Depoente garantiu que todas as obras foram realizadas
As obras de adaptação do prédio onde está instalado o Programa Nossa Sopa, avaliadas em R$ 4,3 milhões, foram efetivamente realizadas pela empreiteira Axxo e entregues em julho de 2002. A garantia foi dada pelo ex-diretor de planejamento da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), Vanderlito Seixas, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

De acordo com Vanderlito, a Axxo venceu uma licitação pública para realização das obras, na qual concorreram mais sete empreiteiras, por apresentar um preço de obra 15% menor do que o valor projetado inicialmente. Só que a obra, avaliada em R$ 2,9 milhões, com os aditamentos de valores e prazos, acabou custando R$ 4,381 milhões – um acréscimo de 47%, dentro dos limites da Lei 8.666 (a Lei de Licitações) de 50%.

O problema, na avaliação dos integrantes da CPI, é que logo após a inauguração da obra, a construtora Silveira Empreendimentos Ltda foi contratada pela Ebal, através da Organização do Auxílio Fraterno (OAF), para obras de manutenção e reparos no prédio. Os valores pagos à Silveira chegam a cerca de R$ 2,6 milhões. Para o relator da CPI, deputado Zé Neto, o depoimento de Vanderlito Seixas mostra "contradições profundas" entre a posição da Sucab e da Silveira, cujo diretor Sílvio Silveira já compareceu à CPI da Ebal.

"O depoimento do dirigente da Silveira mostrou que havia obras de engenharia de toda a ordem para serem feitas, inclusive nas instalações elétricas e hidráulicas e na compra de equipamentos", observou Zé Neto. Para o parlamentar, é muito suspeito que o preço final da obra no prédio do Nossa Sopa tenha ficado em mais de R$ 7 milhões (a soma dos valores pagos à Silveira e à Axxo). Por conta disso, o relator agora pretende convocar algum dirigente da Axxo para depor na CPI.

No entanto, a maioria dos integrantes da comissão acredita que só será possível esclarecer as contradições nos depoimentos comparando as planilhas de custos da Axxo e da Silveira Empreendimentos. "Precisamos comparar as planilhas do que foi executado para verificar se há coincidência de serviços", observou o deputado Luiz Augusto (PP).

Para o deputado Gildásio Penedo (DEM), é preciso averiguar primeiro se houve novas construções ou foram comprados mais equipamentos. "É preciso ter as planilhas e ver se a Sucab fez de fato algo errado", argumentou. As planilhas já foram requeridas pelos membros da comissão. O deputado Luiz de Deus (DEM) foi além e propôs uma visita ao prédio do Nossa Sopa, localizado na Estrada do CIA, próximo a Simões Filho, junto com o ex-dirigente da Sucab, para verificar in loco as obras que foram realizadas.

O outro depoimento marcado para ontem – o da gerente do Programa Nossa Sopa, Cristiane Ferreira – acabou não acontecendo. Ela justificou sua ausência, alegando que neste período estará em São Paulo, onde participa de um curso de Tecnologia de Alimentos. Junto com a justificativa, ela encaminhou cópias das passagens e a programação do curso. Os integrantes da CPI decidiram realizar reuniões internas para organizar a grande quantidade de informações já obtida.