Sessão especial na Assembléia Legislativa celebrou a data Com o plenário e galerias lotados, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado, ontem, na Assembléia Legislativa, na primeira sessão especial da atual legislatura, com os temas "Violência contra a Mulher" e "Participação da Mulher na Política". Requerido pela deputada Neuza Cadore ...

Para a realização da sessão especial em homenagem à mulher, o plenário da Assembléia se engalanou, e a cor escolhida pela artista plástica Beth Silva foi o lilás, em tom bem claro. Todos os 63 microfones existentes no local foram adornados por intrincado laço, que realçou o texto impresso no ...

Projeto do deputado José Nunes cria órgão especializado O deputado José Nunes (PFL) apresentou projeto de lei instituindo na Bahia uma Ouvidoria Ambiental, órgão auxiliar do Executivo que receberá e encaminhará reclamações e sugestões para o equacionamento das questões relacionadas ao meio ambiente. A proposta disciplina em apenas dez artigos ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, (PSDB) recebeu ontem pela manhã a visita do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. O encontro durou cerca de 30 minutos e contou com a presença dos deputados estaduais Elmar Nascimento (PR), João Carlos Bacelar (PTN) e Sandro Régis (PR). ...

n DEFICIENTES O deputado Carlos Ubaldino (PSC) quer beneficiar os portadores de deficiência auditiva que participam das sessões e audiências públicas e que, também, assistem ao Canal Assembléia. O parlamentar participou de algumas audiências públicas na Casa e comprovou as dificuldades que os deficientes auditivos têm de acompanhar os debates. "Propus ...

n ITAPETINGA A deputada Virgínia Hagge (PMDB) solicitou ao Governo do Estado, através do Derba, a urgente recuperação das rodovias BA-680, no trecho Itapetinga-Potiraguá, e BA-270, entre Itapetinga e Itarantim. "É péssimo o estado das duas rodovias, o que vem prejudicando o escoamento da produção agrícola da região de Itapetinga. Essas ...

n  APORÁ A recuperação asfáltica dos 18,5 km da estrada que liga o município de Aporá ao distrito de Itamira foi solicitada pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) ao Governo do Estado, através do Derba. "A estrada serve como via de ligação entre a BR-101 e a BA-233 e é ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decidiu, amparado por pareceres técnicos elaborados pela Procuradoria Jurídica da Casa, exarados pelo procurador Celso Castro, instalar a CPI solicitada pelo deputado Yulo Pereira (PT) que investigará o déficit da Ebal e arquivar o pedido de criação de CPI que avaliaria deficiências ...

Provocada pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB), a Procuradoria Jurídica da Assembléia Legislativa se pronunciou a respeito dos dois requerimentos para criação de CPIs protocolados na Secretaria da Mesa – para investigar o déficit financeiro na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a "deficiência da Secretaria de Segurança Pública" (SSP) na ...

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, defendeu ontem, ao proferir palestra inaugural do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios, a utilização da modalidade do pregão eletrônico também para os serviços de obras públicas, como forma de facilitar, ...

Integrantes dos partidos oposicionistas boicotaram as reuniões Sem a presença dos deputados da bancada de oposição, foram instaladas, ontem, sete comissões permanentes da Assembléia Legislativa. Foram instaladas as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Saúde e Saneamento, Direitos Humanos, Agricultura, Meio Ambiente e Educação. Todos os presidentes destes ...

Outras cinco comissões, cujas presidências estariam destinadas aos parlamentares oposicionistas, ficaram para serem instaladas na próxima semana, dentro do prazo de seis dias úteis, a contar a partir de ontem, como determina o regimento interno da AL. O presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo, acredita no diálogo entre situação e ...

Como forma de reconhecer e estimular a luta feminina na busca por espaço político e social, o mundo comemora no dia 08 de março o Dia Internacional da Mulher. A Assembléia Legislativa também participa da celebração com uma sessão especial, às 10h de hoje, proposta pela deputada estadual Neusa Cadore ...

"És a mais bela criação de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria e de teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita." A louvação é da deputada Maria Luiza em moção de aplauso apresentada na Assembléia Legislativa em função das comemorações pelo 8 de março, Dia ...

A bancada do PT tem um novo líder na Assembléia Legislativa: o deputado Zé das Virgens. Ele foi eleito, por unanimidade, pelos seus correligionários para assumir a liderança do partido este ano. Antes de Zé das Virgens ser conduzido à liderança, o Partido dos Trabalhadores deixou o bloco que havia ...

A Mesa Diretora da Assembléia iniciou, na manhã de ontem, o processamento das primeiras matérias encaminhadas à Secretaria Geral da Mesa, que regimentalmente são da sua competência, tais como projetos de lei, indicações, moções e requerimentos. As proposições foram encaminhadas para os relatores para a elaboração dos pareceres. Nesse primeiro ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), acompanhado do corregedor parlamentar da Casa, deputado Reinaldo Braga (PSL), fez visita de cortesia ao chefe do Ministério Público Estadual, Lidivaldo Brito, em continuidade aos contatos que vem fazendo junto aos chefes dos demais poderes e órgãos de imprensa neste início ...

O líder da bancada da maioria, deputado Waldenor Pereira (PT), fez uma substituição na composição da comissão de Agricultura e Política Rural, tornando membro efetivo do colegiado a deputada Neusa Cadore (PT), que estava na suplência. Foi para o seu lugar a ex-titular na comissão, a deputada Fátima Nunes (PT). ...

Parlamentares escolhem integrantes da Segurança Pública O plenário da Assembléia Legislativa escolheu ontem, por voto secreto, os componentes da bancada governista na nova Comissão de Segurança Pública, e dos suplentes de todas as outras 12 comissões técnicas que deveriam ter sido indicados pela minoria. Os demais titulares já foram indicados. ...

A proposição foi protocolada, ontem, pelo deputado Zilton Rocha Esta é a primeira proposta de emenda constitucional protocolada na 16ª legislatura, e seu autor não têm qualquer dúvida sobre a sua aprovação, apesar do quórum qualificado exigido pelo Regimento Interno e pela própria Constituição – de três quintos. Vale dizer: ...