Projeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial na merenda escolar adaptada para alunos com restrições alimentares em todas as escolas da rede pública estadual de ensino foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado David Rios (PMDB).  A alimentação especial deve ser prescrita por profissional de saúde ...

Para homenagear os municípios de Cruz das Almas, Vera Cruz, Riachão das Neves, Muniz Ferreira, Conceição de Feira e Cristópolis o deputado Pablo Barroso (DEM) apresentou moção de congratulações pela passagem dos seus aniversários de emancipação política administrativa. Cidade do Recôncavo Baiano, Cruz das Almas, a 146 km de Salvador, ...

O município baiano de Juazeiro, no norte do Estado – distante 510 quilômetros da capital -, deverá ganhar uma Região Metropolitana, com uma área de 68,6 mil quilômetros de extensão e uma população da ordem de 640 mil habitantes. Indicação nesse sentido foi apresentada ao governador Rui Costa, na tarde ...

O Programa Rastreamento do Câncer de Mama, que realiza mamografia, reuniu servidoras e dependentes no estacionamento da Assembleia Legislativa. O projeto, que é fruto de uma parceria com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Governo da Bahia, acontece pela primeira vez na gestão do presidente da ...

A necessidade de requalificação com recapeamento asfáltico da BA-270, que liga os municípios de Canavieiras à Santa Luzia foi informada ao governador Rui Costa pelo democrata Fábio Souto. Em indicação, o deputado alerta que “existe uma grande preocupação com a circulação de ônibus, caminhões e carretas que transportam cargas das ...

O deputado Robinho (PP) destacou, na Assembleia Legislativa da Bahia, a passagem do aniversário de 59 anos de emanicipação política do município de Potiraguá, localizado na Região Sul da Bahia. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar contou que o povoamento da localidade teve início no final do século ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Tavares (PMDB)  na Assembleia Legislativa da Bahia institui o Dia Estadual dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais. A data proposta por ele para homenagem é o dia 23 de setembro e o objetivo é “disseminar a construção de uma sociedade conciliadora e ...

O deputado Sargento Isidório está pedindo ao presidente da ALBA a “construção de sanitário masculino e feminino com padrões modernos no restaurante de funcionários e assessores, conhecido como “bandejão”. Na indicação que encaminhou a Angelo Coronel (PSD), o parlamentar diz que este é “pleito antigo dos funcionários, assessores, técnicos e ...

O aniversário de 95 anos de emancipação política do município de Muritiba foi lembrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que felicitou a população e autoridades local.  Em 3 de agosto de 1922 pela Lei Estadual de número 1568, Muritiba foi desmembrado ...

Um trator de pneus com todos os implementos agrícolas para a associação comunitária de Lagoa da Cruz, pertencente ao município de Barrocas. Tal solicitação foi feita pelo deputado Gika Lopes (PT), que apresentou indicação ao governador Rui Costa para que forneça o equipamento.  Segundo o deputado, “existe uma grande necessidade” ...

A 11ª edição da Festa do Café Conilon de Itabela, que acontece de 4 a 6 de agosto, no Rotary Club do município, foi destacada na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar ressaltou a relevância do ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem à tarde, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma audiência pública com o tema “Petrobras na Bahia: desafios e Perspectivas”. O evento, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a parceria com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro). Os debates tiveram a finalidade de ...

A instalação do Memorial Revolta dos Búzios na Assembleia Legislativa ganhou o apoio “incondicional” do presidente Angelo Coronel. Ele recebeu comitiva encabeçada pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e  integrada por Fábya Reis, titular da Secretaria da Promoção Social, pelo dirigente do Olodum, João Jorge, e assessores da senadora Lídice da ...

Fica assegurada a todos os idosos baianos a vacinação domiciliar, que deverá também ser aplicada em pessoas com deficiência motora ou multideficiência. Isto é o que propõe o presidente da ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), em projeto de lei no qual considera como merecedora deste procedimento aqueles que têm deficiência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia poderá ser o primeiro Legislativo do país a contar com um memorial para reverenciar os heróis da Revolta dos Búzios: os baianos João de Deus, Lucas Dantas, Manoel Faustino e Luiz Gonzaga. Mais: a criar a Comenda Liberdade Revolta dos Búzios, para que a Casa ...

Com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a contribuir para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública no Estado da Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou projeto de lei instituindo o  Programa Estadual Adote uma Escola. As pessoas jurídicas poderão participar no programa sob forma de doação ...

O reinício dos trabalhos na Assembleia Legislativa após o recesso de julho foi marcado pela quebra do protocolo. O dia de ontem foi de festa e ineditismos, com a conversão da protocolar sessão solene numa comemoração do novo momento vivido pela ALBA desde a posse da Mesa Diretora presidida pelo ...

Ao fazer a entrega do novo e tecnológico Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta terça-feira (01.08), que marcou o retorno dos trabalhos na ALBA, o presidente Angelo Coronel (PSD) mostrou porque tornou-se unanimidade na Casa. “Minha maior obra nos 180 dias de gestão não foi esse plenário, ...

A movimentação de titularidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na liderança do PT marcou ontem a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Joseildo Ramos e Rosemberg Pinto trocaram de papéis neste segundo semestre, com a eleição do primeiro para liderar a maior bancada partidária desta Legislatura e, ...

Ao longo da sessão que marcou o reinício dos trabalhos legislativos, vários foram os parlamentares que se pronunciaram, além do superintendente estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sudef),  Alexandre Baroni, que foi o primeiro cadeirante a discursar da tribuna do plenário, graças às modernizações realizadas para melhorar a acessibilidade. ...