Interessado em oferecer facilidades de locomoção a portadores de necessidades especiais, o deputado Paulo Câmera (PTB) apresentou projeto de lei autorizando o Poder Executivo estadual a instalar e colocar à disposição dos usuários elevadores portáteis e adaptáveis à acomodação de cadeiras de rodas nos prédios da administração pública do Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, sua proposição tem como objetivo garantir a qualquer pessoa com alguma dificuldade locomotora a possibilidade de exercer com dignidade o seu direito de ir e vir.
Segundo o deputado, a utilização de elevadores portáteis com capacidade de adaptar cadeiras de rodas visa à superação de obstáculos como escadarias e batentes para facilitar a locomoção de pessoas que as utilizam em tempo integral ou mesmo temporariamente. "Tal medida garantirá o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais ou com alguma disfunção locomotora aos órgãos públicos, tais como hospitais, bibliotecas e escolas, dentre outros", disse. Paulo Câmera lembra que muitos órgãos públicos não dispõem sequer de rampas especiais de acesso.
O parlamentar lembra que o elevador portátil apresenta custo reduzido quando comparado ao dos elevadores convencionais atualmente utilizados para pessoas com necessidades especiais. Entre outras vantagens, possui instalação fácil, prática e requer um mínimo de manutenção; dispensa o uso da energia elétrica, o que permite seu uso ininterrupto e imediato; e pode ser removido e utilizado em várias escadarias de um mesmo prédio.
"Além de facilitar o acesso, tal equipamento também será utilizado como facilitador em caso de necessidade de evacuação rápida dessas pessoas, quando da ocorrência de situações de emergência, como incêndios", disse o deputado.