A campanha da Propaganda Sem Machismo, “Basta! Não Somos Mercadoria”, será apresentada às mulheres nesta quinta-feira (05), durante encontro na sala da Bancada Feminina do Legislativo estadual, às 8h. A deputada Luiza Maia (PT) explicou que o evento servirá para apresentar e pedir apoio para o Projeto de Lei 20.628/2013, ...

O empresário Nailton de Araújo Santos será homenageado pela Assembleia Legislativa com o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira em sessão solene que será realizada hoje, às 9h30, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “O objetivo dessa homenagem é reconhecer a trajetória e ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), decidiu na sessão ordinária de ontem pela manhã esgotar todas as tentativas de conciliação com os municípios que ainda estão em conflitos por limites territoriais. O objetivo é evitar que ocorram perdas financeiras no repasse ...

O falecimento na noite do último domingo, dia 1º de novembro, do ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM), aos 84 anos, em Recife, consternou o deputado Fábio Souto (DEM), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pelo ocorrido. Osvaldo de Souza Coelho, que nasceu em 1931, foi vitimando por uma parada ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou uma moção condenando a prisão de três integrantes do Sindicato dos Peridotos-brasileiros na madrugada de terça-feira. O conselheiro e coordenador do Sindipetro-Bahia, Deyvid Bacelar, o diretor da CUT-Ba, Agnaldo Cosme, e o ...

Estudos recentes mostram que a maioria das escolas brasileiras têm computador para uso administrativo ou pedagógico. Com a progressão tecnológica, nos últimos dois anos houve um aumento significativo do uso dos tablets e celulares com dispositivos de acesso à internet por parte do alunado. Percebendo essa mudança, o deputado Fábio ...

Durante está semana aconteceu na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa o curso Falando em Público, ministrado pelo professor Cláudio José Meneses de Oliveira. O curso teve como objetivo discutir com o aluno técnicas básicas de expressão oral, como a leitura em público, discursos de agradecimento, apresentações em cerimônias públicas, ...

Um acordo de lideranças garantiu ontem a aprovação por maioria do Projeto de Lei 21.502. A matéria promove a atualização legal da Bahiafarma visando à ampliação da sua área de atuação, ao permitir a produção de alimentos, cosméticos, insumos e produtos para a saúde. Justamente esta nova perspectiva gerou debates ...

Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Redes Sociais (Seres), realização da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, que acontecerá na tarde do dia 16 de novembro no Auditório Jornalista Jorge Calmon. “Devido ao grande sucesso da primeira edição do evento, ele se tornou parte do calendário anual ...

Com o objetivo de prevenir acidentes, principalmente entre crianças e jovens, o deputado David Rios (PROS) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas de edifícios construídos na Bahia. A responsabilidade pelo serviço ficará a cargo das ...

Os 54 anos de emancipação política e administrativa do município de Simões Filho foram lembrados pelo deputado Marcell Moraes (PV) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. No documento, além de recordar a história do município, ressalta que o mesmo integra a Região Metropolitana de Salvador desde 1973 e ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar em razão do falecimento do ex-deputado Osvaldo Coelho, ocorrido no dia 1º , em decorrência de um ataque cardíaco. O parlamentar lembra que Coelho teve uma trajetória política renomada em Pernambuco. Foi eleito três vezes como deputado estadual ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei que assegura ao consumidor o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora. De autoria do deputado Zé Raimundo (PT), a proposta estende o direito de ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), contará com a presença do presidente do Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia), Otto Alencar Filho. A reunião acontecerá hoje, às 10h, na sala Herculano Menezes, na ala das comissões da sede ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, na reunião realizada ontem, discutiu sobre as demandas relacionadas ao sistema de saúde do estado, além de propostas de atividades a serem realizadas na Casa, durante o mês de novembro. O Projeto de Lei nº 21.502/2015 foi a proposição que esteve ...

Microfones, alto-falantes e amplificadores devem ser instalados “em todas as salas de aula” das escolas públicas da Bahia,  “para o corpo docente”. É o que dispõe projeto de lei do peemedebista Leur Lomanto Júnior, ressaltando que para a implantação deste “sistema de sonorização”, o Estado pode “firmar parceria com a ...

 A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), aprovou ontem pela manhã, por unanimidade, em sessão ordinária realizar um Fórum de debates para discutir assuntos de grande importância sobre a educação pública do Estado. A decisão foi aprovada ...

Resgatar e valorizar as várias culturas que se manifestam dentro de uma favela, além de reconhecer aquele ambiente não somente como um local, mas sim como um povo que tem modo de vida e identidades culturais próprias é o objetivo do Projeto de Lei (PL) nº 21.580/2015, encaminhado à Assembleia ...

O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa indicação sugerindo ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Costa Cedraz, a limpeza dos bueiros e bocas de lobo da comunidade do Calabar, no bairro de Ondina, em Salvador. No documento, o parlamentar afirma que os dispositivos ...

Um acordo de lideranças garantiu ontem a aprovação por maioria do Projeto de Lei 21.502. A matéria promove a atualização legal da Bahiafarma visando à ampliação da sua área de atuação, ao permitir a produção de alimentos, cosméticos, insumos e produtos para a saúde. Justamente esta nova perspectiva gerou debates ...