Deficiências de alguns dos municípios da Região Metropolitana de Salvador foram lembradas na Assembleia Legislativa. A deputada Luiza Maia (PT) apresentou nove indicações que contemplam os municípios de Dias D'Ávila, São Sebastião do Passé, Catu, Candeias, Vera Cruz e Madre de Deus. “Um dos motivos que me levam a apresentar ...

Durante a manhã de ontem aconteceu mais uma sessão ordinária da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT). Durante a reunião, que foi rápida por conta da presença do secretário Rui Costa na Assembleia Legislativa para uma audiência pública sobre a seca, ficou definida visita do ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje mais duas sessões especiais. Uma, em comemoração ao Dia Internacional da Dança, acontece a partir das 10h e foi proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT). A outra, sugerida pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), começará às 15h e tem como objetivo a outorga do ...

A Assembleia Legislativa abriu caminho para que o governo baiano tome as providências necessárias para colocar o metrô nos trilhos de Salvador, ao aprovar ontem, por unanimidade, a transferência da Companhia de Transporte de Salvador (CTS) do município para o estado. O Projeto de Lei do Poder Executivo 20.250/13 que ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião ordinária na manhã de ontem. O presidente do colegiado, deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou as ações conjuntas do governo do Estado com a Prefeitura de Salvador, a exemplo das intervenções para contribuir com a mobilidade ...

Um conjunto de denúncias de racismo e intolerância religiosa marcou a sessão ordinária da manhã de ontem na Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). A sessão contou com a presença de Lucas Neto, coordenador da Promoção da Igualdade de Camaçari, Edson Costa, gerente das ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a construção de Comunidade de Atendimento Socioeducativa (Case) para o município de Itabuna, por meio de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. São nessas unidades que os adolescentes, aos quais se atribui autoria de ato infracional, cumprem as ...

Obrigar os hipermercados, supermercados e minimercados a divulgarem, com destaque, a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais. Garantir que as instituições bancárias, que possuem detector de metais, criem um serviço gratuito de guarda-volume. E proibir a utilização de “chumbada” para pesca, nos lagos naturais, lagos ...

O município de Teofilândia comemorou ontem 51 anos de emancipação política e administrativa. Por conta de tão importante acontecimento, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para registrar nos anais da Casa a passagem do aniversário do município. Situado a 194 km da capital, Teofilândia ...

Cinco projetos de lei de iniciativa parlamentar foram apreciados pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, na sala Herculano Menezes. A reunião ordinária do colegiado foi conduzida pelo seu presidente, deputado Temóteo Brito (PSD). Foram aprovados por unanimidade dois projetos de autoria ...

Diante dos problemas enfrentados pelas comunidades que vivem e transitam em algumas rodovias federais, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), aprovou requerimento do deputado Augusto Castro (PSDB), convidando o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT),  ...

Depois de muitas reuniões tratando da caótica situação dos inúmeros municípios assolados pela grave seca, os membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Augusto (PP), voltaram a participar de uma sessão ordinária demonstrando muita esperança por causa das chuvas que estão caindo em ...

O deputado Coronel Gilberto Santana apresentou moções de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa parabenizando os municípios de Pau Brasil, Barro Preto, Gongogi, Floresta Azul e Itagimirim pelos 51 anos. Considerando a coincidência de idade, o parlamentar continua sua homenagem contando um pouco sobre a origem dos municípios que fazem ...

Com intuito de proporcionar melhor funcionamento dos hospitais, escolas e creches dos municípios baianos, o membro das comissões de Saúde e Educação na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado J. Carlos (PT), apresentou, à Mesa Diretora, indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou moção de congratulações à Mesa Diretora  da Assembleia Legislativa, parabenizando o município de Licínio de Almeida pelo transcurso de seus 51 anos de emancipação político-administrativa, ocorrido no último dia 12 de abril. Seguindo a mesma linha de criação dos diversos municípios de nosso sertão ...

O Dia de São Jorge, o santo guerreiro protetor de Ilhéus, comemorado no dia 23 de abril, foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). “O clima de saudações ao padroeiro já se espalha pela cidade. Essa celebração enriquece a vida religiosa ...

Os registros de assaltos a bancos na capital e interior da Bahia, nos últimos meses de 2013, levaram o deputado Uziel Bueno a protocolar o projeto de lei que descreve como obrigatória a permanência de segurança privada armada, composta por no mínimo dois vigilantes, das 7h às 22h em caixas ...

O deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner solicitando a concessão de auxílio-transporte para os policiais civis, militares e bombeiros de Salvador. São aproximadamente 2.300 funcionários da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar os beneficiários dessa providência, que poderá ocorrer sob a ...

Para modernizar a estrutura ultrapassada, que há 27 anos movimenta cerca de 600 caminhões e carros de carroceria carregados de produtos e com um fluxo de 300 produtores por semana, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) encaminhou ao governo do Estado a indicação para a reforma do Mercado do Produtor ...

Baseando-se no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o deputado Bruno Reis (PRP) apresentou projeto de lei que garante ao consumidor a entrega de produtos e realização de serviços de montagem contratados com limite de data e turno preestabelecidos. “Sendo essa a pretensão legal, ou seja, proporcionar instrumentos à ...