Com a presença das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia e diante de um plenário lotado, o governador Jerônimo Rodrigues leu a sua mensagem ao Parlamento na solenidade de reabertura dos trabalhos da 4ª Sessão da 20ª Legislatura — quando foi interrompido por aplausos cinco vezes. A solenidade, ...

Impedir ataques de cunho racista e criar um protocolo que garanta um ambiente acolhedor para toda a comunidade esportiva presente em estádios e arenas esportivas no território baiano. Esse é o objetivo da Lei Vini Jr. de Combate ao Racismo, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos, nesta terça-feira (3), após o fim do recesso parlamentar, com uma sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir das 10h. A sessão de instalação dos trabalhos legislativos, conduzida pela presidente Ivana Bastos, contará com a ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção contra a ato criminoso de violência que vitimou o cão Orelha, em Santa Catarina. No documento, o parlamentar descreveu a morte do animal, ocorrida na Praia Brava, no litoral catarinense, como um episódio que reforça ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos coordenadores da terceira edição do projeto “PM no Pôr do Sol”. Realizado no Cristo de Mário Cravo, em Vitória da Conquista, o evento reafirmou, neste ano, seu potencial como instrumento de integração comunitária ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (2), no Plenário Cosme de Farias, e marcou o início da 2ª Sessão ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 2, a posse administrativa da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), eleita para o biênio 2026–2028, que tem na presidência o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Ivana reafirmou a continuidade da ...

A Lei nº 15.109/2026, que dispõe sobre a restituição dos valores da taxa de matrícula pelas instituições de ensino superior privadas no Estado da Bahia, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo de 29 de janeiro de 2026. Promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a proposição determina ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, inaugura na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 11h30, o mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na ALBA. Durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual ...

O regime de trabalho em expediente reduzido, o “turnão”, será encerrado nesta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa. A Casa retoma suas atividades administrativas regulares, no horário tradicional, das 8h30 às 18h30. O retorno às atividades legislativas, acontecerá na terça-feira (3), com a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa ...

Na próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A solenidade será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a leitura da tradicional Mensagem do Executivo. Neste ano de ...

O horror provocado pelos maus-tratos que acarretaram a morte do cão Orelha, em Santa Catarina, consternou a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou indicações ao presidente Lula e ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo providências para promover acolhimento animal, com foco nos que se encontram em situação de abandono. À União, ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento da educadora Maria Luiza Menezes de Andrade, na noite desta quinta-feira (29), aos 102 anos, em Salvador. Maria Luiza Menezes de Andrade nasceu em 13 de dezembro de 1923 no município de ...

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, protocolou um projeto de resolução na Casa Legislativa propondo o nome do deputado e médico Alan Sanches, falecido no dia 17 de janeiro passado, para denominar a unidade de saúde da instituição. Depois de aprovada e promulgada a matéria, o equipamento passará ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) protocolou, na Casa Legislativa, projeto de lei que assegura ao condômino o direito de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico, em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais localizadas na Bahia. O PL estabelece que a instalação aconteça por conta ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Governo do Estado formalizaram, na tarde desta quinta-feira (29), a parceria estratégica voltada à implantação da unidade da Rede SAC na sede do Parlamento estadual. O termo de cooperação técnica foi assinado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, conjuntamente com o ...

A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal. De acordo com o ...

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo ...