A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, eleita presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último mês de novembro, para comandar o órgão pelos próximos dois anos, visitou ontem a Assembleia Legislativa, onde foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, em seu gabinete. Na visita, que ...

O presidente eleito da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) para o biênio 2016/2017, Freddy Carvalho Pitta Lima, visitou ontem a Assembleia Legislativa, sendo recebido pelo presidente Marcelo Nilo em seu gabinete. Na visita, que teve caráter de cortesia, foi entregue um convite para o presidente Marcelo Nilo para que ...

 Ao longo do ano de 2015, a Comissão dos Direitos da Mulher desenvolveu uma série de atividades visando à promoção, manutenção e reafirmação dos direitos da mulher em todo o estado. As ações desenvolvidas pelo colegiado sempre contaram com o apoio e a participação de grupos e entidades ligadas à ...

Para estender a cobrança da meia passagem aos domingos para os habitantes da Região Metropolitana de Salvador (RMS), redução existente na capital baiana desde março de 2013, o deputado Alan Sanches (PSD) elaborou e apresentou na Casa Legislativa projeto requerendo a instituição da medida.  A partir da aprovação da proposta, ...

Para esclarecer e prevenir a entrada de crianças e adolescentes no mundo do tabagismo, o deputado David Rios (PROS) elaborou projeto de lei que prevê instituição da Campanha Estadual Antitabagismo nas escolas públicas e privadas da Bahia.   Para implantação da Campanha Antitabagismo, o projeto prevê uma parceria entre as Secretarias ...

No decorrer de 2015, a Comissão de Agricultura e Política Rural realizou uma série de atividades em atenção ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura no estado. Todas, tendo a participação dos produtos, de entidades vinculadas ao setor e, principalmente, dos órgãos estaduais que atuam no sentido de solidificar ainda mais ...

 A Coelba e outras empresas concessionárias de energia elétrica podem ser obrigadas a publicar nas faturas mensais dos consumidores informação sobre direito de ressarcimento a que fariam jus. Assim, nas contas de luz deveria estar escrito a seguinte mensagem: “O consumidor de energia elétrica tem direito a receber indenização ou ...

 O município de Itiúba comemorou, no último dia 17, a passagem da sua data magna. Irmanando pelo sentimento emancipatório, o deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou a população através de moção de congratulações protocolada junto a Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa. No documento, o democrata lembra que Itiúba, que comemorou ...

 Com profundo pesar, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB) fez constar nos atos da Casa Legislativa moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado Afrísio Vieira Lima, aos 86 anos.  Nascido em 19 de março de 1929, na cidade baiana de Remanso, Afrisío formou-se em Direito pela então Universidade da Bahia. ...

Pensando na acessibilidade da pessoa com deficiência, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo proporcionar maior mobilidade a essas pessoas, tornando obrigatório a adaptação dos corredores onde se localizam as caixas registradoras nas redes de supermercados, lojas de atacados, delicatessens e ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicitou, por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o governador Rui Costa determine junto à Secretaria de Segurança Pública a aquisição de uma viatura da Polícia Militar para o distrito de Ibó, município de Abaré. Segundo o peemedebista, Abaré está situada na região ...

Considerada a mais importante do Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi também uma das mais atuantes ao longo de 2015. Presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), o colegiado discutiu e votou centenas de projetos durante o ano – a maioria de autoria dos parlamentares. Além disso, liderou ...

A palavra “capelania” refere-se a serviços religiosos prestados por oficiais treinados e teve origem nas Forças Armadas do Exército, em 1776. Em reconhecimento a este ato de solidariedade, humanismo e amor ao próximo, o deputado Alan Sanches (PSD) apresentou projeto de lei requerendo a instituição do dia 26 de agosto ...

O falecimento do ex-deputado federal, Afrísio Vieira Lima, ocorrido no dia 10 de janeiro, consternou o deputado Tom Araújo (DEM) que dedicou moção de pesar aos familiares do ex político na Assembleia Legislativa. “É com profundo pesar que me dirijo aos familiares e ao povo baiano, aos quais me associo ...

A comemoração do aniversário do governador Rui Costa, que aconteceu no último dia 8, foi celebrada na Assembleia Legislativa. “O governador Rui Costa completa 53 anos de idade, nascido em Salvador, mais precisamente no bairro da Liberdade onde morou até a idade adulta. A criação imposta por D. Maria Luiza, ...

O site da Assembleia Legislativa, que ficou fora do ar durante algumas horas do último domingo, devido a um ataque de hackers, já está funcionando normalmente. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação, Armando Velloso, a vulnerabilidade foi detectada e o problema resolvido. “Tomamos medidas e o acesso pela mesma ...

O encaminhamento de comunicado, via postal, referente ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos condutores de veículos foi proposto pelo deputado Alex da Piatã (PMDB). O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) enviará comunicação informando a data do vencimento ...

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Zó (PC do B), realizou no ano passado 23 sessões ordinárias e uma extraordinária. O colegiado continuou concentrado totalmente na nova divisão territorial de todos os municípios baianos promovida pela Lei 12.057 de autoria do então deputado ...

O governo devia incluir a disciplina “Empreendedorismo” na grade curricular do ensino público. É o que acha o peemedebista Alex da Piatã em projeto de lei onde propõe que “a disciplina será ministrada preferencialmente por professor qualificado com formação de ensino superior completo que demonstrar conhecimento técnico na área, após ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) está preocupado com a saúde dos moradores de Boquira, município distante de Salvador e não dotado de equipamentos para casos graves, na maioria das vezes tratados em centros maiores. Ele é um dos representantes do município na Assembleia Legislativa e deu entrada em indicação junto ...