Cento e vinte e nove estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino acompanharam, no primeiro semestre de 2026, os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A experiência permitiu aos graduandos vivenciar na prática conceitos estudados em sala de aula, observando o ...

A Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa Legislativa da Bahia, deverá ser concedida para Ana Paula de Assis Camargo Lacerda, diretora-geral do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), localizado no município de Jequié. Projeto de Resolução neste sentido, protocolado pelo deputado Euclides Fernandes (PT), tramita no Parlamento, ...

Já está em vigor na Bahia a Lei nº 15.168, de 8 de junho de 2026, que autoriza a instalação de estação de recarga individual para veículo elétrico em vaga de garagem privativa nos condomínios residenciais e comerciais. A nova lei foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), o lançamento dos anuários de 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e do Departamento de Pesquisa e Coordenação do Memorial (Depeq). O evento ocorreu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, reunindo servidores e autoridades para ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (11), às 10h, a Comenda 2 de Julho ao jornalista, escritor, professor e poeta Florisvaldo Mattos, em sessão especial no plenário Orlando Spínola. Após entrega da honraria, proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), o homenageado autografa seu livro de poemas “Mares ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do cineasta, roteirista, escritor e gestor cultural Orlando Senna, ocorrido no último dia 9 de junho, aos 86 anos. Considerado uma das maiores referências do audiovisual brasileiro, Orlando construiu uma trajetória marcada pela defesa da ...

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da deputada Kátia Oliveira (UB), homenageia nesta quinta-feira (11), a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que completou 100 anos de atuação no Brasil. A sessão especial ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola. A trajetória da “Nação Madureira” é descrita pela ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem a David Brito Lavigne, servidor que completou, em 2 de junho de 2026, a extraordinária marca de 60 anos de atuação ininterrupta no Poder Legislativo baiano. A homenagem reconhece uma trajetória rara ...

O deputado Angelo Almeida (PT) pretende conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Tyler Li, presidente da BYD Brasil, em reconhecimento à significativa contribuição do dirigente chinês para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e sustentável do estado. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) saudou a posse, nesta segunda-feira (8), da juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, a parlamentar celebrou “com satisfação” a chegada da magistrada na ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade aos atletas, árbitros, integrantes de delegações oficiais e torcedores que vêm sofrendo restrições migratórias, retenções arbitrárias e medidas discriminatórias durante a realização da Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após uma série ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que fez um apelo, durante a sessão, para ...

No último 7 de junho, a cidade de Jacaraci, localizada no Território de Identidade Sudoeste Baiano, celebrou 146 anos de emancipação política. Para marcar a data e celebrar a trajetória do município, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa, prestando ...

A dívida do Estado da Bahia voltou a cair e chegou ao segundo nível mais baixo registrado no século XXI. A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) ficou em 31% nos primeiros quatro meses de 2026, apenas um ponto acima do menor percentual ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma visita técnica ao Hospital Municipal do Homem, no bairro de Monte Serrat, em Salvador. A ação contou com a presença do autor do requerimento para a visita do colegiado à instituição, deputado José ...

PAGINA 3 TIT1 Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha é instalada na ALBA Leg: O colegiado, que será presidido por Hilton Coelho (PSOL), foi instalado com a participação de parlamentares, ambientalistas e representantes de movimentos sociais. Instalada na manhã desta terça-feira (9), na Sala das Comissões Deputado Jairo ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, e a Lei nº 14.572, de 25 de maio de 2023. Na ...

Pacientes diagnosticados com doença de Parkinson poderão ficar dispensados da necessidade de renovar periodicamente laudos médicos para comprovar a condição perante órgãos públicos e entidades privadas na Bahia. A proposta é do deputado Hassan (PP), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir validade por ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos ao município de Aratuípe, pelos 135 anos de emancipação política e administrativa, celebrados dia 9 de junho. O legislador pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem “a todas as lideranças políticas do ...