O deputado Javier Alfaya ( PCdoB) foi eleito ontem coordenador da subcomissão de Saneamento. Irá trabalhar ao lado de João Carlos Bacelar (PTN), Pedro Alcântara (PR) e Isaac Cunha (PT), que também compõem o colegiado multipartidário vinculado à Comissão de Saúde e Saneamento. Segundo o coordenador, o acompanhamento da aplicação ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público rejeitou ontem solicitação de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para discutir a implantação de unidade da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no subúrbio ferroviário. Os deputados, por maioria, consideraram que este é assunto privativo ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) quer a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Curaçá e apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, para atingir esse objetivo. O parlamentar justifica que ...

A reunião ordinária de ontem da Comissão de Constituição e Justiça foi destinada à aprovação de projetos. Dentre as sete proposições apreciadas pelo colegiado, somente duas foram aprovadas. O Projeto de Lei n° 16.796/2007, de autoria do deputado Eliedson Ferreira (DEM), que determina a reserva de vagas específicas para obesos ...

A desertificação é o fenômeno que corresponde à transformação de uma área em um deserto. Pode-se também entendê-la como a perda da capacidade produtiva a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetação, sendo substituída por terreno arenoso. O deputado José Nunes (DEM), preocupado principalmente com a perda ...

A Assembleia Legislativa voltou ontem a apreciar projetos de autoria dos deputados. Na tarde de ontem, foram aprovadas sete proposições, todas por unanimidade. A primeira a ir para votação foi de iniciativa do deputado Gilberto Brito (PR), que estabelece a obrigatoriedade da devolução do valor referente à matrícula em caso ...

O deputado Jurandy Oliveira (PRTB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jaques Wagner, sugerindo que, através da Secretaria da Administração, autorize a criação de um Ponto Cidadão no município de Canarana, a requerimento dos vereadores Adeilson Rodrigues (presidente da Câmara) e José Nicácio. Segundo o deputado, um município ...

Com o propósito de homenagear os idosos, os deputados da bancada da oposição na Assembleia Legislativa protocolaram, na Secretaria Geral da Mesa, moção de aplausos e congratulações pela passagem do Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. "Esta importante data se traduz num mecanismo oportuno na tarefa ...

Interessado em ampliar e melhorar a qualidade e os serviços de saúde para a população residente da região sudoeste do estado, o deputado Isacc Cunha (PT) solicita ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, a ampliação e reforma da Unidade de Urgência e Emergência e ...

Brumado completou 132 anos de emancipação política e sua população, "composta de pessoas ordeiras, hospitaleiras e de grande tenacidade", festejou. Junto com ela, o deputado João Bonfim, que apresentou à Assembléia Legislativa moção de aplauso e congratulações pela passagem " desta data magna". Conhecida como ‘capital do minério’, Brumado destaca-se ...

Com a finalidade de "dar mais um passo no esforço de democratizar e universalizar o hábito pela leitura", o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shopping centers em municípios baianos com mais de 150 mil ...

Interiorizar o saber a partir do ensino superior à distância. É o que pretende a deputada Ângela Sousa (PSC) que, preocupada com a população jovem do interior que não tem acesso às universidades estaduais, apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo o Programa Interiorização do Saber e fixando normas ...

A deputada Eliana Boaventura (PP), baseada no regimento interno da Assembleia Legislativa, congratulou-se com a Defensoria Pública do Estado da Bahia pela passagem de seu dia, comemorado em 19 de maio. De acordo com a parlamentar, a Defensoria Pública - órgão destinado a prestar assistência jurídica integral e gratuita à ...

Cerca de 400 pessoas acompanharam o sepultamento do ex-deputado João Carlos Bacelar, realizado no Cemitério Jardim da Saudade, na manhã de ontem. A missa de corpo presente foi oficiada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, onde o ex-parlamentar foi velado durante toda a madrugada. Pela manhã, continuou maciça a presença ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner e de outras autoridades civis, militares e religiosas, da solenidade em comemoração do 144º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo. O evento, considerado a data magna da Marinha do Brasil, aconteceu na sede do ...

No ensejo das comemorações do padroeiro do município de Jequié, Santo Antônio, o deputado Leur Lomanto Júnior apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e louvores ao povo da região. "É com muita fé e alegria que comemoramos no dia 13 os festejos a Santo Antônio, padroeiro da cidade de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira, julgou parcialmente procedente mais três denúncias relatadas contra o ex-prefeito de Mucuri, Milton José Fonseca Borges, referentes a irregularidades cometidas no exercício de 2006 e 2007. Além de formular representação ao Ministério Público contra o ex-gestor, o pleno também aplicou multa no ...

Em breve, os moradores do subúrbio ferroviário serão contemplados com um terminal de autoatendimento do Banco do Brasil, no bairro de Paripe. Isto, pelo menos, é o que pretende o deputado estadual J. Carlos (PT). Para atingir tal objetivo, ele apresentou indicação endereçada ao superintendente do Banco do Brasil na ...

Com o objetivo de melhorar o deslocamento das pessoas, o escoamento da produção agrícola e o comércio da região, o deputado Paulo Rangel (PT) indicou, na última quinta-feira, ao governador do estado, Jaques Wagner, e ao secretário de Infraestrutura, Antônio Carlos Batista Neves, a recuperação do trecho da BA-156, que ...

A morte do ex-deputado João Carlos Bacelar, conhecido no meio político como Jonga Bacelar, foi lamentada na Assembleia Legislativa através de diversas moções de pesar apresentadas pelos deputados da Casa. Jonga Bacelar nasceu no município de Entre Rios, em dezembro de 1941. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, ...