O presidente Angelo Coronel pretende levar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), negociado como o funcionalismo da ALBA, para a reunião da Mesa Diretora da próxima quarta-feira, dia 27. Comprometido com a pacificação das relações entre os servidores, administração e com o conjunto dos parlamentares, o presidente do Legislativo deseja colocar essa matéria para a votação definitiva em plenário logo na primeira semana de outubro.

Assim, o deputado Angelo Coronel cumpre com o compromisso assumido com o conjunto de funcionários do Legislativo no dia 1º de fevereiro, em um cenário em que serão encerradas 23 ações trabalhistas ajuizadas para reparação de “injustiças” criadas por um reajuste diferenciado implantado na presidência do deputado Eliel Martins, no final de 1991. O passivo dessas reclamações é da ordem de R$ 600 milhões.

 

O deputado Angelo Coronel parabenizou o trabalho da comissão mista presidida pelo peemedebista Luciano Simões Filho. Ele estendeu os elogios ao superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo e a sua equipe, bem como ao presidente do Sindsalba, Gilmar Cunha, e o chefe de gabinete da presidência, Márcio Barreto, pelas muitas horas de trabalho duro. Esse esforço resultou numa proposta que oferece à “família do Legislativo” não só a tranquilidade nas relações internas, indispensável a um ambiente saudável de trabalho, mas vencimentos condizentes, normas objetivas para as diversas carreiras, promoções e aposentadorias – em suma um PCCS moderno.

“Houve o cuidado de compatibilizar a implantação do Plano com a disponibilidade orçamentária da Casa, pois é enorme o esforço da Mesa Diretora que tenho o privilégio de presidir para economizar cada centavo dos recursos dos baianos nesse cenário de crise”, frisou. Ele vai buscar reduzir o prazo de implantação, que é de seis anos, mas sempre condicionando qualquer avanço à existência de recursos orçamentários.

 

O superintendente Francisco Raposo informa que a tabela acordada englobará todos os funcionários da Assembleia Legislativa de forma linear – conforme orientação do presidente Angelo Coronel –, sejam efetivos ou comissionados. Os aposentados, que têm o cadastro sob a responsabilidade da Superintendência de Previdência da Bahia (Suprev) também não saíram do radar do deputado Angelo Coronel. Francisco Raposo lembrou que existem tratativas para viabilizar o seu atingimento pelo novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

O PCCS busca a recuperação de perdas históricas, calcando a nova tabela de vencimentos naquelas praticadas pelos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, mas num cenário em que as limitações orçamentárias serão balizadores do seu incremento, completa Francisco Raposo. Para ele, tão logo o almejado Plano esteja implantado, um ciclo novo se iniciará, num cenário administrativo renovado, oxigenado, pela presença de 97 concursados que se somarão aos cerca de 300 funcionários efetivos, além dos comissionados abarcados pelo PCCS.