A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem os convites a dois secretários do governo para que eles falem sobre planos e projetos de suas pastas para os anos de 2015 a 2018. O primeiro que deve vir ao parlamento é o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Depois, será a vez do titular da nova Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto. As datas das reuniões ainda serão definidas.
O convite a Spengler já tinha sido aprovado pelo colegiado, mas foi feito com uma pauta específica: os problemas do Jardim Zoológico de Salvador. A essa solicitação feita pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Marcell Moraes (PV), o secretário pediu um prazo de 30 dias. Mas, ontem, os deputados chegaram a conclusão de que o secretário deveria vir antes para falar dos projetos de sua pasta de forma geral, ficando os problemas específicos do zoológico para serem debatidos em outra oportunidade.
Uma das principais preocupações dos integrantes da comissão está relacionada à situação dos recursos hídricos do estado. “Se conseguirmos contribuir para melhorar a gestão da água estaremos dando uma grande contribuição não só para nosso estado, mas para a humanidade de forma geral”, afirmou o deputado Adolfo Viana (PSDB), que já presidiu a Comissão de Meio Ambiente.
SUGESTÃO
Uma das propostas para melhorar essa gestão foi feita ontem pelo deputado Fábio Souto (DEM): remunerar o produtor rural que preservar as nascentes e matas ciliares dos rios da Bahia. Para tanto, ele sugeriu a criação de fundo de meio ambiente para distribuir os recursos a quem preservar. “Essa legislação já existe nos Estados Unidos e Europa com bons resultados. O produtor que deixasse um parte de sua propriedade intocada para preservar as nascentes dos rios receberia uma remuneração proporcional”, explicou Fábio Souto, que apresentou projeto similar quando era deputado federal.
Já a vinda do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, foi sugerida pelo deputado Eduardo Salles (PP), que inclusive se propôs a intermediar o convite. Ele lembrou que a pasta conduzida por Peixoto trata de questões importantes e é responsável por estatais importantes como a Embasa e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia. Nos encontros com os dois secretários, os parlamentares esperam obter subsídios para elaborar o plano de trabalho da Comissão de Meio Ambiente.
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