Consternou ao deputado Reinaldo Braga (PR), decano da Assembleia Legislativa, o falecimento do jornalista Ivan Lemos de Carvalho, aos 69 anos. O parlamentar manifestou o seu pesar através de moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. Para o deputado,  trata-se de uma perda que extrapola o núcleo familiar, dona Célia, ...

O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Ivan Lemos de Carvalho, que era formado em direito, mas tinha no jornalismo sua grande paixão. Ele faleceu no dia 6 de maio vítima de um infarto do miocárdio que o acometeu no Hospital ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em comemoração aos 52 anos de emancipação política e administrativa de Planalto. A cidade, que possui aproximadamente 26 mil habitantes, está situada a 477 km da capital baiana e é cortada pela BR-116 (Rio-Bahia), o que facilita o ...

Moção de congratulações ao prefeito do município de Lafaiete Coutinho, Zenildo Brandão Santana, o Zé Cocá, pelo reconhecimento da população ao trabalho que vem realizando à frente da Prefeitura, alcançando em recente pesquisa do Instituto Baiano de Dados e Estatísticas a aprovação de 95% da comunidade quando se trata da ...

Os dois anos do novo Código Florestal foram debatidos ontem durante um seminário promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Observatório do Código Florestal, na Assembleia Legislativa. A atividade reuniu autoridades, como o ...

O governador Jaques Wagner sancionou a lei que possibilita às servidores públicas da Bahia compensarem a ampliação de licença à gestante e à adotante nos períodos a serem usufruídos de licença-prêmio. A nova lei  atinge as servidoras que, antes da vigência da Lei nº 12.214, de 26 de maio de ...

Indicação ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, para que seja construída uma unidade de ensino médio na localidade de Barra de Pojuca, em Camaçari, foi encaminhada pela deputada Luiza Maia (PT), sob argumento de que a localidade “destaca-se como centro de comércio, cujas atividades são significativamente ...

A passagem dos 29 anos de emancipação política de Nordestina, no último dia 9 de maio, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Vando (PSC). Em moção de congratulações à população do município, o parlamentar contou que, em 1937, os desbravadores Tertuliano  de  Souza  Pereira  e  Gregório  Batista construíram ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) parabenizou o município de Jaborandi pela passagem dos 28 anos de emancipação. Em sua moção de aplauso, o parlamentar destaca a extensa área territorial de Jaborandi, que é o 9º município na Bahia, com 9.480 km², e o 143º maior município do Brasil. Em sua ...

O processo de demarcação de terras indígenas, objeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, foi debatido em conferência realizada, na tarde de ontem, no auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa. O evento faz parte da agenda de conferências que estão ocorrendo nos estados, numa iniciativa ...

A deputada Neusa Cadore apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de apoio à Campanha em prol da implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) articulada pelos Territórios da Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A Campanha em defesa da criação da UFNB tem fortalecido o ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações  pela passagem de 29 anos de emancipação política do município de Teixeira de Freitas, comemorada no dia 9 de maio. “Parabenizo, neste contexto, a cidade de Teixeira de Freitas, ao tempo em que congratulo-me com toda a ...

Preocupa ao deputado Adolfo Viana (PSDB) as más condições da BA-540, no trecho que liga os municípios de Mutuípe a Amargosa, que ameaça mesmo a vida de todos que por ela precisam transitar, pois a situação é de “calamidade”. Buscando remediar esta situação, ele solicitou, através de indicação que apresentou ...

O secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, recebeu pedido da deputada comunista Kelly Magalhães para que aumente a quantidade de cédulas de identificação para o município de Bom Jesus da Lapa, que “está entre os mais desenvolvidos do nosso Estado e entre os que vêm tendo crescimento populacional de forma ...

Moção de congratulações para o município de Itagimirim por sua emancipação política foi apresentada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). No documento, ele conta a história da cidade localizada na Região Sul da Bahia que “destaca-se na extração mineral de fluorita, mica cianita, água marinha, quartzo, pedra para construção e berilo”. ...

A Assembleia Legislativa recebeu na quinta-feira, dia 8, a visita de mais uma instituição. Através do Programa A Escola e o Legislativo, cerca de 50 alunos do 9º ano do ensino médio da Escola Municipal Pedro Paranhos, em Lauro de Freitas, conheceram a estrutura física e administrativa da Casa. A ...

Opções de entretenimento e lazer para os jovens da comunidade de Lagoa da Pedra I, localizada no município de Ibipitanga, é uma preocupação do deputado Roberto Carlos (PDT) que solicita ao governador Jaques Wagner a construção de uma quadra poliesportiva para os moradores da localidade. O documento deverá ser levado ...

Para homenagear Caravelas, que completou 159 anos no dia 19 de abril, o deputado democrata Sandro Régis apresentou moção de congratulações onde ressalta ser “mister falar um pouco sobre a sua bonita história, que vem do tempo do descobrimento, para em seguida enaltecer as suas lindas e aprazíveis praias, como ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, coordenada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT), em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Observatório do Código Florestal realizam na segunda-feira, às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para debater os dois ...

Depois da realização de 26 audiências públicas em diversos municípios, a campanha de mobilização em prol da implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) chegou à Assembleia Legislativa. Com o auditório Jutahy Magalhães lotado de comitivas de mais de 70 municípios, foram realizados na manhã de sexta-feira, dia ...