Lei impede cobrança do auxílio à lista Proibir as concessionárias de telefonia fixa ou celular de cobrarem as ligações para o serviço de auxílio à lista telefônica é o objetivo de um projeto de lei apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa pelo deputado Júnior Magalhães (PFL), que ...

Os baianos poderão ficar isentos das taxas de religação de energia elétrica e de abastecimento de água. É o que pretende o projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pela deputada Antônia Pedrosa (PRP). Na justificativa, a parlamentar argumenta que a alta carga tributária do país "espolia a população de ...

A recuperação asfáltica da rodovia BA-161, que liga a cidade de Barra à BR-242, foi solicitada pelo deputado Eliedson Ferreira (PFL) ao governo do Estado. A rodovia, que possui 40 quilômetros de extensão, está tomada por buracos, apresentando pior estado de conservação em trechos situados no município de Muquém do ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, endereçada à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que sejam implantados postos de identificação automatizados em cidades que sejam pólos regionais. O parlamentar justifica sua proposta argumentando que, sem a carteira de identidade, a pessoa física torna-se impossibilitada de praticar diversas ...

 Edital de seleção será lançado em maio, com orçamento de R$ 100 mil O Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, DOCTV, que na Bahia é conduzido pelo Instituto de Difusão da Bahia (Irdeb), ganhou a adesão da Assembléia Legislativa da Bahia, que vai patrocinar um dos ...

A deputada Fátima Nunes (PT) louvou a decisão da Assembléia Legislativa de realizar uma sessão especial a cada dia 8 de Março, registrando o transcurso do Dia Internacional da Mulher e a disposição do parlamento estadual em estar atento à luta das mulheres baianas por condições de vida mais humanas ...

A continuidade do Projeto FazUniversitário, vinculado ao Programa de Educação Tributária (PET), e que visa responder à demanda de jovens baianos carentes de recursos por uma oportunidade de acesso ao ensino superior, está sendo sugerida pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao governador Jaques Wagner. O parlamentar lembra que apesar do ...

A Assembléia Legislativa associou-se ao Programa de Fomento à Produção e Teledifusão do Documentário Brasileiro, DOCTV, projeto do Ministério da Cultura de incentivo à produção nacional de documentários, que teve a sua terceira série lançada ontem, às 19h, no Teatro Castro Alves. A solenidade, que contou com a presença das ...

Siegfrid Frazão assume    como assistente militar    O novo assistente militar da presidência da Assembléia Legislativa, coronel Siegfrid Frazão Keisselt, 55 anos, não esconde de ninguém sua paixão pela Polícia Militar. "Tudo que sou e tenho devo à instituição", diz ele, que depois de quase 40 anos servindo à PM ...

O conselheiro Raimundo Moreira tomou posse, ontem, no cargo de presidente do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2007/2009. Na oportunidade também foram empossados os conselheiros Paulo Maracajá e Francisco de Andrade Netto nos cargos de vice-presidente e corregedor da Corte de Contas. Os empossados foram reeleitos, por ...

As comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher, que inclusive contou com uma sessão especial na última sexta-feira, continuam repercutindo na Assembléia Legislativa. Os deputados Carlos Ubaldino (PSC) e Ângela Sousa (PSC) parabenizaram as mulheres pelo 8 de março, protocolando moções na Secretaria Geral da Mesa. Os autores das ...

Equipamento dá transparência e agilidade às votações da AL O painel eletrônico, que dará mais agilidade e transparência ao processo de votação da Assembléia Legislativa, já foi instalado no plenário. Para começar a funcionar, no entanto, ainda será necessário um período para testes e adaptação da infra-estrutura aos novos equipamentos. ...

Na terça, Carlos Martins é o convidado da Comissão de Finanças O secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, participa de audiência pública da comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa terça-feira, às 10h30. Ele falará das metas fiscais do Governo da Bahia e, também, sobre temas financeiros como ...

O sequestro de um grupo de turistas israelenses e dos tripulantes de uma embarcação prestadora de serviços de turismo que velejavam na região de Valença, com posterior agressão e roubo das vítimas, fato divulgado pela imprensa nos primeiros dias do mês de março, foi motivo de indicação do vice-presidente da ...

A falta de um sistema eficaz de esgotamento sanitário em Camaçari e Simões Filho está preocupando o deputado Ivo de Assis (PR), motivando-o a propor ao governador Jaques Wagner que solucione o problema. Sem tratamento, os esgotos estão afetando o Rio Joanes, responsável por 40% do abastecimento de água da ...

As crianças e adolescentes em situação de dificuldade ou risco social poderão contar com mais um instrumento do Estado. O deputado Heraldo Rocha (PFL) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa autorizando o Poder Executivo a criar o Programa Família Adotiva e Mãe Social. Poderão ser beneficiadas as crianças que ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou da solenidade de abertura do ano acadêmico na Academia de Letras da Bahia (ALB), que em 2007 completa 90 anos. O evento, que aconteceu no Palacete Góes Calmon, em Nazaré, foi conduzido pelo presidente da instituição, professor Cláudio Veiga, e contou ...

Os 106 anos de emancipação político-administrativa do município de Ibitiara, completados em fevereiro, foram saudados na Assembléia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo (PFL), através de moção. A história do município remonta ao final do século XVII, quando os portugueses ali se instalaram à procura de ouro e pedras preciosas. Situado ...

A Associação Educacional e Musical Filarmônica 5 de Março completou 110 anos de existência na última segunda-feira. E a trajetória da instituição, nascida em Muritiba, ficará registrada nos anais da Assembléia Legislativa por iniciativa do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), que apresentou uma moção de congratulações na Secretaria ...

O funcionamento do novo portal da Assembléia Legislativa na internet foi elogiado na Assembléia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), autor de moção de aplausos ao trabalho desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Casa. O parlamentar citou o portal como um dos muitos exemplos do sucesso desse setor. ...