Jogar fora, de maneira aleatória, os remédios e medicamentos com prazo de validade vencido ou que o paciente não está mais usando pode representar um grande perigo à saúde. Por isso, o deputado David Rios (PROS), que também é médico, apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação à presidente Dilma Rousseff para ...

Os festejos do padroeiro de Jequié foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). A tradição do trezenário na cidade foi exaltada em moção de congratulações apresentada pelo peemedebista na Casa. Segundo o parlamentar, o clima de devoção dos católicos no município é intenso nesse período com ...

Preocupa ao deputado Adolfo Viana (PSDB) a paralisação das obras de implantação do parque eólico de Casa Nova, que além de reforçar a capacidade de produção de energia elétrica da Bahia representa importante fonte de empregos e de renda. O município é a principal base eleitoral do tucano que defendeu ...

Com o objetivo de estimular a prática esportiva entre jovens estudantes baianos da rede pública de ensino, o deputado Manassés (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei instituindo e criando regras para o programa Jogos Estaduais da Rede Pública (Jerp). Segundo o deputado, a lei tem como objetivo orientar ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem da posse de 13 defensores públicos que foram aprovados no 6º concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira, realizado em junho de 2011. Na oportunidade, o ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jaques ...

Atendendo solicitação do vereador Alexandro Souza Andrade Santos, o deputado  Jânio Natal apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governo do Estado em que solicita a realização de reparos na BA-667, no trecho que une Itaju do Colônia a Santa Cruz da Vitória. Segundo o deputado, esta é uma reivindicação ...

 O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou projeto de resolução propondo a instalação de equipamentos e construção de acesso nas áreas internas e externas dos prédios da Assembleia Legislativa para atender à acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. O democrata informou que “no Brasil mais de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações às estudantes Thayná Almeida e Beatriz Pereira pela elaboração do projeto de Fortalecimento da Identidade Negra e Quilombola no município de Antônio Cardoso. Orientado pela professora Patrícia Peixoto, o projeto pesquisou as comunidades quilombolas existentes no município. As informações possibilitaram conhecer ...

Os festejos do padroeiro de Jequié foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB). A tradição do trezenário na cidade foi exaltada em moção de congratulações apresentada pelo peemedebista na Casa. Segundo o parlamentar, o clima de devoção dos católicos no município é intenso nesse período com ...

O município de Barreiras, que foi contemplado recentemente com a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, agora, por intermédio do deputado Antonio Henrique Júnior deve ganhar também a criação de uma Unidade da Defensoria Pública de 1ª e 2ª Entrância. O pedido feito ao governador Rui Costa visa, segundo o ...

Com o objetivo de reduzir a quantidade do material plástico consumido, o deputado Marcell Moraes (PV) propõe em projeto de lei, na Assembleia Legislativa, a proibição do uso de copos descartáveis nos órgãos e repartições da administração pública direta e indireta do estado da Bahia.   “A não utilização dos ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) quer que o governo estadual “implante aparelhos para realização de exercícios físicos no pistão entre Boca da Mata, Cajazeiras 10 e Fazenda Grande 3, e contrate profissionais de Educação Física para prestar orientação do uso correto destes aparelhos”. Listando uma série de considerações, o parlamentar ...

A recuperação ou recapeamento asfáltico da BA-381, entre os municípios de Filadélfia, Itiúba e Cansanção foi motivo de indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado petista Gika Lopes (PT) e endereçada ao governo do Estado. A obra, aponta o parlamentar, deverá ser executada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e ...

Projeto de Resolução do deputado Pablo Barrozo (DEM) institui a Frente Legislativa Estadual de Apoio à Federalização da Educação Básica no Brasil, no âmbito da Assembleia Legislativa, a qual se unirá à Frente Nacional pela Federalização da Educação Básica, instalada em Brasília. Esta nova instituição será composta de forma pluripartidária ...

O deputado Hildécio Meireles (PMDB) comemorou, através de moção de congratulações, a passagem de mais um aniversário de emancipação política do município de Aratuípe comemorado ontem, dia 9 de junho. Localizado na Baía de Todos os Santos, dista 220 km da capital Baiana por via rodoviária e 78 km por ...

Entendendo a necessidade de ampliar o número de vagas das instituições de ensino superior do estado, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), votou a realização de audiência pública para inclusão de dois novos cursos na Universidade Estadual do Sudoeste ...

Itabela foi distrito de Porto Seguro até 14 de junho de 1989, quando foi publicada a Lei Estadual nº 5.000, de 13 de junho, sancionada pelo então governador da Bahia, Waldir Pires, que decretou a emancipação e criação do município. O aniversário de 26 anos da cidade foi comemorado na ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (9), as contas da Diretoria Regional de Educação de Itabuna (Direc 7), de responsabilidade da gestora Rita de Cássia Dantas Guimarães, tendo-lhe imputado ainda multa no valor de R$ 3 mil. A desaprovação foi resultado ...

Com o intuito de pautar a criação do projeto de lei que estabelece uma data e prevê a inclusão do Dia Estadual do Reggae no calendário oficial da Bahia. A Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), reuniu representantes de movimentos e entidades como: Gilberto ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT), tendo em vista as constantes viagens do presidente da Nestlé ao exterior, que o impedem de atender aos convites do colegiado, decidiu partir para outra alternativa. Por sugestão do deputado Eduardo Salles (PP), a ...