A semana que vai de 18 a 22 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será bastante movimentada. Já na segunda-feira, ocorre uma sessão especial proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), em comemoração dos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S. A. (Embasa) e pelos 45 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia. (Sindae). As homenagens ocorram no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães a partir das 10h.
Já na terceira feira, a deputada Olivia Santana (PCdoB) comanda a Audiência Pública "Sons da Bahia: Fomento para as Orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz". O objetivo principal é debater políticas de incentivo, apoio financeiro, formação musical e a garantia de espaços adequados para essas instituições. A atividade ocorre a partir das 9h no Auditório da Casa.
Outro destaque é a sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A cerimônia está marcada para as 10h da sexta-feira (22), no Plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Também relevante será a audiência pública Impactos Ambientais no Rio Joanes e a Implantação de Estação de Tratamento de Efluentes no Rio Ipitanga, proposta pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) e aprovada na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O evento está marcado para a quarta-feira (20), às 9h30, na Sala das Comissões Deputado Eliel Martins.
Também se distingue na programação semanal a audiência pública Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ no Estado da Bahia, proposta pela deputada Olivia Santana (PC do B). Aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia se Serviços Públicos, o evento acontece na segunda-feira (18), às 9h, na Sala das Comissões Deputado José Amando.
Dentro do cronograma das comissões temáticas da ALBA, a reunião ordinária da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada na terça-feira, às 10h, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, a exemplo do PL 23.738/2020, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), que determina que as instituições públicas e privadas de ensino e forneçam diploma de braile para os alunos com eficiência visual.
No mesmo dia, às 11h15, a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle traz na pauta a apreciação de projetos de lei, como o PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB).
Também com reuniões às terças-feiras, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo tem agendada a distribuição, para relatoria, do PL 23.761/2020, de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de gás natural veicular pelos postos de abastecimento de combustível.
Os deputados da Comissão dos Direitos da Mulher, que se reúne às quartas-feiras, às 11h, têm agendada a apreciação de requerimentos para a realização de audiências públicas e a aprovação de uma visita ao Ministério das Mulheres, para discutir planos de ações para o enfrentamento do feminicídio na Bahia.
A semana na ALBA também será marcada pela exposição Pra Sorrir, da artista plástica Clarissa Mustafá, com obras à mostra no saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia.
No âmbito administrativo da Casa, a Superintendência de Recursos Humanos da ALBA fará a Apresentação da Avaliação de Desempenho, no Plenarinho, na segunda-feira, às 14h.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz
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