O ritual fixado pela Constituição da Bahia para a posse dos deputados eleitos em 5 de outubro prevê a realização de duas sessões preparatórias. A primeira no dia 1º de fevereiro, domingo, às 14h30, tem caráter formal e constará da chamada dos parlamentares para a entrega dos diplomas – por coligação e de acordo com a classificação obtida nas urnas.
Trata-se de um passo indispensável para a posse, pois os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral deverão ser registrados junto a Secretaria Geral da Mesa e publicados no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. Nesta sessão não serão feitos pronunciamentos, mas marca o início da 18ª legislatura e o fim do mandato dos atuais deputados estaduais.
PROCESSO
No dia seguinte, a outra sessão preparatória começa às 10h, sendo concluída a posse dos parlamentares que integrarão a nova Legislatura – com o juramento previsto na Constituição Estadual e a declaração de posse. Os trabalhos prosseguirão com a realização da eleição dos integrantes da Mesa Diretora, nove titulares e cinco suplentes.
O processo eleitoral é secreto e os deputados votarão depois em ordem alfabética, podendo ser feita uma segunda chamada dos ausentes. Os cargos são votados de forma avulsa, sem ser formalizada uma chapa fechada. Mas para facilitar o processo, uma cédula pode ser confeccionada pela Secretaria Geral da Mesa com as opções "sim", "não" e "branco", além do voto poder ser anulado.
Como não existe previsão para registro formal de candidaturas, os candidatos deverão anunciar durante os trabalhos que cargo pretendem disputar – até que seja declarado o início do processo de votação pela presidência da sessão. O presidente Marcelo Nilo, que disputará a reeleição, vai abdicar de conduzir os trabalhos e pode ser substituído pelo decano Reinaldo Braga.
ESCRUTÍNIO
O escrutínio ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação, com a posse imediata do presidente e dos segundo e terceiro secretários – sendo facultada a palavra para o presidente recém-eleito discursar. Antes de encerrar os trabalhos, ele convocará uma sessão solene para o dia seguinte, 3 de fevereiro, às 10h, quando os trabalhos serão reabertos com a presença do governador Rui Costa.
O chefe do Executivo fará a leitura da sua primeira mensagem anual ao parlamento, fixando os objetivos a serem perseguidos no ano em curso, estabelecendo estratégias de ação para a máquina governamental.
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