Marizete Pereira propõe concurso para criação de símbolo
Projeto de resolução apresentado pela deputada Marizete Pereira (PMDB) prevê a realização de concurso público para escolha do brasão da Assembléia Legislativa da Bahia. Poderão participar da seleção estudantes baianos de nível médio e superior dos cursos de desenho e artes plásticas. De acordo com a proposição, só poderão ser inscritos no concurso trabalhos inéditos e que obedeçam às normas da heráldica (arte ou ciência dos brasões). Os trabalhos poderão ser elaborados individualmente ou em grupo – hipótese em que o prêmio será rateado entre os autores.

"A tradição do uso do brasão é mantida até os dias atuais, em todas as partes do mundo, em todas as culturas, em instituições de diferentes naturezas. Até os dias atuais, contudo, a Assembléia Legislativa da Bahia não tem o seu brasão, a sua identidade visual própria, lançando mão do brasão do Estado para se identificar", observou a parlamentar na justificativa do projeto.

Marizete lembrou que muitos autores afirmam que o brasão, por seu caráter simbólico, deve ser a síntese dos ideais mais caros a seu povo, uma reverência ao passado, uma afirmação do presente e uma mensagem de otimismo para as gerações futuras. O uso de símbolos como distintivos de sociedade ou organizações, continua ela, é costume antigo, que remonta a povos antigos como romanos, gregos ou egípcios.

A parlamentar observa ainda que, além de corrigir as distorções, o projeto de resolução servirá o propósito de valorizar o estudante baiano, incentivando-o a desenvolver o seu potencial criativo, ao participar de um certame que, além da recompensa material representada pelo prêmio, incentivará a pesquisa e o aprofundamento dos seus estudos.

O julgamento dos trabalhos concorrentes será realizado por um júri especialmente contratado para esta finalidade e composto por um deputado e três membros, escolhidos entre professores de desenho e artistas plásticos. Ao inscrever-se, o participante abre mão do pagamento, a qualquer título, de direitos autorais sobre a publicação e utilização do trabalho vencedor nas publicações do Poder Legislativo. Por outro lado, o prêmio para o estudante autor do trabalho vencedor será correspondente a um subsídio mensal de deputado.