Eliedson Ferreira quer mensagens educativas nas contracapas
O deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas, objetivando o combate ao uso de drogas, tabaco e álcool, nas contracapas de cadernos e livros escolares no Estado. "Quando se dá destaque na mídia às ousadias dos traficantes e quando se dissemina o uso do tabaco e do álcool através da publicidade atrativa, é necessário que haja uma ação efetiva e eficiente contra os males e os riscos que estes elementos trazem para a vida, a saúde do indivíduo e a sociedade", argumenta o parlamentar.
De acordo com o projeto, as mensagens conterão advertências sobre os prejuízos físicos, psicológicos, sociais e financeiros causados pelo uso e abuso das drogas, do tabaco e do álcool. As mensagens poderão ser acrescidas de imagens sobre o tema proposto. O não cumprimento da lei implicará nas seguintes penalidades: multa de 2.000 Ufir na primeira ocorrência e 4.000 Ufir na segunda. Por último caberá a suspensão do registro da empresa na Secretaria da Fazenda.
Os valores arrecadados das multas serão destinados à instituições filantrópicas que se dedicam ao tratamento e recuperação de dependentes de drogas, tabaco e álcool. "Entre toda a população, os jovens são os mais sensíveis às mensagens publicitárias, em geral bem feitas e atraentes, principalmente quando vendem uma imagem de sucesso e conquista associadas ao uso do tabaco e do álcool", justifica o deputado democrata.
O deputado acredita que o contato constante com os livros e cadernos escolares levará o jovem a uma atitude de alerta permanente contra as drogas. "Elas não destroem apenas a saúde, a paz do jovem e da família, mas corroem a esperança e o futuro de gerações", diz.