Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos. A proposta é de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB) e, se for aprovada, entrará em vigor após 45 dias de sua publicação. “O teste é simples e capaz de identificar ...

O líder da bancada governista da Câmara Municipal de Salvador, vereador Joceval Rodrigues, foi eleito presidente estadual do Partido Popular Socialista (PPS), em congresso estadual realizado no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa. Para ele, esta nova missão partidária é um novo desafio em sua vida pública, ...

O saguão da Academia de Letras da Bahia ficou completamente lotado na noite de quinta-feira no lançamento dos dois tomos de “Contos e Obras Escolhidas”, do cronista, crítico literário, tradutor, romancista, contista e acadêmico Hélio Pólvora, que integram a coleção Mestres da Literatura Baiana, publicada em regime de coedição pela ...

O professor Délio Pinheiro surpreendeu o acadêmico Aramis Ribeiro Costa, e o emocionou, ao entregar o primeiro exemplar do livro “Um Brasileiro Soldado de Napoleão”, escrito pelo saudoso presidente da Academia de Letras da Bahia, Cláudio Veiga, no lançamento de “Contos e Novelas Escolhidos” de Hélio Pólvora. Trata-se de outra coedição ...

A ligação do parlamento com a Academia de Letras da Bahia trouxe a lume importantes títulos, entre eles, a biografia de Ruy Barbosa, escrita pelo senador e acadêmico Luís Viana Filho – maior sucesso em termos de tiragem, seis mil exemplares em três edições e uma quarta está sendo impressa na ...

“Compreendo que compete a Assembleia atuar para preservar a história da Bahia e dos baianos, bem como fomentar a nossa cultura, sem deixar de lado as atribuições maiores fixadas pela Carta Estadual de fiscalizar e legislar. Com desvelo e espírito público, cumprimos com o nosso dever. Cabe ainda ao Legislativo ...

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Joseildo Ramos falou sobre a Carta Magna e a intensa "luta pela redemocratização" A comemoração dos 25 anos de vigência da Constituição Federal foi realizada ontem, durante sessão especial na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Joseildo Ramos (PT). Além dos avanços alcançados com ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governo da Bahia, direcionada à Secretaria de Infraestrutura do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica da BA-654, trecho que liga o entroncamento da BA-001 a Taboquinhas, distrito de Itacaré. "A atual condição do referido trecho acarreta inúmeros entraves para ...

"A história inicia-se quando a Serra Geral foi desbravada em meados do século XVII. Quando Antônio Guedes de Brito, fundador da Casa da Ponte, expandiu seus currais até as nascentes do Rio das Velhas, em Minas Gerais, Livramento de Nossa Senhora se tornou um centro regional". Quem conta esta essa ...

Moção de congratulações à "vereadora Zeza (PRB) pela indicação para regulamentação das atividades de mototaxistas no município de Ibotirama" foi apresentada pelo deputado Sidelvan Nóbrega PRB), na qual considera que "a regulamentação da atividade de mototaxistas é uma realidade nos municípios brasileiros e Ibotirama não está de fora deste contexto, ...

Dez anos após a criação do Estatuto do Idoso, cerca de 80% dos direitos que deveriam ser assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos ainda não são realidade para a grande maioria dos 15 milhões de idosos brasileiros. Visando ao fortalecimento das garantias estabelecidas pela Lei ...

Alunos do terceiro ano do Colégio Estadual David Mendes Pereira visitaram a Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, e participaram do programa A Escola e o Legislativo, que tem como coordenadora a servidora Maria Assunção. Os estudantes da escola, localizada no bairro de São Marcos, que estão se preparando para ...

A filiação dos deputados Elmar Nascimento, Sandro Régis e Targino Machado e cerca de 100 lideranças de todo o estado no Democratas mobilizou o partido ontem à tarde. O ato lotou o auditório do edifício Senador Jutahy Magalhães e contou com a presença do presidente nacional da legenda, senador José ...

O deputado Carlos Geilson (PTN), também radialista, apresentou uma moção de solidariedade ao radialista Antônio Carlos, da Rádio Comunitária Várzea do Curral FM, do município de Filadélfia e lamentou o incidente que ocorreu entre o profissional e o prefeito da cidade, Barbosa Júnior. Para ele, houve excesso por parte do ...

O valor histórico de Itaparica nas lutas pela independência da Bahia poderá ser reconhecido pela Assembleia Legislativa. Com o intuito de reforçar a importância dos anos 1822 e 1823 na história da Bahia e do Brasil, e desta forma possibilitar um despertar pelo interesse da história e do patrimônio brasileiro, ...

A eleição dos magistrados Edmilson Jatahy Fonseca Júnior e Lisbete Maria Teixeira Almeida César Santos foi comemorada na Assembleia Legislativa pelo peemedebista Luciano Simões, através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia. Para ele, a elevação desses juízes ao topo da carreira no Judiciário ...

Com o objetivo de discutir ações conjuntas para o fortalecimento das políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, as deputadas integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, participaram de audiência na manhã ...

A Escola do Legislativo informa que as inscrições para o curso de Taquigrafia estão abertas. O curso, que terá a duração de 15 meses, inicia suas aulas no dia 7 de outubro, com duas possibilidades de turma: das 9h30 às 11h ou das 11h às 12h30, sempre às segundas e ...

A sessão ordinária da Comissão Especial Porto Sul, realizada na manhã de ontem, contou com a presença do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, Célio Pinto, e do representante da empresa Bahia Mineração (Bamin), Ailton Fonseca. A reunião, que contou com ...

A Assembleia Legislativa recebe durante esta semana a exposição do artista plástico Jirreh Oliveira. Convidado pela Escola do Legislativo, o artista apresenta quadros e artesanato com pinturas que retratam a cultura do sertão. "Gostaria de agradecer a AL pela oportunidade de expor neste espaço e poder mostrar um pouco da ...