“Venho parabenizar o povo de Itacaré pela passagem dos 284 anos de emancipação e reconhecer a sua importância e a de seu povo no cenário baiano”. Essas foram as palavras do deputado Pedro Tavares (PMDB) em moção de congratulações à conquista da cidade. Como muitas localidades da Bahia, a cidade ...

“Itacaré que significa “itacá” (rio ruidoso) e “ré” (diferente), cuja junção pode ser traduzida como “rio de ruído diferente”, tem uma formação geológica única no Nordeste brasileiro, onde a faixa costeira tem solo fértil e falésias rochosas, com uma belíssima vegetação de Mata Atlântica que avança até o mar”. Estas ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Administração, programe visita urgente do SAC Móvel ao município de Riachão do Jacuípe. O município vem sofrendo pelas fortes chuvas que ocorreram na região recentemente. Para a deputada, a excepcionalidade do ...

O deputado Gika Lopes (PT) deu entrada na Assembleia Legislativa em uma moção se solidarizando com a população de Riachão de Jacuípe e região, diante das perdas ocorridas por conta das fortes chuvas que atingiram o município na semana passada. De acordo com dados da Secretaria de Comunicação do Estado, ...

O deputado Bobô (PC do B) celebrou, por meio de moção a confirmação de obras nos municípios de Senhor do Bonfim e Jaguarari, o anuncio feito pelo superintendente regional do DNIT na Bahia, Amauri Sousa Lima. O dirigente confirmou a execução de obras importantes que vão contribuir na melhoria do ...

Audiências públicas, reuniões com dirigentes de federações, diretores de órgãos públicos e com representantes da iniciativa privada marcaram 2015 na Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer, no seu primeiro ano de funcionamento na Assembleia Legislativa. Movido pela intenção e desafio de incluir o esporte baiano no rol das políticas ...

Itacaré comemora hoje seu aniversário de emancipação política e administrativa e o deputado Nelson Leal (PSL) participa dessa festa com uma homenagem na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações direcionada a toda população itacareense e ao prefeito local. “Cumprimento a população de Itacaré, através de seu atuante prefeito, que ...

Os 284 anos de emancipação política administrativa do município de Itacaré também foram lembrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Tom Araújo (DEM). “Nesta data de grande importância, em que Itacaré comemora seu aniversário emancipatório, parabenizamos esse povo batalhador e hospitaleiro e desejamos que o município continue a seguir no caminho ...

Irmanado ao sentimento dos itacareenses e em homenagem ao 284º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Itacaré, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou moção na Assembleia Legislativa pela “passagem de tão importante data”. Pertencente à chamada “Costa do Cacau”, devido à forte ligação com o cultivo do ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura, em seu artigo 102, os direitos de toda criança brasileira ao registro civil e à certidão de nascimento. Para viabilizar o acesso a este direito, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que prevê a expedição da certidão ...

“Apesar da crise, a Bahia segue avançando”. Esta afirmação foi feita por Alex Lima (PTN) sobre os novos investimentos no Estado. De acordo com dados divulgados no jornal O Globo, a crise econômica fez com que os dez estados mais ricos do país projetassem uma redução de cerca de R$ ...

As notícias sobre a desaceleração nas obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), com demissões e atrasos de pagamentos, logo no início de 2015, levou a Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Ivana Bastos (PSD), a realizar 27 reuniões ordinárias durante ...

O deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui a Semana de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser comemorada entre os dias 22 a 28 de março. O objetivo, segundo o autor da proposição, é informar à população sobre as questões ligadas à doença. ...

“Todos os estabelecimentos e recintos fechados destinados ao uso para reunião de pessoas, entretenimento, recreação, pavilhões de exposição, cinemas, auditórios, teatros, templos religiosos, salões para bailes ou danças, casas de show ou espetáculos, boates, casas noturnas, restaurantes, clubes e similares, deverão afixar uma placa indicativa da capacidade máxima de lotação, ...

O processo de informatização da Assembleia Legislativa terá outra etapa importante na reabertura dos trabalhos legislativos, em 1º de fevereiro, quando é previsto início da publicação do Diário Oficial “online”. Com este processo, em 60 dias, às edições em papel do Caderno 3 do Diário Oficial do Estado deixarão de ...

A Assembleia Legislativa finaliza o processo de informatização dos processos administrativos concernentes à empresa Quattro Serv, empresa de locação de mão-de-obra contratada através de licitação. A tramitação dos processos referentes à solicitação de horas extras ou o abono de faltas do pessoal terceirizado será todo “on line”, sendo abolido completamente ...

Representando a Assembleia Legislativa, o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou o projeto de Lei nº 21.479/2015, de sua autoria, que Institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica, na Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental. O colegiado foi criado recentemente ...

A valorização do trabalho e dos trabalhadores baianos é uma das marcas da atuação do deputado Bobô (PC do B). O comunista apresentou moção pela passagem do dia 21 de janeiro, data especial para quem trabalha em postos de combustíveis. “Parabéns a esses importantes profissionais. Nosso mandato estará sempre à ...

O deputado Marcell Moraes (PV) comemora, por meio de moção, mais uma conquista em prol da causa animal em Salvador. Ontem, o parlamentar visitou a nova praça do Imbuí, entregue pela Prefeitura com um espaço especial para cães e gatos.  A implantação da área atende a duas indicações protocoladas por ...

O uso de drogas é, sem dúvidas, um dos grandes, se não o maior problema enfrentado pela sociedade baiana nos últimos anos. Pensando em estruturar mais um meio de enfrentamento ao uso de drogas, o deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei que visa a criação de um ...