A Assembleia Legislativa da Bahia fará o lançamento de sua nova logomarca, hoje, às 15h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, no Prédio Anexo Jutahy Magalhães, na sede do Legislativo. O ato contará com a participação dos deputados estaduais, órgãos de imprensa baianos, assessores de comunicação dos parlamentares e do Comitê ...

O Projeto de Lei 6.437, que amplia as funções dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, foi o tema do seminário realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de ontem. O encontro, promovido pela Câmara de Deputados, onde a proposta tramita e na parceria com a ...

O arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, recebeu a Comenda 2 de Julho, em sessão especial realizada na manhã de hoje no Plenário da Assembleia Legislativa. Autoridades políticas e religiosas, representantes instituições e organizações da Igreja Católica, além de amigos e anônimos prestigiaram a ...

Três projetos de lei que dispõem sobre a atualização das divisas intermunicipais foram aprovados ontem, em sessão conjunta, pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), e a Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, que tem como presidente o deputado Zó (PC do B). Agora, ...

O arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, dom Murilo Krieger, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima segunda-feira, dia 17, com a Comenda 2 de Julho – a mais alta honraria concedida pelo parlamento baiano. A homenagem foi proposta pelo deputado Alex de Piatã (PSD) através de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia vai sediar, na próxima segunda-feira, um seminário sobre o Projeto de Lei nº 6437, que tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a formação dos agentes comunitários de saúde. O evento, proposto pelo deputado Fabrício Falcão,   contará com a presença dos deputados federais Raimundo ...

A depressão sob a ótica científica e religiosa será discutida em uma Audiência Pública que a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), realizará nesta quarta-feira (dia 12), às 10 horas, no Plenarinho, da Assembleia Legislativa ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Angelo Coronel (PSD), convocou uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação para esta quarta-feira (12), às 10h, para os que os deputados apreciem os pareceres de 11 projetos de leis que alteram ...

A eleição do pastor José Wellington e seus candidatos para a Mesa Diretora e Conselho Fiscal da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil foi celebrada na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PDT). “Desejo um mandato cheio de bençãos, união e ...

Com o objetivo de aumentar o número de adoções de crianças e adolescentes na Bahia, o deputado estadual Heber Santana (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que institui a semana Estadual da Adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente, tendo início no dia 25 ...

Os 55 anos  de emancipação política-administrativa do município de Presidente Dutra, que serão comemorados hoje, dia 12, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares.  O município de Presidente Dutra está localizado no centro-norte da Bahia, na Microrregião de Irecê, distante da capital Salvador cerca de 500 km, com ...

Integrantes da Faculdade Ruy Barbosa foram recebidos ontem na Assembleia para a visitação pela Casa. O programa a Escola e o Legislativo, recebe mais no entanto, turmas de ensino fundamental, outras vezes ensino médio e universitários; no caso dos últimos, as visitas são mais em decorrência de assuntos que estão ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem a visita de alunos e colaboradores da Fundação Dr. Jesus, localizada no município de Candeias, às margem da BR-324. Os alunos de 14 e 18 anos participaram de uma palestra e aprenderam sobre a história, estrutura e funcionamento da Casa, além da função dos outros ...

O 6º Fórum Estadual realizado pela Comissão da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados  aconteceu anteontem, dia 10, em Salvador, quando representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, lideranças sindicais e dos movimentos sociais reunidos no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia debateram o Projeto de Lei 6.787/16. ...

O processo de prestação de contas do Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado, referente ao exercício de 2009, foi desaprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na sessão plenária desta terça-feira e, em razão da gravidade das irregularidades encontradas ...

O deputado Marcell Moraes prestou solidariedade e apoio a Lajedinho  “pela destruição e prejuízos, causados pelas fortes chuvas na cidade”. Em moção, o parlamentar do Partido Verde informa que, “de acordo com a Defesa Civil do município, a situação deixou 94 famílias desabrigadas”. Segundo o deputado, “a tromba d’água no ...

"É com grande satisfação que registramos mais um aniversário de criação desse importante município baiano”. Essas foram as palavras usada pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção de homenagem ao 55º aniversário de emancipação política do município de Licínio de Almeida. Próximo às minas do Rio de Contas, as terras ...

Os 55 anos de fundação de Dário Meira foram comemorados pelo deputado Robinho (PP) com moção de congratulações, onde relembra a história de fundação da cidade e parabeniza a população. Localizado no centro-sul baiano, próximo aos municípios de Itagibá, Ibicuí, Boa Nova, Itagi, Itapitanga e Iguaí e distante 460 km ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, ontem, projeto que torna obrigatório a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio da Bahia. A proposta, de autoria do deputado Sandro Régis (DEM), determina ainda que as concessionárias do ...

Teofilândia ganhou moção de congratulações do democrata Tom Araújo ao completar 55 anos de emancipação. Em 1953, conta o deputado, o então arraial “foi transformado em distrito com o nome de Itapirú que pertencia a Serrinha. Diante do contínuo desenvolvimento, Itapirú foi elevado à categoria de município” em 1962, passando ...