O governo da Bahia pediu autorização da Assembleia de Legislativa para doar duas propriedades do estado, uma para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a outra para Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Os projetos de lei com os pedidos já foram encaminhadas ao parlamento baiano e publicados no Diário ...

Membro titular da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Yulo Oiticica parabenizou a Câmara dos Deputados pela aprovação unânime do projeto de lei que tipifica a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis como crime hediondo. Como já foi aprovado pelo Senado, o texto agora vai à ...

A volta do Jacobina Esporte Clube, o Jegue da Chapada, à primeira divisão do futebol baiano foi comemorada pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), que apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, parabenizando o clube. “Para alegria da população da cidade e região, o Jacobina Esporte Clube retornou à elite ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade a autorização de empréstimo de US$ 400 milhões pleiteado pelo Poder Executivo. Os recursos serão obtidos junto ao Banco Mundial (Bird) e serão destinados, segundo a mensagem do governador Jaques Wagner ao financiamento do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado da ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 14 horas, sessão especial em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. A data celebrada mundialmente no dia 17 de abril marca os 18 anos do massacre do Eldorado dos Carajás, no Pará, quando 19 trabalhadores Sem Terra ...

 A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PSD), continua aguardando a confirmação de uma audiência  com o governador Jaques Wagner para tratar do projeto de lei, em que o Executivo pretende atender boa parte das reivindicações dos policiais militares, devidamente acordados, ao ...

O ex-deputado e ex-prefeito de Camaçari, José Tude, receberá amanhã, em sessão especial e solene da Assembleia Legislativa a comenda Dois de Julho, a mais alta condecoração da Casa, aprovada por unanimidade a partir de proposição do deputado João Carlos Bacelar (PTN). Os trabalhos serão realizados na Câmara Municipal de ...

A Comissão de Saúde debateu ontem, em audiência pública, as doenças raras e a Política Nacional lançada pelo Ministério da Saúde em janeiro deste ano de atenção aos portadores destes males que ocorrem com pouca frequência. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a incidência está em torno de 65 pacientes ...

A crise administrativa que atinge o Hospital Maternidade Luiz Argolo, em Santo Antônio de Jesus, foi debatida na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, no plenarinho da Casa. O encontro, proposto pelo deputado Alan Sanches (PSD), abordou a atual situação da unidade, que é mantida pela Santa Casa de Misericórdia ...

Os 52 jovens parlamentares selecionados para a primeira edição do Parlamento Jovem Baiano iniciam suas atividades hoje. Coordenado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Bahia, o evento tem como objetivo incentivar à participação do jovem na vida política da Bahia. Alunos de escolas públicas e privadas ...

Em comemoração aos 153 anos de aniversário do município de Condeúba, a deputada Ângela Sousa (PSD) dedica moção de congratulações a população condeubense que festeja a emancipação política e administrativa neste 14 de maio. “Um município com um povo acolhedor, com uma gente guerreira e com homens e mulheres que ...

O município de Condeúba chega aos 153 anos de emancipação político-administrativa, neste 14 de maio, experimentando avanços significativos para comemorar, a partir das ações da administração municipal atual e dos programas e projetos implementados pelos governos federal e estadual, segundo afirma o deputado Zé Raimundo (PT), em moção de congratulação, ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade as contas do Governo do ano de 2011. “Com um pouco de atraso as contas foram aprovadas, pois só tivemos a publicação do parecer do relator esta semana. E, hoje, no primeiro dia útil de reunião ...

Os 164 anos de emancipação política e administrativa  do município de Maragojipe, comemorado no dia 8 de maio, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Com uma população estimada em 43 mil habitantes, Maragojipe  está localizado a 133 km da capital baiana, exatamente, no ponto ...

A Escola do Legislativo promove amanhã mais um etapa do workshop sobre Direito Eleitoral, com palestra do auditor da Casa,  Ailton Cezarino, que falará sobre o tema “Condutas vedadas aos agentes políticos”. Com entrada gratuita, o evento é aberto ao público geral, sendo do interesse de todos os candidatos às ...

O veto total do governador Jaques Wagner ao projeto de lei que concede meia-entrada aos doadores de sangue na Bahia foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT). Na proposta aprovada anteriormente pelos deputados estaduais e que foi para sanção ...

O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, Sandro Régis (DEM), participou, na noite de anteontem, dia 12, na Câmara Municipal de Salvador da entrega do título de cidadão soteropolitano ao senador Aécio Neves (PSDB). O título foi aprovado em 2008, pela Mesa Diretora da Câmara, e resgatado este ano pelos vereadores ...

Os 25 anos de existência da Instituição de Ensino Vitória-Régia foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB). “Muitas gerações passaram por esta renomada instituição de ensino e ano a ano vêm compondo um lindo livro, recheado de muitas biografias, que juntas fazem desta escola ...

No dia 9 de maio alguns municípios comemoraram aniversário de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações com a população de Barro Alto, João Dourado, Jussari e Lapão. Com cerca de 14 mil habitantes, localizado a 525 km da capital baiana, ...

Pela primeira vez na Bahia acontece, nos dias 14 e 15 de maio, a primeira edição do Parlamento Jovem Baiano. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa e coordenado pela Comissão de Educação, tem como objetivo incentivar a participação do jovem na vida política da Bahia. Na primeira edição foram selecionados ...