Os integrantes da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã de ontem , mais dois projetos de lei. Os parlamentares apreciaram o Projeto de Lei Nº 18.523/2010, de autoria do deputado Paul o Rangel (PT), que recebeu o parecer favorável do  deputado Delegado Deraldo ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), aprovou, ontem pela manhã, durante sessão ordinária, requerimento de autoria do próprio parlamentar, para audiência com o Ministro dos Transportes, César Borges, a fi m de conhecer o Plano de Trabalho do Ministério, no ...

A expectativa dos deputados que integram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luís Augusto (PP), é quanto à participação da Bahia na Farm Show que será realizado de 27 deste mês a primeiro de junho, no município de Luís Eduardo Magalhães, considerado o ...

Obrigar os bancos a instalar portas de segurança nas agências bancárias estabelecidas Bahia. Isso é que o determina um dos sete projetos aprovados ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Joseildo Ramos (PT), em sessão realizada ontem pela manhã. O projeto das portas giratórias nos bancos foi ...

A sala José Amando, na manhã de ontem, foi cenário de mais uma  sessão ordinária da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT). Foram aprovadas três audiências públicas durante a reunião do colegiado. A primeira aprovada será para debater a situação do Departamento Nacional de ...

Em pouco mais de um mês, o Brasil sediará a Copa das Confederações, evento que deve provocar grande movimentação de turistas. Diante da persistência de folhetos turísticos que incluem mulheres como atração, o evento torna urgente a discussão e prevenção do turismo sexual. É nesse contexto que as comissões da ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), se reuniu na manhã de ontem, na sala Eliel Martins, e retomou a discussão para realização da audiência pública sobre o Curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). ...

A deputada Ivana Bastos lidera a visita dos deputados estaduais que compõem a Comissão Especial da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) da Assembleia Legislativa ao  município de Jequié, na próxima quinta-feira, às 8 horas. A comitiva irá visitar o canteiro de obras da ferrovia instalado no município, onde também ...

Os 163 anos de emancipação política do município de Maragogipe, que serão comemorados hoje, foram lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Sidelvan Nóbrega (PRB), Targino Machado (PSC), Rogério Andrade (PSD) e Rosemberg Pinto (PT). “Maragogipe é marcada por grande religiosidade retratada pelo sincretismo das tradições católicas, destacando-se a Festa de ...

Com o objetivo de reconhecer os profissionais da área de comunicação com relevante destaque em matérias jornalísticas na área dos direitos humanos, fortalecimento da cidadania e da democracia, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou projeto de lei criando o Prêmio Jornalista Vladimir Herzog, no Estado da Bahia. A honraria deverá ...

O deputado Cacá Leão (PP) solicitou ao governador do Estado, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação uma Base Comunitária de Segurança, no bairro de Portão, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, como forma de atuação do programa Pacto Pela Vida, no enfrentamento à ...

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), primeiro do país, completou 170 anos, cumprindo uma trajetória que seguiu lado a lado com a evolução da educação na Bahia e no Brasil. Essa história de sucesso será comemorada nesta segunda-feira, às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, em ...

Os associados ao Planserv poderão ter atendimento médico em todo o território nacional. O benefício deve, inclusive, ser estendido aos familiares. Pelo menos isso é o que pretende o deputado Capitão Tadeu (PSB) que encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner onde esclarece que, com isso, será “propiciado a todos segurança ...

Preocupado com os números alarmantes nos casos de violência no Subúrbio Ferroviário de Salvador, o deputado Delegado Deraldo (PSL) solicitou ao governador Jaques Wagner que determine à Secretaria de Segurança Pública, a criação de uma delegacia de Policia Civil no bairro do Rio Sena. A unidade policial fixa deverá prestar ...

O deputado Pastor José de Arimatéia (PRB) apresentou uma indicação ao governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, para que proceda, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Ourolândia, nos Distritos de: Lago 33, Catarina ...

A isenção do pagamento de taxa de segunda via de documentos roubados, quando expedidos por órgãos públicos do estado da Bahia, é o que versa o Projeto de Lei n° 20.263/2013, de autoria do deputado Elmar Nascimento (PR), apresentado na Assembleia Legislativa para apreciação de seus pares. Ainda, pelo documento, ...

Para melhorar a prestação dos serviços públicos estaduais no município de Ipiaú, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, pela implantação de um posto fixo do SAC, na cidade. “O SAC tem um papel fundamental quando se deseja o crescimento da produtividade, melhoria de vida, capacitação ...

O deputado João Bonfim (PDT) apresentou moção de congratulações em comemoração ao aniversário de emancipação política dos municípios de Sebastião Laranjeiras e Caetité, ambos localizados no sudoeste baiano. “Congratulo e parabenizo as populações, suas autoridades e todos que de alguma forma contribuíram para o engrandecimento desses grandes municípios”. A cidade ...

Caso seja aprovado e sancionado pelo governador o projeto de lei do peemedebista Pedro Tavares, ficará “assegurado ao cônjuge ou companheiro do consumidor de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de abastecimento de água, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e gás, de exigir, caso queira, a ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa, direcionado ao governador Jaques Wagner, solicitando que, através da Secretaria de Segurança Pública, providencie a construção e reforma de delegacias nos municípios de Vitória da Conquista, Ibiassucê, Encruzilhada, Tremedal, Cândido Sales e Malhada. O petista destacou na proposição que ...