A deputada Ângela Sousa(PSC) quer obrigar os estabelecimentos que comercializam sucatas e metais usados a manter cadastro dos seus fornecedores, para coibir principalmente o elevado número de crimes contra o patrimônio público. O projeto de lei, apresentado pela deputada, determina que os estabelecimentos comerciais que atuam no Estado da Bahia, ...

A Assembléia Legislativa recebeu na tarde de ontem a visita da deputada distrital por Buenos Aires, Karina Rocca, peronista da Frente pra la Victoria (FPV). Autora da primeira lei sobre autismo na América Latina, aprovada em 2005, a parlamentar Argentina veio à AL para conhecer a lei baiana, primeira do ...

...

Os órgãos da administração pública estadual deverão promover programas de conscientização, para seus funcionários, sobre a importância da redução de consumo, reutilização e reciclagem dos materiais usados nas referidas instituições, sobretudo papel. Quem defende tal proposta é o deputado Emério Resedá (PSDB), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) obriga as instituições bancárias da Bahia a imprimir, na folha de capa dos talões de cheques, mensagens de alerta contra o uso de drogas. Na justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que hoje "tornou-se comum encontrar em mãos de traficantes grande ...

No último dia 14, a cidade de Santo Amaro da Purificação completou 185 anos de emancipação política. A data comemorativa não passou despercebida pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), que aproveitou a oportunidade para apresentar moção de congratulações à Assembléia Legislativa. A história deste município está associada à primeira manifestação oficial ...

Dando continuidade às vistorias ambientais, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PC do B), visitou, na última sexta-feira, Mar Grande, no município de Vera Cruz, constatando mais uma vez a neces-sidade de discutir a poluição da Baia de Todos os Santos. Essa ...

Já está tudo pronto para o maior São João da história da Assembléia Legislativa, que será realizado amanhã, das 17h às 21h, no estacionamento novo da AL. A comissão organizadora do evento, que reuniu integrantes dos mais diversos setores da Casa, preparou uma estrutura para receber mil pessoas, cerca de ...

A inauguração das novas instalações da Câmara de Vereadores do município de Sento Sé foi assinalada na Assembléia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pelo deputado Roberto Muniz (PP). "Buscando o resgate das tradições do Poder Legislativo municipal, perdida após anos de descaso com a casa do povo de ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) congratulou-se com o município de Bom Jesus da Serra pela passagem dos seus 17 anos de emancipação política, protocolando na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia uma moção, parabenizado o município pela aniversário. Localizado no sudoeste baiano, Bom Jesus da Serra foi criado em 13 ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, através do Derba, solicitando a recuperação da BA-160 em caráter de urgência, por considerá-la muito importante para a economia do estado. "O trecho da estrada que liga os municípios de Xique-Xique e Barra é fundamental para o ...

Governador Wagner envia projeto que diferencia e favorece setor Está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com a proposta enviada à AL pelo governador Jaques Wagner, o ...

Objetivo é promover ação integrada entre órgãos públicos O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, propondo a instituição do programa Incubadora de Empresas e Cooperativas na Bahia. Com a iniciativa, o parlamentar pretende "buscar alternativas para a geração de emprego", dando instrumentos em nível estadual ...

Uma festa de São João antecipada, com direito a forró pé-de-serra, comidas típicas e licores diversos, movimentou a Assembléia Legislativa na manhã da última sexta-feira. Promovida pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa (Sindsalba), a festa foi prestigiada por um grande número de pessoas que mostraram muita animação ao som ...

O Mal de Parkinson, doença de difícil tratamento e ainda incurável, que faz parte do cotidiano de muitos brasileiros, só é amenizada pela solidariedade da família, amigos e associações de apoio. O deputado Ivo de Assis(PR) fez indicação ao governador Jaques Wagner recomendando, através da Secretaria de Saúde, que promova ...

Fátima Nunes registra marco de 12 anos da história de Adustina A deputada Fátima Nunes (PT) homenageou a 12a Romaria da Terra e das Águas, fato que tornou-se um marco para a história do município de Adustina, com uma moção de aplauso na Assembléia Legislativa. A petista ressalta, em sua ...

A história da cidade de Xique-Xique tem início com o decreto imperial de 6 de julho de 1832, em que foi desmembrada do município de Pilão Arcado, tornando-se vila. Algum tempo depois, no dia 13 de junho de 1928, deixou a condição de vila para ganhar o título de cidade. ...

O deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou na Assembléia Legislativa moção de agradecimento ao major da Polícia Rodoviária do Estado da Bahia, Hilberto Jorge Duarte Teixeira, pelos serviços sociais e comunitários prestados à comunidade do bairro de Valéria e adjacências, em Salvador. "Ele mantém o projeto Patrulhando a Cidadania, que beneficia ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa moção de congratulações e aplausos pelos 18 anos de emancipação do município de Cabaceiras do Paraguaçu, festejado no último dia 13. Localizada no sul do Recôncavo, Cabaceiras é detentora, segundo o deputado, de riquezas invejáveis e reminiscência dos ...

Marizete Pereira propõe concurso para criação de símbolo Projeto de resolução apresentado pela deputada Marizete Pereira (PMDB) prevê a realização de concurso público para escolha do brasão da Assembléia Legislativa da Bahia. Poderão participar da seleção estudantes baianos de nível médio e superior dos cursos de desenho e artes plásticas. ...