A ampliação da mineração na região de Campo Formoso levou um de seus representantes, o deputado Adolfo Menezes (PSD), a comemorar com uma moção de congratulações a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, de um projeto de lei que apresentou criando o Polo Baiano de Desenvolvimento ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) criticou a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) pelos "prejuízos causados à cidade do Salvador". Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, ele apontou falta de planejamento na execução de obras e serviços de manutenção de sua rede de água e esgoto na capital ...

Quatro dias após o fim da greve da Polícia Militar da Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa se reuniu, na manha de ontem, para fazer um balanço dos números da violência em todo o Estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PSD), ressaltou ...

Como reconhecimento aos serviços prestados à Bahia pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) que completa 80 anos de trajetória no dia 23 de abril, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplauso homenageando o Conselho. Criado em 23 de abril de 1934, o ...

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia completa neste mês de abril 80 anos de fundação. Em comemoração à data, o Crea-BA será homenageado com uma sessão especial hoje,  partir das 9h, no plenário Orlando Spínola  da Assembleia Legislativa.  A solenidade será presidida pelo proponente da sessão, deputado ...

 O deputado Euclides Fernandes (PDT) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, a criação de um selo fiscal para controlar a distribuição e venda de garrafões de água mineral na Bahia. O objetivo, segundo ele explicou no documento, é evitar que ele seja fraudado. Atualmente, diz o parlamentar, a ...

O aniversário de 52 anos de emancipação político-administrativa do município de Floresta Azul foi destaque na Assembleia Legislativa. “Parabenizamos e prestamos nossas homenagens à Floresta Azul, nesta data de grande importância histórica para esse povo batalhador, desejando ainda mais desenvolvimento social e econômico para seus munícipes, que estes continuem honrando ...

O aniversário de emancipação política do município de Boninal, que será comemorado hoje, foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL). “Cumprimento a toda a população de Boninal, através de seu jovem e atuante prefeito Vítor Oliveira Paiva, que muito tem ...

A decisão da Prefeitura Municipal de Simões Filho e do Ministério Público (MP) de realizar, logo em breve, uma licitação para o transporte alternativo do município, desagradou aos cooperados que já prestam o serviço há mais de 10 anos. Para auxiliar num desfecho satisfatório que atenda as partes e beneficie ...

Dando prosseguimento ao projeto “Quintas do Direito Eleitoral”, a Escola do Legislativo apresenta a palestra “Condutas vedadas aos agentes políticos”. O evento  acontece amanhã, das 9h30 às 12h30, no plenarinho na Assembleia Legislativa. Ailton Cezarino, auditor da Casa, será o palestrante. Com o objetivo de oportunizar aos deputados, assessores, secretários parlamentares ...

No Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), já existem cerca de 210 milhões de celulares ativos, mais de um por habitante. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer, colocou a radiação dos telefones móveis no mesmo nível ...

O deputado estadual Pedro Tavares, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada à Secretaria de Saúde do Estado solicitando uma ambulância para o município de Wanderley. Sob argumento de que o veículo "visa o acesso à saúde de maneira rápida e eficiente dos munícipes de ...

 “Algumas coisas da regulação são de orientação do município e outras do Estado. O que falta para a população é a informação”. Esta afirmação foi do deputado Alan Sanches (PSD), ao abrir a sessão especial em que a Assembleia discutiu ontem a atual situação do sistema de regulação de saúde ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa vai debater hoje, às 11h, a reformulação do ensino médio e a construção da nova escola. O colegiado irá se reunir com representantes da sociedade civil e do poder público para discutir um novo conceito de ...

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa,  deputado José de Arimatéia (PRB), comanda hoje os trabalhos das audiência pública com a finalidade de discutir de forma plena as dificuldades diárias dos ostomizados, que já somam em mais de quatro mil, somente na Bahia. Aberto ao público, ...

 A  Comissão de Promoção da Igualdade promove hoje, às 9h30, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para apresentação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia. O encontro pretende ainda articular o movimento negro e a sociedade civil com o objetivo de garantir ...

Os problemas que o ensino médio enfrentam no Brasil são muitos e não vêm de agora. Podem ser facilmente constatados pelo fraco desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos anos, mas passam também pela baixa procura por matrículas e pelos elevados índices de repetência e evasão escolar. ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, se reuniu na manhã de ontem, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), e aprovou pareceres de dois projetos e de um outro os parlamentares presentes pediram vistas ao PL. A reunião da comissão contou com a presença de Cacá Leão (PP), Maria ...

A aprovação pela Secretaria de Defesa da Agropecuária da importação de bananas do Equador continua sendo motivo de preocupação dos integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa. Os parlamentares receiam que os agricultores baianos sejam prejudicados, já que atividade no Equador é subsidiada por empresas multinacionais ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a proposta do deputado Elmar Nascimento (DEM), de manter  este colegiado em reunião permanente até que as divergências entre os policiais militares e o governo do Estado sejam totalmente resolvidas. Essa decisão foi tomada porque Elmar ...