A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei que proíbe a comercialização, nas unidades educacionais públicas e privadas do estado, de alimentos e bebidas de alto teor calórico, que contenham gorduras “trans”. De autoria do deputado Alan ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem da solenidade em que o governador Rui Costa assinou ordem de serviço para o início imediato das obras dos lotes 2 (Rua Chile e entorno) e 5 (Nazaré, Barbalho, Macaúbas, Soledade, Lapinha), dentro do Projeto Pelas Ruas do Centro ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu nesta terça-feira (19) o subsecretário de Saúde do Estado e médico infectologista, Roberto Badaró. A sessão, presidida pelo deputado estadual Alex da Piatã (PSD), tratou sobre a gripe H1N1 que tem chamado atenção da população e cuja campanha de vacinação ...

A história de Dário Meira, município “formado por um único distrito e os povoados de Acaraci, Ponto Novo e Planalto Íris”, começa “com a chegada dos primeiros moradores da região, pelos idos de 1744 e 1799”, e do sargento-mor Raimundo Gonçalves da Costa e André Rocha Pinto “que, em busca ...

O município de Licínio de Almeida completou 54 anos de emancipação política e administrativa no dia 12 de abril, data lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ivana Bastos (PSD). “Registramos as nossas    congratulações para com os licinienses e o nosso orgulho ...

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) quer disciplinar o uso da publicidade e propaganda governamental na Bahia. Para tanto, ele apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo que as propagandas dos órgãos públicos e suas entidades da administração indireta tenham sempre “caráter educativo, informativo ou de orientação social”. A ...

“Parabenizo meus conterrâneos pela passagem desta data tão imporntante  para Ipirá”. Assim, o deputado Jurandy (PSL)  iniciou sua  moção de congratulações  que  foi  protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia pela passagem dos 161 anos de emancipação político-administrativa comemorados hoje, dia 20. Criado pela resolução provincial de número 520/1855, o município ...

A zoofilia é considerada como uma preferência do indivíduo pela relação sexual com animais. Esta relação envolve o contato com órgãos sexuais, com ou sem penetração. Esta prática pode causar sofrimento para os animais, privando-os de sua liberdade e em alguns casos comprometendo a vida deles. Preocupado com essa situação ...

Preocupado com a segurança e o conforto dos motoristas e passageiros que trafegam na BA-210, especialmente no trecho que liga o município de Sento Sé com o resto da malha rodoviária do estado, o deputado esta dual Euclides Fernandes (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governado Rui Costa ...

A morte do professor Rogério Duarte, tropicalista, compositor e talentoso artista gráfico, ocorrida no dia 13 de abril do corrente ano, trouxe consternação à Assembleia Legislativa, demonstrada em moção de pesar apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). “Artista gráfico referencial, Rogério Duarte era professor aposentado da Faculdade de Comunicação ...

A semana começa com festa para o município de Antônio Cardoso. A Terra do cordelista Antônio Conceição, o “Bule-bule”, que recebeu do Ministério da Cultura a medalha da “Ordem do Mérito Cultural”, como guardião da memória popular brasileira, comemorou 54 anos de emancipação político-administrativa na segunda-feira, dia 18. O município ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, moção de apoio aos portadores de hemofilia e seus familiares, pela passagem do Dia Mundial da Hemofilia, em 17 de abril. Hemofilia é uma doença hemorrágica congênita, que se manifesta em indivíduos do sexo masculino; mulheres raramente são ...

Com a finalidade de conscientizar a população sobre os riscos da doença, que somente na Bahia já provou três mortes de janeiro para cá – todas em Salvador – o deputado estadual David Rios (PMDB) encaminhou projeto de lei para instituir a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Gripe ...

Baseando-se no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Soldado Pisco (PPS) solicitou ao governo do Estado a criação de projeto de lei, que permita ao policial ou bombeiro militar, submetido a processo administrativo, penal ou civil, ser transferido para a reserva remunerada ou ser promovido. A matéria ...

 Os integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) receberam ontem pela manhã, em sessão especial, proposta pelo deputado Bira Corôa (PT), no plenário da Assembleia Legislativa, uma grande homenagem pelo Dia Internacional da Luta Camponesa, em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. Cerca de quatro mil ...

“É preciso incentivar a caprinocultura leiteira em todo o estado, sobretudo no semiárido baiano, focando em toda produção”. A avaliação é do deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao governador Rui Costa sugerindo o fomento a essa cadeia produtiva.  Para Roberto Carlos, é ...

Com o objetivo de promover uma utilização adequada aos bens apreendidos oriundos do tráfico de drogas, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei para determinar que todo dinheiro apreendido proveniente do tráfico de drogas pelas autoridades competentes deve ser destinado à recuperação de dependentes químicos. ...

A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça escolheu a Polícia Militar da Bahia para disseminar a cultura de policiamento comunitário no país. O feito foi saudado pelo deputado Aderbal Caldas (PP), através de moção de congratulações dirigida à PM. “A Bahia foi um dos oito estados brasileiros ...

Nesta segunda-feira, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizará no plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa uma sessão especial pelo Dia Internacional da Luta Camponesa e em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás. A atividade é aberta ao público ...

Mais policiais para Lapão. É o que pede o peemedebista Pedro Tavares, que indicou ao Governo do Estado o “aumento do efetivo policial para os distritos de Tanquinho, Aguada Nova, Lagedo, Pau D’arco, Rodagem e Belo Campo. O município, informa o deputado, está localizado “na região da chapada diamantina, com ...