A primeira reunião da Comissão dos Direitos da Mulher foi marcada pela presença de representantes da sociedade civil, políticos e da Defensoria Pública. Presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o colegiado se reuniu ontem com a presença das petistas Neusa Cadore, Fátima Nunes, Maria del Carmen e Luiza Maia, além da deputadas Ângela Sousa (PSD), Ivana Bastos (PSD) e os deputados Bira Corôa (PT) e do Soldado Prisco (PSDB).
O colegiado definiu sua agenda para o ano. Uma das primeiras ações será a sessão especial em homenagem a professora Ana Alice Alcântara, que se destacou como pesquisadora no Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Mulher (Neim), da Ufba. O evento vai acontecer no dia 19, às 14h30, na Casa Legislativa. O Soldado Prisco solicitou dois eventos para serem organizados pela comissão: uma audiência pública para debater as questões das policiais femininas e o apoio do colegiado para duas policiais femininas, do município de Jacobina, que estão sofrendo assédio moral e homofobia. As atividades foram aprovadas pelo colegiado, mas sem previsão de data.
A vice-presidente Neusa Cadore sugeriu uma audiência pública para debater a autonomia econômica das mulheres; a discussão do trabalho da mulher rural, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Rural; e o debate sobre a Reforma Política, em conjunto com o Congresso Nacional. O presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade Racial, Bira Corôa, propôs a realização do evento para debater os atentados contra a mulher negra. Os eventos foram aprovados, com datas a serem discutidas posteriormente.
Além destes eventos, a presidente Fabíola Mansur indicou mais algumas atividades para 2015: sessão especial pelo Dia Internacional pela Saúde da Mulher, audiência Maio da Diversidade e o evento Pedalando Contra o Preconceito, no mês de maio; O Dia Internacional da Mulher Negra e Latinoamericana e a discussão da Lei Maria da Penha, em julho; no mês de novembro, a Assembleia se engaja na Semana Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher.
Durante a reunião, ficou definido que as parlamentares deverão sensibilizar os parlamentares da Casa para que os projetos relacionados aos direitos das mulheres sejam aprovados no mês de março, dedicado às mulheres. Na primeira reunião, o debate foi em torno do projeto Paternidade Responsável, de autoria de Luiza Maia, que legisla sobre o reconhecimento e o compartilhamento da responsabilidade do pai e da mãe pelo registro.
DEFENSORIA
O defensor público geral da Bahia, Cleriston Macedo, participou da primeira reunião da comissão, solidarizando-se com a luta do colegiado e colocando a Defensoria Pública à disposição para discussões na Casa Legislativa. “Temos atuado na Defensoria com bastante firmeza na defesa dos direitos das mulheres. E precisamos atuar mais conjuntamente”, disse o defensor, informando que desde quando o Núcleo de Defesa da Mulher foi implantado, em 2008, o órgão já prestou 19.263 atendimentos. Para a comissão, o defensor sugeriu que ocorresse mais reuniões temáticas e a defesa para a contratação dos defensores, aprovados em concurso, com vencimento em junho.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS