Sensibilizado com o sofrimento vivido pelos baianos de menor renda para obter tratamento médico especializado no interior do estado, o deputado Luiz de Deus (PFL) elaborou projeto de lei para disciplinar a implantação de uma rede de centros de excelência médica na Bahia. A proposição foi protocolada junto à Secretaria ...
O aniversário da emancipação política de Tucano, município localizado no semi-árido baiano, que completa 170 anos amanhã, foi comemorado antecipadamente na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes(PFL), um dos representantes da localidade na Casa. Ele protocolou moção de congratulação e aplauso à população e ao povo da cidade e louvou ...
Ibicoara virou notícia em todo o estado, em 2002, ao receber a ligação de número 100 mil do programa Luz no Campo. A população daquele município da Chapada Diamantina, localizado a 497 km de Salvador, no entanto, ainda precisa de muitas obras de infra-estrutura, principalmente na sua zona rural. O ...
As iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas deficientes poderão ser reconhecidas com o selo "Empresa Inteligente. Seja bem-vinda". Para que isso aconteça, o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou projeto de lei à AL. De acordo com a proposta do parlamentar, serão merecedoras do selo as empresas que, dentre ...
Atualmente, os hospitais e maternidades da Bahia possuem 156 leitos de UTIs neonatais. Essa quantidade, de acordo com o deputado Emério Resedá (PSDB), é insuficiente, principalmente levando-se em consideração que a população do estado, em 2006, era estimada em 13,9 milhões de habitantes. Para tentar resolver o problema, o parlamentar ...
Marcelo Nilo reafirmou compromisso com o reitor Naomar Almeida O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, encontrou-se, na última sexta-feira, com o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Almeida, para reafirmar o interesse do Legislativo em firmar convênio com a Ufba para compartilhar um canal UHF, já ...
O Dia Mundial da Água – Sustentabilidade e Vida – será celebrado pela Assembléia Legislativa da Bahia com uma Sessão Especial, no plenário da Casa, nesta quinta-feira, às 15h. A decisão foi tomada pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, Nelson Leal (PSL), após reunião extraordinária da comissão para apreciar ...
A rodovia BA-396 é o principal eixo para escoar a produção frutícola de municípios como Itapicuru, Inhambupe e Rio Real. Entretanto, segundo o deputado Paulo Rangel (PT), a estrada encontra-se em total abandono, intransitável, proporcionando acidentes e roubos no seu percurso. O parlamentar solicita ao governador a recuperação imediata dos ...
A Assembléia Legislativa se incorporou aos festejos dos 160 anos do poeta Castro Alves através de moção de aplausos apresentada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSC). "Não se trata apenas de prestar homenagens ao ícone da nossa poesia, mas a alguém que escreveu páginas memoráveis de civismo, compromisso e comprometimento com ...
O deputado Zé Neto (PT) protocolou na Secretaria Geral da Mesa uma moção de pesar pela morte do engenheiro civil José Joaquim Lopes de Brito, aos 92 anos, que prestou uma gama de serviços à comunidade de Feira de Santana, tendo sido responsável pela primeira planta da cidade e pela ...
O deputado Misael Neto (PFL) apresentou uma moção de congratulações à população de Sobradinho pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 24 de fevereiro. A emancipação completou 18 anos. No documento, ele conta que o jovem município nasceu do desmembramento de Juazeiro e "vem surpreendendo pela ousadia ...
Na Assembléia Legislativa, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou indicação ao governo da Bahia, através da Secretaria estadual de Infra-Estrutura solicitando a manutenção e finalização da estrada que liga Mata de São João ao seu litoral. No documento, ele argumenta que a população local enfrenta diversas dificuldades para chegar às ...
Projeto de Gilberto Brito quer incentivar contato direto do produtor com consumidor O deputado Gilberto Brito (PFL) quer eliminar a figura do atravessador do processo de comercialização da produção da agricultura familiar, estimulando a comercialização direta desse segmento da produção agrícola, que considera de alta importância econômica e social. Trata-se ...
Com o objetivo de recondicionar e reciclar computadores e seus derivados para uso nos Centros Sociais Urbanos da capital, o deputado estadual Ivo de Assis (PR) fez indicação ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que autorize a implantação de um Centro de Reciclagem de Computadores em Salvador, compatível com ...
O município de Crisópolis comemorou, na semana passada, mais um ano de autonomia político-administrativa. Apesar de ter apenas 45 anos de emancipado, a história da localidade remonta ao século XIX e está ligada às peregrinações de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro, conforme destaca o deputado José Nunes (PFL) ...
Através de projeto de lei, o deputado Euclides Fernandes (PDT) está propondo a proibição da nomeação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, até o terceiro grau para cargos em comissão ou função de confiança. Com o objetivo de tornar o projeto de lei ainda mais amplo, ...
Proposta do deputado Júnior Magalhães tem respaldo do Greenpeace Já está em apreciação na Assembléia Legislativa o projeto de lei do deputado Júnior Magalhães (PFL), que propõe a instituição do Programa Estadual de Qualidade Ambiental. "Devemos estimular a adoção de práticas de consumo sustentáveis. O atendimento às necessidades das presentes ...
Reinaldo Braga propõe fim da nomeação de parentes no Legislativo O deputado Reinaldo Braga (PSL) deu entrada na Assembléia Legislativa em um Projeto de Resolução que veda a nomeação para cargos do Poder Legislativo de parentes de parlamentares. Trata-se de matéria em consonância com a decisão do Conselho Nacional de ...
O município e a população de governador Mangabeira foram homenageados na Assembléia Legislativa pelo deputado Rogério Andrade (PFL), que registrou com uma moção de congratulação o transcurso do seu 45o aniversário de emancipação política, ocorrida no último dia 14. O pefelista fez um breve histórico daquela localidade, de sua vocação ...
A indicação de Edvaldo Mendes Araújo (Zulu Araújo) para a presidência da Fundação Cultural Palmares foi louvada na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulação feita pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). A fundação é uma entidade pública vinculada ao Ministério da Cultura e tem como missão a preservação das ...
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