“Conseguimos buscar o diálogo com transparência e da maneira mais democrática possível, sobre o atual contexto de nosso estado, os impactos que os novos empreendimentos trazem para as nossas áreas ambientais e as políticas que podem favorecer o desenvolvimento sustentável. Fomos combativos e cobramos veementemente explicações sobre a construção no Porto de Aratu de um Terminal de Produtos Químicos pela Braskem, obra que pode trazer um processo de degradação, gerando um grande impacto ambiental na Baía de Todos os Santos. Vale ressaltar que o grande desafio hoje é justamente o de promover o desenvolvimento sem comprometer o ambiente e as condições de sustentabilidade para as gerações futuras”. Esta avaliação é de Marcell Moraes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

Ele destaca ainda que, no ano de 2016, a Serra da Jiboia também foi destaque nos debates. A sociedade local e ambientalistas baianos pedem a proteção da região, último grande remanescente florestal do Recôncavo Sul baiano. Com o intuito de avaliar formas de proteção da área, os deputados da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos aprovaram a criação do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Jiboia visando preservar a biodiversidade e potencializar o desenvolvimento sustentável da região. Além de Marcell, o colegiado tem como vice-presidente o deputado Marcelino Galo (PT) e os titulares Antônio Henrique Júnior (PP), Fábio Souto (DEM), Joseildo Ramos (PT), Luciano Simões Filho (PMDB) e Zó (PC do B). 

A área florestal foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A criação de um mosaico com três áreas de proteção interligadas foi apresentado pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A Serra da Jiboia abrange cinco municípios: Elísio Medrado, Castro Alves, Santa Teresinha, Varzedo e São Miguel das Matas. Apesar da enorme riqueza de fauna e flora esta só possui uma Unidade de Conservação, a RPPN Guarirú, de caráter particular e com apenas 44 hectares, enquanto a Serra toda possui mais de 22 mil hectares. 

A estratégia é elaborar uma proposta bem fundamentada para que os órgãos competentes possam transformar a Serra da Jiboia em uma ou mais unidades de conservação. A equipe formada por professores e técnicos em biologia e ecologia defende que a parte da Serra onde há florestas seja transformada em uma unidade de proteção integral. Já sobre o entorno, pretende-se que seja uma área com menos restrições, para que as comunidades lá instaladas tenham assistência técnica e acesso a políticas públicas para continuar produzindo.

A bacia hidrográfica da Bahia também foi alvo das preocupações dos parlamentares no colegiado. Fábio Souto apresentou requerimento solicitando do Ministério da Integração Nacional que informe o valor do investimento previsto para a recuperação da bacia hidrográfica baiana. Foi consenso entre os deputados que a comissão assuma os debates para que a sociedade reconheça a importância dos trabalhos do colegiado. 

Os rios Paraguaçu e São Francisco estão na lista de bacias que devem ser debatidas prioritariamente pelos parlamentares, que pretendem realizar visitas a estas áreas, realizar audiências públicas e convocar órgãos do Estado para debates com a sociedade civil organizada. 

Marcell Moraes, Eduardo Salles (PP), Fábio Souto, Euclides Fernandes (PSL) e Luciano Simões Filho (PMDB) discutiram propostas para o fim do descaso com a seca no município de Euclides da Cunha. “A seca em nosso estado é um assunto muito preocupante entre a população. Como presidente dessa comissão, tenho o dever de propor melhores condições para acabar com esses problemas e lutar por melhorias em prol do meio ambiente, junto com meus pares que estão comigo para juntos achar soluções. Iremos nos reunir todas as semanas, como de costume, para colocar as ideias em prática”, afirma Marcell Moraes, preocupado com as dificuldades que alguns municípios vêm enfrentando.