A Bahia poderá instituir o Programa de Registro Civil na Maternidade, destinado a manter nas maternidades dos hospitais públicos e conveniados, postos de atendimento pelos oficiais de registro civil, para efetuar o registro de nascimento e conceder a respectiva Certidão de Nascimento, gratuitamente. Segundo a deputada Kelly Magalhães (PC do ...

A Assembleia Legislativa lança hoje,  a partir das 18h, no Palácio da Associação Comercial da Bahia o livro “Água de Beber, Camará”, História do Abastecimento d´água de Salvador. O livro foi escrito por Guilherme Radel, professor emérito da Ufba, Caiuby Alves da Costa, diretor da Escola Politécnica da Ufba e ...

A Assembleia Legislativa extinguirá em 2015 o programa de auxílio ao estudante carente criado em 2008. Além disso, no presente exercício não beneficiará novos alunos ou renovará a assistência que estiver vigorando, salvo tratando-se daqueles já deferidos. Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado entre o Legislativo e o ...

Três importantes municípios baianos fizeram festa neste final de semana. Pedrão, a cidade onde começou a Independência da Bahia, completou 52 anos no sábado. Já no domingo, foi a vez de Água Fria e Santanópolis também comemorarem 52 anos de emancipação. Com o objetivo de parabenizar os municípios pela data ...

A deputada Graça Pimenta (PMDB) apresentou moção de aplauso à Fundação Senhor dos Passos pela passagem do seu aniversário de 18 anos. Segundo a deputada, a instituição  “é exemplo de como o amor ao próximo e o desejo de preservar a história de Feira de Santana podem mobilizar um grupo ...

Após ser aprovada, no início do mês, a desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, uma das ações de maior destaque do Plano de Modernização da Polícia Militar apresentado pelo governo do Estado, tramita na Assembleia Legislativa dois projetos de lei que versam sobre as Leis de Organização Básica ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou moção de congratulações à Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), pela administração, coordenação, acompanhamento e fiscalização do mundial realizado nos meses de junho e julho. "O secretário Ney Campello merece aplausos por ter atingido o ...

O aniversário de Juazeiro, comemorado no dia 15 de julho, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou que a cidade está situada no extremo norte da Bahia, às margens do Rio São ...

Desvinculação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, criação do Estatuto da Igualdade Racial da Bahia e da Entidade Metropolitana, além da utilização dos recursos dos royalties do petróleo no Fundo de Previdência dos Servidores do Estado. Esses foram alguns dos projetos mais importantes aprovados pela Assembleia Legislativa, no primeiro ...

O presidente Marcelo Nilo considerou o trabalho no semestre “bem realizado”, salientando o empenho das bancadas da situação e oposição que sempre chegaram em acordo para aperfeiçoar através de emendas todas as proposições analisadas. “Temos uma base de apoio ao governo consolidada e um bloco de oposição aguerrido, portanto, não ...

Após sugerir ao prefeito ACM Neto a implantação da passarela de Pernambués, em fase de conclusão, agora o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) quer levar o equipamento público para a Estrada do Coco, na altura da loja Insinuante, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS ).        No documento, ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) parabenizou Uauá pela passagem de aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 9 de julho. O parlamentar apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, dedicada à população da cidade. “Parabenizo o povo de Uauá pelos 88 anos de emancipação, desejando desenvolvimento ...

Uauá, município situado no nordeste baiano, foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), que dedicou moção de congratulações e aplausos pela data comemorativa da emancipação da cidade, festejada em 9 de julho. “Venho através desta moção congratular o povo de Uauá pelos 88 anos de sua ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa na cerimônia em que foram homenageados os desembargadores Maurício Kertzman Szporer e Regina Helena Ramos Reis, ambos agraciados com a medalha do Mérito Judiciário. Estavam presentes as mais altas autoridades da Bahia. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente daquela ...

Líder do governo na Assembleia Legislativa, o petista Zé Neto manifestou o seu apreço e admiração pelo trabalho jornalístico desenvolvido no jornal Grande Bahia pelo jornalista Carlos Augusto, através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. Trata-se de importante veículo de comunicação ...

Com moção de congratulações, o deputado Vando (PSC) homenageou Souto Soares pelos 52 anos de emancipação política, afirmando que o município "destaca-se no cenário econômico do Estado pela produção de feijão, milho, mamona, mandioca, rapadura e cana para a produção de cachaça artesanal".  Ao contar a história do lugar, o ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei nº 20.812/2014, que atualiza os limites dos municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas. A proposta é de autoria do deputado João Bonfim (PDT), com base na lei nº 12.057/2011, que visa a atualização das Divisas Intermunicipais da Bahia. “O ...

O aniversário de 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de Julho, foi parabenizado pelo deputado José de Arimatéia (PRB) através de moção de congratulação e aplauso, apresentada na Assembleia Legislativa. “Entendo a data como um incentivo para que venhamos desenvolver ainda mais ...

Moção de congratulações "ao município de Antônio Gonçalves pela passagem dos 52 anos de emancipação" foi apresentada pelo peemedebista Pedro Tavares, onde registra a história do lugar que "se iniciou quando a região era primitivamente habitada pelos índios Paiaiá, tendo a colonização iniciada com a chegada de famílias que constituíram ...

A deputada Maria Del Carmem (PT), apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração aos 83 anos de emancipação política do município de Esplanada. Localizada na microrregião de Entre Rios, possui população estimada, segundo o último Censo, em 35.930 habitantes, distribuídos numa área de aproximadamente, 1.297Km². Situado na Costa ...