Pela criação da Câmara de Conciliação da Saúde, o deputado Alan Castro (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso ao Tribunal de Justiça e ao Governo do Estado da Bahia. Com o principal objetivo de reduzir os ajuizamentos contra o Governo Estadual na área da saúde, a nova Câmara ...

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira, projeto de lei solicitando autorização da Casa para permitir a captação, pelo Estado da Bahia, de recursos junto ao Banco do Brasil S.A., até o montante de R$600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais). Segundo o projeto, o montante é destinado ...

“Meu coração está de luto com a morte de Fidel Castro! ‘Hasta la victoria siempre’ meu comandante! O império não consegui derrotar seu povo nem sua Revolução”. Assim a  líder da Bancada Feminina no Legislativo estadual, deputada Luiza Maia (PT), iniciou sua moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa para ...

A Embasa e a Coelba ficarão proibidas de cobrar tarifa mínima de consumo. Pelo projeto de lei apresentado pelo peemedebista Padro Tavares, “a cobrança sobre o fornecimento de água e energia elétrica deve ser realizada de forma equivalente ao serviço usufruído pelos consumidores, a ser mensurado e identificado na fatura ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem 86 alunos-a-oficial do 2º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, juntamente com instrutores e monitores do curso, para uma visita técnica à Assistência Militar da Casa. O grupo foi recebido pelo coronel Yuri Pierre Lopes, responsável pelo setor.  A vista ao Legislativo ...

Ciente da importância da BA-646 para os municípios de Caatiba e Itapetinga (capital da Pecuária), o deputado Sandro Régis (DEM) indicou ao Governo do Estado para que, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a requalificação da via que inteliga os municípios e é uma das principais via de trânsito ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), consternando pela dramática tragédia  que chocou toda a Bahia na última quarta-feira, dia 23, ocorrida no Centro de Camaçari (avenida Getúlio Vargas), uma explosão seguida de incêndio numa farmácia que infelizmente vitimou 9 (nove) pessoas e feriu 14 (quatorze), protocolou na Assembleia Legislativa uma ...

O Comitê de Imprensa Jornalista Edson Alves, da Assembleia Legislativa, elege pelo voto secreto nesta terça-feira os parlamentares que mais se destacaram este ano. Trata-se de tradicional escolha dos profissionais de imprensa encarregados da cobertura das ações no Parlamento, instituído com o objetivo de incentivar os deputados a melhorar o ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia foi homenageado na noite da última  quinta-feira, dia 24, durante a cerimônia de comemoração dos 50 anos da PGE, no Teatro Castro Alves, em Salvador. Marcelo Nilo recebeu a Medalha de Mérito da Procuradoria Geral do Estado (PGE) – honraria concedida pela Procuradoria ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais duas instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, discentes e docentes do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas da Escola Municipal Luiz Anselmo, tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL. O aluno ...

O Projeto de Lei de nº 19.304/2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis por estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas, que tramita na Assembleia Legislativa desde a gestão anterior, será debatido nesta segunda-feira, dia 28, às 9h30, no plenarinho.  Autor da iniciativa, o presidente da ...

Preocupado em minorar os problemas enfrentados pelos consumidores que precisam dos serviços de empresas de telefonia, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que estabelece a obrigação para as empresas de telefonia fixa e móvel de disponibilizar extrato detalhado na internet das chamadas ...

Com o objetivo de criar melhores condições para os agricultores do Território do Sisal e de todo o Semiárido, o deputado estadual Gika Lopes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que autorize a construção de um banco central de sementes crioulas nos ...

Com fundamentação no Artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou à Mesa Diretora da Casa indicação para que o Governo do Estado através da Secretária da Cultura e da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia seja feita a reforma do Mercado de ...

No mês em que celebra o Dia Internacional do Doador Voluntário, comemorado no dia 25, a Assembleia Legislativa da Bahia realizará, em parceria com o Hemoba, ação para coleta de sangue e cadastro de doadores de médula óssea. A iniciativa partiu da deputada e membro da Comissão de Saúde da ...

 A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizou, nesta terça-feira, dia 22, uma audiência pública no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães,em Feira de Santana, para discutir a suspeita de contaminação por agrotóxicos na Barragem da Pedra do Cavalo.  A audiência contou com a participação de Márcio Pimentel (APA Lago de Pedra ...

A deputada Neusa Cadore apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador do Estado Rui Costa, ao secretário Estadual de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e ao comandante Geral do Corpo de Bombeiros da Bahia, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, solicitando a implantação de uma Unidade do Corpo de ...

A Assembleia Legislativa recebeu, no auditório Luís Cabral, o Conselho Estadual de Saúde, onde foi discutido o plano estadual de 2016 a 2019. O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, disse que, “hoje, a gente está aqui na AL fazendo a reunião ordinária, a qual o colegiado delibera ...

Consternado pelo falecimento de Américo Magalhães Moreira, o deputado Jurandy  Oliveira (PSL) inseriu na ata dos trabalhos da Assembleia uma moção de pesar pelo passamento do referido. “Tratava-se de um cidadão diferenciado, que sabia o quão nobre é se doar pelo outro, visando o bem da coletividade. Américo construiu a ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) quer intitular o Aeroporto Estadual de Canavieiras com o nome do comandante Agnelo Carvalho de Mello e decidiu apresentar indicação ao governador do Estado, Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura( Seinfra), Marcus Foltz  Cavalcante, para conseguir o seu objetivo. Agnelo Carvalho de Mello ...