Por quase cinco horas, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial e Intolerância Religiosa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), em uma audiência pública bastante movimentada, ontem pela manhã, debateu os problemas de racismo e desrespeitos aos direitos humanos que continuam acontecendo na Bahia, de maneira desumana e criminosa.
A audiência foi reivindicada pelo Quilombo Xis, organização do Movimento Social Negro, através da campanha "Reaja ou Será Morto, Reaja ou será Morta", apoiado imediatamente pelo colegiado dirigido pelo petista.
A discussão começou às 9h45 e só foi encerrada às 14h, depois que todos os representantes de órgãos oficiais e de instituições que tratam da questão, não somente se pronunciaram como também ouviram depoimentos emocionados dos familiares de jovens assassinados, por supostos grupos de extermínio e cujos crimes continuam insolúveis.
Participaram do encontro Adriano Figueiredo, representando o secretário Almiro Sena, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Denis Márcio Jesus Oliveira, da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia; Bethânia Ferreira, da Defensoria Pública do Estado da Bahia; Hamilton Borges, da Quilombo Xis; Samuel Vida, da Aganju – Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica; Sandra Carvalho, diretora adjunta da Justiça Global; Carlos Eduardo Lemos Chaves, da AATR – Associação dos Advogados Trabalhistas Rurais; Joviniano Neto, do Grupo Tortura Nunca Mais; José Carvalho, do Programa de Proteção aos Defensores; a diretora Trícia, representando a Secretaria da Promoção da Igualdade; Tenente-Coronel Jaime Carvalho, superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria da Segurança Pública, em conjunto com a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos; vereador Suica (PT), além dos deputados Yulo Oiticica (PT), Gaban (DEM) e Carlos Geilson (PTN), e integrantes de todos os movimentos que lutam contra o racismo e em defesa dos direitos humanos.
O dirigente do Quilombo Xis, Hamilton Borges, de grande atuação à frente desse movimento negro, ao final da audiência fez questão de afirmar que a iniciativa do debate surtiu efeito.
"Tratar desses temas foi muito importante e tenho certeza que sairemos dessa audiência com questões concretas e com compromissos. O objetivo desse debate de relações sociais é a proteção, e exigimos o fortalecimento dos programas. Queremos, sim, discutir diretamente com a Secretaria da Justiça, na presença do secretário, a formação de conselho de direitos humanos independente e com a presença de representantes dessas instituições que lutam também pela proteção à vida."
O presidente do colegiado, Bira Corôa, propôs a formação de um grupo de trabalho para acompanhamento de todos os casos denunciados, entendendo que o compromisso de todos é de ajudar a sociedade e impedir que esses casos aconteçam. "Preciso identificar se existem profissionais que não cumprem o seu papel e precisam ser banidos. Reconhecemos que não existe reforço de pessoal qualificado para tocar as ações e evitar essas situações. Conhecemos essas limitações e não podemos nos abater com isso. Infelizmente, não podemos trazer para o debate toda a sociedade. Precisamos abrir uma audiência com o secretário da Justiça, Almiro Sena, e levar essas questões. Igual condição teremos que fazer com a Secretaria da Segurança Pública. Quero discutir o papel dos agentes. Quero colocar a comissão à disposição de todos os movimentos, para que as pessoas não abandonem os programas, pois isso é muito ruim", arrematou Bira Corôa.