Objetivo é promover ação integrada entre órgãos públicos
O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, propondo a instituição do programa Incubadora de Empresas e Cooperativas na Bahia. Com a iniciativa, o parlamentar pretende "buscar alternativas para a geração de emprego", dando instrumentos em nível estadual para apoiar programas desenvolvidos neste sentido pelo governo federal.

O projeto traça nove objetivos a serem buscados, entre os quais garantir assessoria técnica, capacitação, acompanhamento contínuo e acesso a recursos financeiros. Para esta tarefa está prevista a criação de colegiados regionais de desenvolvimento em cada região administrativa do estado. Esses colegiados serão compostos por representantes da administração pública, da sociedade civil, do empresariado, entre outros.

"A incubadora é instalada em um espaço físico dividido em várias salas, onde cada empreendedor tem o seu departamento de produção e uma área em comum para o apoio administrativo", diz Gilberto Brito, explicando que as "empresas incubadas pagam o aluguel de sua área específica e rateiam os custos de manutenção da infra-estrutura".

Brito conta ainda que sua proposta não se baseia em modelos exitosos que já estejam implantados em outras regiões do país, mas se inspira em iniciativas legislativas. "No estado de São Paulo, diversos municípios já contam com legislação sobre a criação de incubadoras, como é o caso de Araraquara, Barretos, Brotas, Dois Córregos, Lins e Rio Claro", exemplifica.

O parlamentar aproveita para defender a importância da formação de cooperativas, que enfrentam dificuldades de expansão em função da falta de agentes que auxiliem o processo de criação e consolidação das cooperativas. "As cooperativas são outra importante alternativa de organização social, no processo de construção de alternativas de região de emprego e renda", defende, avaliando que tais entidades podem ser formadas por moradores de áreas de baixa renda, por exemplo.