencentes ao município de Teodoro Sampaio está desagradando a população da cidade. Trata-se de uma localidade com pouco mais de sete mil moradores, uma gente pacata ...

O aumento do número de veículos nos municípios e do número de acidentes gerados pela precária sinalização levou o deputado Augusto Castro (PSDB) a apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia indicação ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran), João Maurício Botelho de Queiroz, solicitando ...

Para homenagear mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Amargosa, o deputado Rogério Andrade (PSD) apresentou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. O município que comemora hoje (19) os festejos, teve sua história relatada no documento entregue à Casa Legislativa. “Inicialmente povoada pela aldeia dos índios ...

A cidade de Amargosa comemora mais um aniversário, completando 122 anos de emancipação política e administrativa neste dia 19. Para celebrar a data festiva, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) dedica moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o deputado, o município que se formou ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã de ontem, as contas do governo do Estado relativas aos exercícios de 2008 e 2009. Em ambas as matérias a relatoria coube ao deputado Luís Augusto (PP). Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do ...

A proposta do Poder Executivo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem (LDO) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O requerimento que garantiu a tramitação especial, com a redução dos prazos regimentais pela metade, foi apresentado pelo líder do governo, deputado Zé Neto (PT), e ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo definiu para o dia 25, às 16h, a visita ao ministro dos Transportes, César Borges. A decisão ocorreu na reunião ordinária de ontem pela manhã do colegiado, presidido pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Os parlamentares pretendem obter dados referentes às ações daquela ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), apreciou quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, em sua reunião ordinária de ontem e estabeleceu o cronograma de audiências públicas para o segundo semestre. Trata-se de colegiado com vasta programação de ...

A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa formulou “noticia criminis” ao delegado geral da Polícia Civil, Hélio Jorge Oliveira da Paixão, pedindo a instauração de inquérito policial para apurar a invasão do site da Casa por hackers intitulados AnonCyber & CyberGhosts ocorrida no domingo. O procurador Geral Graciliano Bonfim atendeu a ...

Os municípios de Poções, Nova Canaã e Iguaí vêm enfrentado uma série de problemas em virtude das más condições da BA-262. Para mudar essa situação, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) encaminhou uma indicação ao  governador da Bahia Jaques Wagner, pedindo a recuperação do trecho que liga os três municípios ...

O município de Xique Xique completou 181 anos de emancipação política e administrativa no ultimo dia 13. Para prestigiar a população, o deputado Cacá Leão (PP) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia, na oportunidade também felicita o prefeito local, Ricardo Bessa Magalhães. De acordo com o deputado, ...

O município de Lajedo do Tabocal comemorou no último dia 13 seu aniversário de emancipação política. Em homenagem a referida data, o deputado Adolfo Viana (PSDB) prestigia a população lajedence com moção de congratulações na Assembleia Legislativa pelos 24 anos de autonomia.  Com uma população atualmente estimada em pouco mais ...

A Assembleia Legislativa promoveu uma sessão na manhã de ontem para debater a convivência com o semiárido e a reestruturação do Dnocs - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Presidida pela deputada Fátima Nunes (PT), o evento contou com representações nacionais para debater e intermediar as futuras ações deste ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Governadoria, da posse dos novos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca). O governador Jaques Wagner assinou o termo de posse de 26 membros titulares, treze da esfera governamental e outros treze representantes ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do prefeito de Ibicuí Abel Cornélio Moraes. Ele faleceu nesta segunda-feira, dia 17, aos 50 anos, vítima de complicações decorrentes de uma cirurgia no estômago, feita há alguns dias. Abel Moraes deu entrada no hospital em ...

Nesta segunda-feira, dia 17, a Campanha "Assine+Saúde" chegou até a cidade de Amélia Rodrigues. O projeto foi apresentado para a comunidade local durante audiência pública, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, através da iniciativa do vereador Daniel Marinho e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida ...