O deputado João Bonfim (PFL) indica ao governador do estado, Paulo Souto, o asfaltamento de rodovias localizadas no sudoeste baiano. Ele reivindica a pavimentação de 70 Km do trecho da BA-265, que liga Condeúba ao Km 10 da estrada Urandi/Licínio de Almeida, e mais 24 Km da rodovia BA-940, ligação ...

O bloco da minoria da Assembléia Legislativa apresentou projeto de lei com o objetivo de desonerar o consumidor de baixa renda do pagamento do valor do serviço de ligação de esgoto. Para tanto, os deputados integrantes do bloco levaram em consideração que o saneamento básico é um direito de todos ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) congratulou-se com a Fundação Norberto Odebrecht por causa da atuação da entidade na região do Baixo Sul na promoção e desenvolvimento pessoal e social dos adolescentes. O documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, está tramitando na Assembléia Legislativa.    "Os municípios que integram a ...

Projeto de Lei Nº 14.985/2005 Proposta Orçamentária do Estado da Bahia para o exercício de 2006 ...

Com o objetivo de aperfeiçoar a segurança pública na Bahia, o governo do estado enviou para Assembléia Legislativa projeto de lei que reorganiza a Polícia Militar da Bahia (PM-Ba). Através da proposição, o Executivo espera incrementar a operacionalização dos serviços da PM, possibilitando um melhor atendimento da população. Para o ...

O deputado Júnior Magalhães (PFL) protocolou na Secretaria Geral da Mesa moção de congratulação ao município e à população de Mirangaba pela passagem do aniversário de emancipação política, ocorrido no último dia 24. A cidade fica situada a cerca de 370km de Salvador, fazendo parte da região do Piemonte da ...

A recuperação imediata do complexo policial de Irará é o que defendeu o deputado Walmir Mota (PPS) em indicação encaminhada ao governador Paulo Souto. De acordo com ele, a proposição se justifica pela atual situação física do imóvel onde está instalado o complexo e vem atender "às justas reivindicações" dos ...

Foi intensa a programação cumprida pela deputada Sônia Fontes(PFL), presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, quando da passagem, no último dia 25, do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. No dia anterior, em Salvador, ela participou de evento que contou com a presença da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz, recebeu ontem em seu gabinete o presidente eleito do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-Ba), Vicente Mário Visco Mattos. A visita teve como objetivo convidar Ferraz para a posse do novo conselho diretor e fiscal da entidade para o ...

O Caderno do Legislativo do Diário Oficial circulará neste fim de semana com uma edição especial de 840 páginas, contendo todas as emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Orçamento do próximo ano. Ao todo, são 33.653 sugestões que perfazem um total de R$ 32,33 bilhões. Acontece que a proposta orçamentária ...

A Assembléia Legislativa realizou sessão especial ontem para comemorar os 90 anos de fundação da Federação Espírita do Estado da Bahia (Feeb). A homenagem foi proposta pelo deputado Emiliano José (PT), atendendo a um pedido do deputado federal Luiz Bassuma (PT), que segue a doutrina espírita. "Peço desculpas pela pouca ...

O deputado Zilton Rocha, líder do PT, reuniu ontem, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, professores, estudantes e funcionários para discutir o projeto de lei de sua autoria que prevê eleições diretas para escolha de diretores das escolas estaduais. A proposta foi apresentada em 1999, mas continua tramitando no parlamento estadual. ...

A Comissão Especial de Relações do Trabalho, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), aprovou ontem, em reunião ordinária, a realização de uma audiência pública sobre "Carnaval e Mercado de Trabalho". A decisão considerou que o tema, por ser da maior relevância para a geração de empregos e ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, viaja hoje para Brasília onde participa da solenidade de posse do novo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil  (Atricon), conselheiro Victor Faccioni (TCE/RS), que substitui o conselheiro Carlos Pinna de Assis (TCE/SE).  ...

Vencedor da sexta edição do Prêmio Deputado Luís Eduardo Magalhães, o estudante de Direito da Unifacs, Caio de Souza Loureiro, recebeu das mãos do filho do saudoso parlamentar, Luís Eduardo Magalhães Filho, e do deputado Clóvis Ferraz, presidente da Assembléia Legislativa, o cheque de R$9,6 mil referente à sua vitória ...

Cento e cinqüenta personalidades do mundo político, artístico e cultural da Bahia participaram anteontem, às 18h, no Museu Carlos Costa Pinto, do lançamento do livro Zélia Gattai Amado, Cidadã da Bahia, que evoca a sessão solene do dia 10 de agosto que conferiu a esta paulistana, escritora, memorialista e fotógrafa, ...

A sessão de ontem da CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar denúncias de cartelização, adulteração e sonegação fiscal, foi marcada por momentos de tensão. As divergências começaram quando o presidente do colegiado, Targino Machado (PMDB), leu uma troca de e-mails (mensagens eletrônicas) entre o representante da Shell, ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação ao governador Paulo Souto sugerindo que o Hospital do Oeste, localizado no município de Barreiras, passe a ser denominado Sérgio Vieira de Mello, em homenagem ao diplomata brasileiro que morreu quando exercia o papel de representante especial da ONU no Iraque. A parlamentar ...

O estudante de Direito da Unifacs, Caio de Souza Loureiro, recebe hoje, às 10h30, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa, o Prêmio Luís Eduardo Magalhães, instituído há seis anos para reverenciar a memória do saudoso político baiano e incentivar a discussão de matérias do interesse do Legislativo entre universitários matriculados ...

Um acordo de lideranças permitiu ontem a ampliação da pauta de projetos aprovados na tarde/noite de ontem, na Assembléia Legislativa. Inicialmente com apenas uma matéria na ordem do dia ? a proposição do governo que cria o Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica (Inovatec), que foi aprovada por unanimidade ...