Gilberto Brito (relator) e Targino Machado (presidente) na mesa com Marcelo Mana, da Shell, que foi ouvido ontem
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A sessão de ontem da CPI dos Combustíveis, instalada na Assembléia Legislativa para apurar denúncias de cartelização, adulteração e sonegação fiscal, foi marcada por momentos de tensão. As divergências começaram quando o presidente do colegiado, Targino Machado (PMDB), leu uma troca de e-mails (mensagens eletrônicas) entre o representante da Shell, Sérgio Oblique, e o presidente da Associação Varejista dos Franqueados, Roberto Coelho, que estava presente no encontro. A troca de e-mails caracterizava a interferência da Shell no sentido de ditar preços no mercado.
Logo em seguida, o relator Gilberto Brito (PL) apresentou um requerimento solicitando que após o término da oitiva do gerente de formato da Shell, Marcelo Mana, testemunha que prestava depoimento ontem, fosse convocado Roberto Coelho para que ele explicasse e esclarecesse o conteúdo dos e-mails.
Antes que a proposta fosse colocada em votação, o deputado Marcelo Nilo (PSDB) fez questão de firmar posicionamento contrário, afirmando que a denúncia era "estranha", pois foi feita na véspera do depoimento de um gerente da Shell. "Ouvi-lo agora é uma coisa constrangedora", afirmou.
A partir de então, seguiu-se uma série de questões de ordem e até o representante do Ministério Público, Rogério Queiroz, e o procurador da Assembléia Legislativa, Thyers Novaes, foram chamados a opinar sobre o tema. Esclarecidas as dúvidas de ordem jurídica a respeito da legalidade da convocação, a matéria foi para a análise do plenário da comissão, que rejeitou a proposta do relator.
Antes dos acirrados debates, o gerente da Shell, Marcelo Mana, falou sobre o processo de funcionamento do sistema de franquia da empresa. Ele fez uma exposição destacando que a franquia feita pela empresa não representa um processo de verticalização e garantiu que há "autonomia e independência dos franqueados".
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