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30/05/2007 00:00 - J. Carlos louva Jussari e sua boa gente

"Terra hospitaleira e de boa gente". Assim, o deputado J. Carlos (PT) se referiu ao município de Jussari, que completou no dia 9 último, 22 anos de emancipação político-administrativa. Aproveitando a passagem desta data, o parlamentar apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações. "Cumpro o dever de reconhecer a importância ...

30/05/2007 00:00 - Parabéns para Teixeira de Freitas

O deputado democrata Heraldo Rocha, com o intuito de homenagear o aniversário do município de Teixeira de Freitas, no último dia 9, apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações à cidade, pelos 22 anos de sua emancipação política. Localizado no extremo sul do estado, Teixeira de Freitas possui 119 mil ...

30/05/2007 00:00 - Deputada pede Cefet para Ilhéus

Para Angela, pólo de tecnologia exige escola técnica de nível A deputada Angela Sousa (PSC) quer melhorar o nível educacional e o aperfeiçoamento técnico dos estudantes de Ilhéus. Hoje, com uma população de cerca de 300 mil habitantes, Ilhéus tem uma economia que, apesar dos grandes problemas enfrentados pela cacauicultura, ...

30/05/2007 00:00 - Coronel quer filtro distribuído de graça

A obrigatoriedade da inclusão do filtro solar (protetor solar) como um dos artigos componentes nos programas de distribuição de remédios gratuitos do Estado da Bahia é a proposta do deputado Ângelo Coronel (PR) apresentada sob forma de projeto de lei na Assembléia Legislativa. O filtro solar deverá constar em pelo ...

30/05/2007 00:00 - Alagoinhas pode ter brigada de incêndio

A Unidade de Brigada de Incêndio da Petrobrás nas áreas da produção de Petróleo em Alagoinhas e em especial o gerente de segurança Albino Cézar Leite receberam moção de aplausos da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB). A equipe conta com 40 homens, mão-de-obra qualificada, sendo um grupo de excelência que ...

30/05/2007 00:00 - Livro histórico reeditado

Assembléia e Academia retomam programa editorial este mês A segunda edição de Recordações históricas, do médico e historiador baiano Braz Hermenegildo do Amaral (1862-1949) é o 16o livro co-editado pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e pela Academia de Letras da Bahia. Trata-se de uma raridade bibliográfica, sobretudo porque ...

30/05/2007 00:00 - Projeto incentiva reciclagem

O projeto de lei que dispõe sobre a reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração estadual, direta ou indireta, autárquica e funcional, foi apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Consta no projeto que os órgãos da administração pública deverão promover para seus funcionários programas ...

30/05/2007 00:00 - Belmonte completou 116 anos

Emancipação mereceu moção de aplausos de Ronaldo Carletto O município de Belmonte, localizado no extremo sul da Bahia e com uma população aproximada de 18 mil habitantes, é a última cidade ao norte que pertence à Costa do Descobrimento, sendo vizinha de Canavieiras e Santa Cruz Cabrália. Com sua população ...

30/05/2007 00:00 - Tarcízio quer tipo de sangue na habilitação

Com o objetivo de facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergências de hospitais, o deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do tipo sangüíneo na carteira de habilitação. "Muitas vezes, motoristas andam apenas com o documento de habilitação, utilizando-o ...

30/05/2007 00:00 - Limite de tempo para pré-pago pode acabar

"É inadmissível que o consumidor, sob o pretexto de funcionamento eficiente do serviço de telefonia móvel, fique submetido a regras opressoras que beneficiam apenas as empresas". Com esse argumento, o deputado Luiz Argolo (PP) apresentou projeto de lei que proíbe as empresas operadoras de telefonia celular de impor limite temporal ...

29/05/2007 00:00 - Projeto na Assembléia prevê fruticultura no Vale do Salitre

Adolfo Menezes propõe criação de pólo irrigado em Campo Formoso O deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, dispondo sobre a criação, no município de Campo Formoso, do Pólo de Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada na Região do Vale do Salitre. Após a criação, segundo o projeto, ...

29/05/2007 00:00 - Deputado quer biodiesel em ônibus urbano

O deputado estadual J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado e ao Ministério da Ciência e Tecnologia, através de indicação, a adição de 2% de biodiesel nos tanques de transporte coletivo urbano do estado da Bahia. O representante do PT reforça o pedido lembrando que na Europa, ...

29/05/2007 00:00 - APA do Ventura/Ferro Doido

José Nunes pede criação urgente de Área de Proteção Ambiental A criação de uma Área de Proteção Ambiental, APA, do complexo do Ventura/Ferro Doido, dos mais importantes sítios arqueológicos da Bahia, foi proposta na Assembléia Legislativa pelo deputado José Nunes (DEM), por meio de detalhado projeto de lei que ampara-se ...

29/05/2007 00:00 - Pimenta quer obras na rodovia BA-099

A execução de obras de recuperação da rodovia estadual BA-099, no trecho que liga o município de Pojuca ao de Entre Rios, com 60 Km de extensão, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). A proposta do comunista tem como objetivo principal o direcionamento dos recursos ...

29/05/2007 00:00 - Resedá pede SAC em Conceição do Coité

O município de Conceição do Coité poderá ganhar um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). É o que reivindica o deputado Emério Resedá (PSDB), que apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação neste sentido endereçada ao governador Jaques Wagner. Na justificativa do documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, ...

29/05/2007 00:00 - Grêmio estudantil na rede pública

Luciano Simões propõe representação a partir da 5a série O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das direções das unidades de ensino, na rede estadual, facilitarem a constituição e funcionamento dos grêmios de representação estudantil, em todas as escolas que ...

29/05/2007 00:00 - Hospital em Juazeiro com nome do Pe. Luna

O deputado Roberto Carlos (PDT) e mais de 35 parlamentares, em uma atitude suprapartidária, assinaram indicação dirigida ao governador Jaques Wagner solicitando autorização e formalização da mudança do nome do Hospital Regional de Juazeiro para Hospital Regional de Juazeiro Padre Luna. "Todas as homenagens e honrarias, por mais valiosas que ...

29/05/2007 00:00 - Conselho de Esporte e Lazer é reivindicado

O deputado Waldenor Pereira (PT) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que sejam adotadas as medidas necessárias para a criação do Conselho de Esporte e Lazer. Segundo ele, a indicação tem o propósito de superar uma lacuna relativa ao processo de democratização do ...

28/05/2007 00:00 - Secretário visita Assembléia

Marcelo recebeu convite para participar da assinatura de convênio O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu sexta-feira à tarde a visita do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira de Oliveira, que foi convidá-lo para a solenidade de assinatura de um convênio entre o governo estadual e ...

28/05/2007 00:00 - Mesa Diretora aprova 46 proposições

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa realizou sessão extraordinária, anteontem, às 8h30, para examinar proposições que estavam em pauta e que haviam sido distribuídas para os relatores. Foram aprovadas 23 moções, 42 indicações e um requerimento solicitando a realização de sessão especial do Poder para debater a questão das drogas, ...