Dois projetos de lei de iniciativa do governo do Estado já estão em tramitação na Assembléia Legislativa para apreciação, discussão e votação nas comissões técnicas da Casa. Na primeira proposta, o governo quer ampliar a meta do Programa Luz Para Todos em nível estadual, bem como o seu prazo de ...

Discutir o projeto de lei apresentado pelo governo do Estado que propõe a reorganização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e altera a finalidade da Conder. Esse é o objetivo do debate que será realizado hoje, na Assembléia Legislativa, às 10h30min. Proposto pelo deputado Javier Alfaya, o evento reunirá deputados, ...

As faculdades particulares na Bahia não deverão mais cobrar taxa de matrícula nem mensalidades nos meses em que não haja aulas. É o que pretende o deputado Carlos Ubaldino (PSC), que apresentou indicação com este teor endereçada ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Citando jurisprudência dos Colégios Recursais da Capital, ...

Foi realizada ontem, das 9h às 17h, no Serviço Social da Assembléia Legislativa da Bahia, a terceira campanha de coleta de sangue para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Essa campanha foi criada pela Superintendência de Recursos Humanos da Casa junto com o Hemoba e coordenada pelo ...

Pela primeira vez, as artistas e irmãs Margarida e Lúcia Ornelas estão ilustrando o Saguão Josaphat Marinho, entrada principal da Assembléia Legislativa, com mandalas e quadros feitos de material orgânico. A exposição começou no dia 2 e vai até o dia 12 dezembro. Margarida Ornelas, conhecida como Gaída, iniciou sua ...

Pauta extensa e obstrução cerrada. Foi este o quadro no plenário da Assembléia Legislativa, depois de dois processos de votação facilitados pelo entendimento de lideranças. Na pauta de ontem, o projeto de lei 17.525 do Poder Executivo promovendo adequações no quadro de carreira do grupo Fisco e nove requerimentos de ...

O ex-governador Roberto Santos recebeu ontem, no Museu de Arte Sacra da Bahia, o título de professor emérito da Universidade Federal da Bahia, instituição à qual serviu durante toda a sua vida, como reitor e professor. Durante a solenidade, que recebeu os mais renomados cientistas, professores, médicos, políticos e autoridades ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembléia Legislativa projeto que cria o Prêmio por Desempenho Policial e altera a estrutura organizacional e de cargos em comissão da Polícia Militar da Bahia. A proposição estabelece, dentre outras mudanças, a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET). Ela somente poderá ser concedida ...

O deputado Gilberto Brito (PR) solicitou à Companhia de Eletrificação Rural da Bahia (Cerb) a destinação, para hortas comunitárias, das águas de poços impróprias ao consumo humano, com vazão superior a 3 mil litros/hora. Sempre preocupado com o problema da falta de irrigação em algumas regiões, o parlamentar explica que ...

O Dia Nacional do Samba, comemorado no último dia 02, foi destacado na Assembléia Legislativa da Bahia, através de moção de aplausos apresentada pela deputada Fátima Nunes (PT). A petista afirma no documento que o samba é um gênero musical e um tipo de dança de raízes africanas surgido no ...

O deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre o parcelamento administrativo de taxas praticadas pelo Detran – BA, para prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação para todos aqueles que queiram utilizar esse benefício e que residam na Bahia. ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações à Associação LOBA - Lúpicos Organizados da Bahia, pela passagem do seu 4º aniversário de fundação. A fundação é uma entidade sem fins lucrativos que congrega pessoas portadoras de lúpus, doença crônica de causa desconhecida, que produz alterações ...

Poucos homens públicos no Brasil tiveram uma história política tão dignificante, com tantos serviços prestados ao nosso estado e ao país. Desta forma, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) iniciou a moção de congratulações pela passagem do aniversário de 84 anos, do Antônio Lomanto Júnior, comemorado no último dia 29 ...

Uma solenidade ontem no Fiesta Convention Center, com a participação do governador Jaques Wagner, da presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, do presidente da AL, Marcelo Nilo, além de secretários, Ministério Público e outras autoridades, marcou a entrega do Selo Unicef Município Aprovado para 33 dos 188 municípios do semi-árido ...

O Biodiesel pode promover a inclusão social de agricultoras e agricultores familiares? É possível conciliar o cultivo de matéria-prima para a produção de biodiesel sem comprometer a produção de alimentos e a sustentabilidade ambiental? Essas e outras questões vão ser debatidas durante a Sessão Especial que acontece no dia 10 ...

Doar sangue é doar a vida. É com esta ótica e embasada na solidariedade que a Assembléia Legislativa promove e amplia a parceria entre a Superintendência de Recursos Humanos, RH, Serviço Social, funcionários da casa e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemoba. Amanhã, das 9h às ...

Encerrou-se ontem o prazo de emendas à proposta orçamentária apresentada pelo Poder Executivo para o próximo ano. Os parlamentares apresentaram um total de 25.253 propostas de modificação ao texto original, o que representa um número 65,5% superior ao registrado em 2007. A explicação para o aumento é que, naquela ocasião, ...

Diante da maior tragédia natural enfrentada pelo estado de Santa Catarina, que até ontem contabilizava 112 mortos, 27 mil desabrigados e 51 mil desalojados, a Assembléia Legislativa expandiu a solidariedade, lançando hoje a campanha SOS Santa Catarina. "O Brasil todo está ajudando e nada mais justo que um órgão que ...

A situação de calamidade pública que atingiu Santa Catarina, devido à catástrofe provocada pelas chuvas, que deixou mais de oito municípios totalmente isolados na parte rodoviária, sem telefonia, sistema de abastecimento de água, além de várias famílias atingidas, mais de 100 pessoas mortas e milhares fora das suas casas, desabrigados ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou na última sexta-feira, na Governadoria, da assinatura de termos de repasse entre o Ministério do Turismo e o Estado da Bahia, no total de R$ 17 milhões para ações em infra-estrutura. O evento contou com a participação do governador Jaques Wagner ...