Projeto de lei que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia foi apresentado pelo deputado Marcelino Galo(PT), na Assembleia Legislativa, objetivando a regulação e o fomento das atividades da pesca e aquicultura nas águas continentais e costeira do Estado. O desenvolvimento sustentável, destaca o ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) comanda hoje a Mesa dos Trabalhos da sessão especial em homenagem as Unidades Especializadas da Polícia Militar do Estado da Bahia. O evento começa às 9h, no plenário Orlando Spinola do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Criada oficialmente por decreto do Imperador D. Pedro I, ...

O Governo vai alterar a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese). Para isso, já encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que modifica “e dispõe sobre recursos a serem aportados no Fundo Garantidor Baiano de Parcerias – FGBP”, e institui “regras sobre a gestão ...

A cultura do tabaco tem 450 anos na Bahia. Para homenagear esse importante segmento da economia do estado, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial intitulada A Cadeia Produtiva do Charuto. O encontro, proposto pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), contou com a presença de produtores, diretores da Federação das ...

A ativista da causa dos animais, a advogada Luísa Mell recebeu o título de Cidadã Baiana em concorrida sessão especial da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. Ela defende a causa do meio ambiente na mídia televisiva e através de uma instituição. O título foi outorgado por unanimidade a partir ...

O deputado Jânio Natal (PTN) pretende homenagear com a Comenda 2 de Julho o desembargador José Olegário Monção Caldas. Em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar destacou o currículo e a dedicação do magistrado, natural de Nazaré, em prol do estado onde vive. “Este notável jurista baiano ...

Com moção de congratulações o peemedebista Leur Lomanto Jr. parabenizou Ubaitaba pelas comemorações ao padroeiro da cidade, Santo Antônio. “É com muita fé e devoção que a população de Ubaitaba comemora as festividades ao padroeiro Santo Antônio. Somamos nossa alegria ao espírito de júbilo do seu povo, na festa desse ...

Ao julgar, em sessão plenária desta quinta-feira (09.06), a prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativas ao ano de 2007, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das prestações de contas de cinco unidades vinculadas àquela pasta, por conta ...

 Com os votos contrários dos deputados de oposição, insatisfeitos por não terem nenhuma emenda acolhida, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 foi aprovado, ontem, em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa ...

 Assembleia Legislativa concede hoje, a partir das 10h, o Título de Cidadã Baiana à paulista protetora dos animais Luisa Mell, através de proposição apresentada pelo deputado Marcell Moraes (PV). Formada em Direito pela Universidade Mackenzie, “Luisa Mell utiliza seu conhecimento para combater causas injustas e que podem ser mudadas ou ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje, a partir das 14h, uma sessão especial em homenagem à Cadeia Produtiva do Charuto, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). “Nossa intenção é valorizar o charuto do Recôncavo e lembrar da sua importância na economia baiana”, diz o parlamentar. O evento é organizado em ...

Integrantes da Frente Parlamentar da Indústria da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniram ontem, no salão nobre da Casa com representantes de diversos segmentos da indústria baianas, bem como de outros setores produtivos do estado. O secretário da Fazenda Manuel Vitório também se fez presente. O encontro foi articulado pelo ...

Em mais uma discussão pautada nos interesses sociais, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, realizou ontem, dia 7, audiência pública para debater sobre o Projeto de Resolução nº 2.348/2015, que pontua o reconhecimento e regularização do uso do nome social por travestis, transexuais, mulheres e homens trans em situações ...

Após uma sessão plenária com duração superior a 5h30min, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou a proposta de Parecer Prévio com o indicativo pela aprovação, com recomendações, da prestação de contas de 2015 do Poder Executivo, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim. De ...

 A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem pareceres favoráveis aos projetos de lei 19.067/2011 e 18.244/2009, de autoria de Luiza Maia (PT) e Euclides Fernandes (PSL), respectivamente. Relatoras dos projetos, as deputadas Ângela Sousa (PSD) e Maria del Carmen (PT) acolheram as proposições e tiveram seus pareceres ...

O deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pela morte do ex-ministro paraense Jarbas Passarinho. O político faleceu no último domingo, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde, devido à idade avançada. O parlamentar destacou a homenagem pelo histórico do ex-ministro e pela ...

A morte da assessora parlamentar Hosana do Carmo Bastos foi lamentada pelo deputado Augusto Casto (PSDB) em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Natural de Itabuna, a servidora morreu no dia 29 de maio, aos 55 anos, e deixou três filhos, netos e um sentimento de perda muito forte ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT), ouviu, nessa terça-feira, dia 7, relatos de conflitos fundiários nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Mata de São João e refletiu que a decisão do governo interino liderado por ...

O deputado Marcelo Nilo (PSL) representou a Assembleia Legislativa na cerimônia de posse da juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer no Tribunal Regional Eleitoral ontem, às 16h, em ato dirigido pelo presidente daquela Corte, desembargador Mário Alberto Simões Hirs. Foi um ato solene que congregou importantes autoridades civis da Bahia. Na ...

 Preocupado com os casos de agressão física ou psicológica, praticadas contra os profissionais de saúde que, como médico, já testemunhou, o deputado estadual David Rios (PMDB) apresentou projeto de lei que institui o programa de conscientização, combate e prevenção contra a violência aos profissionais, nas unidades de saúde públicas e ...