O deputado Jacó Lula da Silva (PT) precisou de poucas linhas para indicar providências na área da educação ao governador, Rui Costa, e justificar as medidas requeridas destinadas a melhorar o Colegio Estadual Democrático de Ibititá (Cedi), também inscrito na Secretaria da Educação (SEC) como Colégio Estadual do Campo. Fundamento ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia, parabenizando o novo presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária para o triênio 2021/2023, Paulo Emílio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres. Conforme destacou o parlamentar, o homenageado é um profissional extremamente competente e qualificado, graduado em Medicina Veterinária ...

Numa sabatina na qual defendeu um perfil mais orientador e menos punitivo para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, teve sua indicação para Corte aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (8) pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia ...

Municípios baianos de até 50 mil habitantes, com comprovada situação de calamidade pública, emergência, desastre natural ou pandemia, poderão ser dispensados de apresentar certidões de adimplência para a emissão de nota de empenho. Essa é a intenção da proposta apresentada pelo deputado Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 14 de 2021, que propõe alteração no Art. 198 da Constituição Federal, estabelecendo o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e ...

Diante do alto índice de violência contra as mulheres, que sofrem com constantes agressões e são vítimas dos crimes de feminicídio, o deputado Pastor Isidório Filho (Avante) vê a necessidade da construção e pronta instalação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Eunápolís. Com este firme propósito, o ...

Tanhaçu mais uma vez pode ser beneficiado pelo mandato da deputada Olívia Santana (PC do B), que encaminhou três novas indicações ao governador Rui Costa para beneficiar o município do sudoeste baiano. Nos documentos, já protocolados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada pede uma passagem molhada no Rio ...

A deputada Neusa Cadore (PT) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endereçada ao Governo do Estado da Bahia solicitando a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no município de Barra do Mendes. “No contexto globalizado que vivemos, atualmente, o telefone celular é a principal ...

O deputado Zó (PC do B) inseriu na ata dos trabalhos da Casa Legislativa uma moção de aplausos ao ilustre médico Pedro Alcântara, coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte. “Filho de coração de Juazeiro, Pedro Alcântara assumiu a antiga 15ª Dires, órgão da estrutura do Governo do Estado para toda ...

A Comissão de Saúde e Saneamento realizou de forma virtual, na tarde desta quinta-feira (2), uma audiência pública para discutir sobre o tema Pejotização e Precarização do Trabalho Médico, proposta pelo deputado Jacó (PT). O parlamentar, membro do colegiado, presidiu o evento, que contou na composição da Mesa com a ...

Com o objetivo de promover o atendimento especializado e continuado às pessoas no tratamento Pós-Covid-19, assim como avaliar e monitorar as mesmas ao longo de todo o processo de reabilitação, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto para criação do Centro de Atenção aos pacientes com ...

A deputada Neusa Cadore Lula (PT) defendeu a implantação de iluminação pública no trecho da BA-233 que passa pelos povoados de Conceição de Ipirá e Caixa D’água, ambos localizados no município de Ipirá. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Neusa afirma ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma moção na qual presta homenagem ao centenário do nascimento de Adolfo Viana de Castro, engenheiro civil e político baiano natural do município de Casa Nova que completaria 100 anos em 15 de agosto deste ano de 2021. ...

Em indicação endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Zó (PC do B) pede que seja analisada a possibilidade de determinar, à Secretaria de Segurança Pública, a instalação de uma sede própria da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Juazeiro. Na justificativa do documento, o parlamentar explica ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações à Rádio Diamantina, de Piritiba, na ocasião do aniversário de fundação do veículo. “Renovo meus votos de parabéns aos seus dirigentes e colaboradores, desejando sucesso ao longo dos próximos anos ao tempo em que registro essa moção de ...

A liderança da agricultura familiar, Manoel de Sousa Martins, foi homenageada pelo deputado Jacó Lula da Silva, por meio de moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa. Vereador popularmente conhecido como Manoel Mocobeu, o homenageado nasceu em 1959, no povoado de Mocobeu, em Ibipeba, e é formado em magistério pelo ...

Às vésperas do julgamento dos cúmplices de assassinato da professora Élida Márcia, de Juazeiro, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou moção de solidariedade e pesar aos familiares da educadora, na reunião desta quarta-feira (1º). O crime ocorreu em 2019, e o executor e a mandante, ex-mulher ...

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao governador Rui Costa solicitando a criação e pronta instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Guanambi. O parlamentar argumenta, no documento, que a violência doméstica no Brasil, ...

Em homenagem à passagem do aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa de Igaporã, data magna ocorrida ontem (1º), o deputado Zé Raimundo Lula (PT) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações, saudando os 16 mil habitantes da cidade, localizada na região sudoeste do estado. “Com imensa ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) homenageou os festejos em louvor a padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos, a Nossa Senhora de Oliveira. O parlamentar apresentou moção de congratulações na Casa Legislativa. “Em Oliveira dos Brejinhos, município baiano fortemente marcado pela religiosidade, é grande o número de turistas que chegam ...